terça-feira, 10 de maio de 2011

PLANASA X PLANSAB

PLANASA X PLANSAB

Plano Nacional de Saneamento (Governo Militar – 1.969)
Plano Nacional de Saneamento Básico (Governo do PT – 2.011)

                                                                     Museu da caixa d’água velha em Cuiabá

Instituído em 1969, o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, só começou a funcionar dois anos depois, ou seja 1.971, quando passou a destinar recursos para os estados criarem suas próprias companhias de saneamento.

Para isso, instituiu o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), gerido pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). Para obter o financiamento, cada estado da federação deveria criar, com base em seus recursos orçamentários, um Fundo de Financiamento para Águas e Esgotos (FAE) e uma companhia estadual de saneamento.

A companhia precisava obter a concessão dos municípios de seu estado para neles operar em forma de monopólio. O Planasa exigia ainda que o estado investisse pelo menos 50% do montante global de recursos de seu respectivo FAE. O BNH, por sua vez, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), oferecia empréstimos, em condições facilitadas de crédito, para compor os 50% restantes.

Em 1990, a estrutura do Planasa foi abandonada na prática.

Na época cada estado da federação tem sua própria companhia estadual de saneamento: Copasa (Minas Gerais); Embasa (Bahia); Corsan (Rio Grande do Sul); Sanesul (Mato Grosso do Sul); Casan (Santa Catarina); Cedae (Rio de Janeiro); Sanacre (Acre); Sanepar (Paraná); Agespisa (Piauí); Caesb (Distrito Federal); Cagepa (Paraíba); Caesa (Amapá); Sabesp (São Paulo); Cagece (Ceará); Sanemat (Mato Grosso); Deso (Sergipe); Compesa (Pernambuco); Saneago (Goiás); Cesan (Espírito Santo); Cosama (Amazonas); Cosanpa (Pará); Caema (Maranhão); Casal (Alagoas); Caern (Rio Grande do Norte); Caerd (Rondônia) e Caer (Roraima).

Hoje depois de 21 anos, de abandono do setor de saneamento, este modelo homogêneo de prestação de serviços vem sendo reformado. Vários governos estaduais têm tomado iniciativas no sentido de reestruturar as operadoras estaduais. A Cedae (Rio) e a Cesan (E. Santo) encontram-se em avançado processo nas operações para suas privatização, Cosama (Amazonas), concedeu o sistema principal que é a capital Manaus. A Sanemat (M. Grosso), municipalizou a prestação de serviços, devolvendo os sistemas locais de oferta de serviços sanitários às prefeituras municipais. A Sanepar (Paraná) e a Sabesp (S. Paulo) adotaram uma estratégia de reestruturar internamente a companhia estadual, privatizando sistemas operadores, abrindo o capital da empresa e modificando os padrões técnicos de operação. A Cagece (Ceará) ampliou seus mercados de operação no interior do estado e subconcedeu parte de suas operações na capital Fortaleza para um operador privado.

No Âmbito do Governo Federal, este se organiza para apresentar um novo plano para o setor, e denominou-o PLANSAB ( Plano Nacional de Saneamento Básico), e é decorrente da Lei 11.445/2007; As regras são outras, sendo a principal a condição de mobilização social, ou seja o Governo quer a sociedade participando do processo de planejamento do setor de saneamento, e para lançamento do programa federativo reúne com dirigentes do setor em diversas regiões do pais, sendo que a última ocorreu na última segunda-feira (9), em Brasília, com o anuncio de uma previsão de investimento de 420 Bilhões até 2.030, sendo 177 Bi do Governo Federal.

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) entra agora em sua fase final de conclusão. O Plansab será a referência para os futuros investimentos no setor saneamento básico brasileiro nos próximos 20 anos, exercendo também o papel indutor junto a estados e municípios para impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor. Em suma, os Estados e municípios deverão trabalhar, conforme orientações de um Plano, elaborado em cada célula da federação denominado de Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, buscando eliminar os fazejamentos, e desperdício de dinheiro público.



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