COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADUAIS
COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADUAIS Um Modelo em processo falimentar As Companhias Estaduais de Saneamento, foram criadas, para implementar os investimentos programados pelo PLANASA, Plano Nacional de Saneamento Instituído em 1969, e iniciando a funcionar apenas dois anos depois, quando passou a destinar recursos para os estados criarem suas próprias companhias de saneamento. Para que isso formalizasse, o Governo Federal, instituiu o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), gerido pelo Banco Nacional da Habitação (BNH) . Para obter o financiamento, cada estado da federação deveria criar, com base em seus recursos orçamentários, um Fundo de Financiamento para Águas e Esgotos (FAE) e uma COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO . A companhia precisava obter a concessão dos municípios de seu estado para neles operar em forma de monopólio . O Planasa exigia ainda que o estado investisse pelo menos 50% do mon...