quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

ROUBO DE ÁGUA


Roubo é o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. No Brasil, a pena prevista para este crime é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa (art. 157, caput, do Código Penal).


Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo. Difere do roubo por ser praticado sem emprego de violência contra a pessoa ou grave ameaça.

Furto qualificado - O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade.

Pratica o crime de furto mediante fraude, o agente que, ardilosamente, efetua ligação clandestina e passa a subtrair água, sem qualquer pagamento à companhia que efetua a captação, o tratamento e a distribuição, obtendo vantagem pecuniária, em detrimento do fornecedor. Porém "não obstante tratar-se o furto no caso concreto de um crime material, isto é, que deixa vestígios, deve ser realizada, nos termos do art. 158 do Código de Processo Penal, uma perícia para constatação da materialidade delitiva, in casu. O “GATO”, como é apelidado o roubo com desvio da tubulação, com ligações clandestinas, deve ser punido com severidade, em razão do elevado custo de produção de água tratada, nas fotos a seguir um documentário de furto, por meio de fraude no medidor.






segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MINHA ÁGUA – MEU VOTO

MINHA ÁGUA - MEU VOTO

 Fonte: ASA


Antes da divisão do estado de Mato Grosso, apenas 5 Cidades possuíam “ÁGUA ENCANADA”, na parte onde hoje é Mato Grosso, pois os investimentos eram concentrados na parte onde hoje é o Mato Grosso do Sul. A população convivia com os POÇOS CASEIROS, que geralmente eram fontes de DOENÇAS de Vinculação hídrica.

Como um programa do GOVERNO MILITAR, foi criado o PLANASA, Plano nacional do Saneamento, e em cada estado da federação foi criado as Empresas de Economia Mista, denominadas ESTATAIS DO SANEAMENTO, e tinham como objetivo fazer uma GESTÃO EMPRESARIAL, na implantação, operação e manutenção dos sistemas de Água e Esgoto, nos municípios que decidissem efetuar um CONTRATO DE CONCESSÃO com prazo de 30 anos, com estas estatais.

Em Mato Grosso esta incumbência ficou a cargo da SANEMAT (Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso), e assim praticamente todos os Municípios criados antes da CONSTITUIÇÃO DE 1986, eram operados pela mesma. 

O tempo passou e estas Empresas, não conseguiram promover uma GESTÃO EMPRESARIAL, para o saneamento, e como consequência todas encontram-se em ESTADO FALIMENTAR, e dependente de subsídios do Governo Estadual.

Em Mato Grosso porém o GOVERNADOR DANTE DE OLIVEIRA diante do quadro de sucateamento, e incapacidade de gestão, resolveu extinguir a SANEMAT, e transferir todo o patrimônio para os municípios.

Ora, se a estatal com todo o seu aparato técnico não deu conta de cumprir a sua missão de promover UM SERVIÇO ADEQUADO, dá para prever o que ocorreu nos municípios que receberam este espólio sucateado. 

E nesta condição, alguns prefeitos buscaram no capital privado a solução para os problemas de investimentos, sendo o primeiro o MUNICÍPIO DE NOBRES em 1.999, seguido de JUARA e PRIMAVERA DO LESTE em 2.000, e neste processo já temos cerca de ¼ dos municípios de MT, em REGIME DE CONCESSÃO, sendo o último o de PORTO DOS GAÚCHOS concedido em 2.018.

E quem não buscou este caminho, em sua grande maioria, convive com um péssimo serviço de Abastecimento de Água, e sem nenhuma perspectiva de implantação do serviço de tratamento de esgoto.

Hoje encontramos todos os tipos de problema, desde o relacionado com qualidade da água distribuída, sem controle e sem potabilidade, rodízios no abastecimento, com falta d’água rotineira, ausência de investimentos para ampliação do sistema, cobrança irrisória pelo serviço, não cobrança, com renúncia de receita, Estações de Tratamento deterioradas, entre outros........

O CAOS ESTA INSTAURADO MAS O SISTEMA DE ÁGUA É MEU, é público e eu que nomeio os funcionários, subsidio o serviço, anistio cobranças, mas não aumento um centavo na conta de água…já imaginou, a impopularidade que isto iria provocar?

O Brasil inteiro, com ou sem Estatal, convive com um péssimo serviço de Saneamento, onde as empresas cuidam exclusivamente de arrecadar para pagar salários, e assim, PROMOVENDO A DESINFORMAÇÃO, buscam ENDEMONIZAR O CAPITAL PRIVADO com o argumento do desemprego, e de cobranças indevidas e elevadas, o que já está provado ser inverdade para quem busca promover um SERVIÇO ADEQUADO para CLIENTES, e não para ELEITORES.

O fim deste cenário só poderá acontecer com a introdução do novo MARCO DO SANEAMENTO, que irá impor severas regras, obrigando a todos os setores envolvidos, a praticarem uma GESTÃO EMPRESARIAL para o saneamento, impondo METAS, e FISCALIZANDO RESULTADOS, como é hoje nos municípios sob regime de Concessão.

Sem Gestão Empresarial, não dá mais para continuar investindo no Brasil, pois das 718 OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARALISADAS NO PAÍS, 429 são da área de saneamento básico, o que equivale a 60% do total, apontou um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria). 

As obras de distribuição de água, coleta ou tratamento de esgoto paradas representam R$ 10 bilhões.... É muito dinheiro desperdiçado....


terça-feira, 18 de junho de 2019

O CHUPA CABRA – PARTE 2


O CHUPA CABRA – PARTE 2

Como dizia o médico renascentista Paracelso (1493-1541), a diferença entre veneno e remédio é apenas a dose. O termo médico usado hoje para designar isso é “dose letal” – normalmente considerada a dose necessária para matar 50% das pessoas submetidas a ela. 

“SÓ A DOSE FAZ O VENENO “

Quando as Empresas são instadas a lidar com flúor, o argumento sempre foi a dificuldade na sua aplicação, e os perigos resultantes da sua ingestão em altas doses, e assim procuram sempre evitar o fornecimento de água fluoretada a população.

“O FLÚOR AJUDA A PREVENIR AS CÁRIES”

flúor é um mineral natural encontrado em toda a crosta terrestre e largamente distribuído pela natureza. Alguns alimentos contêm flúor, assim como a água fornecida por algumas empresas de serviço público. O flúor é geralmente adicionado à água potável para ajudar a reduzir a incidência de cáries nos dentes.



Ora, se pelo temor pelo flúor, conduz as empresas a não o aplicar, porque não proceder da mesma forma com o cloro?

Como enfatizamos na Parte 1, desta publicação, pelo excesso de cloro na água, nosso corpo é afetado em diversos pontos, um deles é o colesterol LDL que pode unir-se as suas paredes, levando a aterosclerose, câncer no rim, problemas urinários e outras doenças cardíacas que já são comuns nos dias atuais.

E mesmo assim, nossas águas são distribuídas em bombeamento do poço direto nas redes, com excesso de cloro, e impurezas, na maioria das vezes, e o controle é nulo pelas autoridades sanitárias.

Um dos grandes vilões, quando é utilizado o “chupa cabra”, é a falta de controle de dosagem, e neste contexto se espelharmos pela Sabesp, veremos que o seu uso é terminantemente proibido, sendo a cloração exclusiva em centros de reservação, que permite controle e consequente segurança sanitária.

“ENTÃO ESTÁ PASSANDO DO TEMPO DA EXTINÇÃO DOS CHUPA CABRA”

Entre todos os sistemas disponíveis de dosagem, o pior é o descalibrado. Assim como é tão ineficaz o diagnóstico do melhor cardiologista, se o seu esfigmomanômetro estiver descalibrado, e apresentar valores diferentes da realidade do paciente.
 





Então não basta substituir o chupa cabra, devemos ao mesmo tempo ter instrumentos que permitam calibração de dosagem, e dentre os mais comuns a sugestão é as bombas dosadoras de diafragma, ou Hidroejetores, sendo este último de menor custo e fácil ajuste.

Vamos adotar como exemplo a aplicação de cloro com o uso do Hidroejetor, para o qual elaboramos a planilha a seguir.
 





MONTAGEM DO SISTEMA DE DOSAGEM DE CLORO

O sistema de dosagem de cloro deverá a semelhança do coagulante e Alcalinizante ser feito por meio de Hidroejetor Venturi.
O recalque deverá ser feito com aplicação da solução de hipoclorito, no interior do tanque de equalização, de contato, ou reservatório de distribuição.

A dosagem da solução deverá ser feita com a utilização da tabela a seguir: