quarta-feira, 29 de junho de 2016

terça-feira, 28 de junho de 2016

SANEAMENTO E CONCESSÃO

GOVERNO TEMER E CONCESSÃO EM SANEAMENTO


                                        https://youtu.be/ze8HrDC7jSY


José Casado: Enquanto isso…

 Por: Augusto Nunes 20/01/2016 às 7:44
 Publicado no Globo

Aconteceu num janeiro de nove anos atrás. Lula estava na primeira semana do segundo mandato, quando sancionou a Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/2007):

“Estamos dizendo ao mundo: ‘olha, o Brasil está entrando na esfera do Primeiro Mundo e, de cabeça erguida, define, de uma vez por todas que, a depender do governo federal, não haverá momento na história futura deste país em que a gente deixe de priorizar o saneamento básico.”’

Governava há quatro anos, reelegera-se havia dois meses e continuava fascinado por culpar adversários pelo retrocesso. Estribado na ênfase, arrematou:

“Nós temos que trabalhar o dobro do que o governo passado para que a gente possa recuperar a irresponsabilidade a respeito do saneamento básico.”

Seu governo precisou de 32 meses para organizar um “grupo de trabalho” do plano de saneamento. E de mais 11 meses para regulamentar a lei, publicada três anos e meio antes.

Em janeiro de 2010, Lula entregou o poder a Dilma. O novo governo levou 41 meses e 13 dias — ou seja, 230 semanas — para promover a primeira reunião do “GT”. Aconteceu na terça-feira 14 de maio de 2014 — sete anos, quatro meses e dez dias depois do discurso de Lula.
Ano passado foi criado um “Grupo Técnico de Macrodiretrizes e Estratégias”, sob supervisão de um “Comitê Técnico” do Ministério das Cidades. Em dezembro, o “GT” criado por Lula, finalmente, conseguiu concluir sua primeira tarefa — nove anos depois da lei.

 Produziu um relatório de 156 páginas com proposta de 41 “macrodiretrizes” e 137 “estratégias”, enunciadas depois de consulta a 80 especialistas “empregando a técnica do método Delphi”. Acrescentou uma seleção de 23 indicadores.

A principal conclusão do “GT” foi:

 Lula construiu, e Dilma sustentou até agora um Plano Nacional de Saneamento Básico sem prazos ou prioridades.

Isto é, só existiu nos discursos presidenciais dos últimos 3.200 dias.

No relatório há um alerta para a degradação da qualidade da água potável nas maiores cidades. Entre 2010 e 2013, notou-se variação crescente (de 0,6 a 3,9%) nos percentuais de presença de coliformes em amostras coletadas nas saídas das estações de tratamento.

Pior é a situação na coleta de esgotos. A rede só alcança 58,2% dos domicílios. Entre 1995 e 2013 foi expandida à média anual de 1% ao ano, calcula a Confederação da Indústria. Desde 2007, cresce ao ritmo de 1,2% por ano.

Continua tudo igual, exceto nos discursos. Por isso, em 60 das cem maiores cidades, os baixos índices de coleta de esgoto resultam em altas taxas de internação por doenças diarreicas, responsáveis por mais de 80% das enfermidades causadas pelo inadequado saneamento ambiental, informa a pesquisadora Denise Kronemberger em estudo do Instituto Trata Brasil.
 As campeãs são Ananindeua, no Pará, Belford Roxo, no Rio, e Anápolis, em Goiás.

Sem prazos nem prioridades, o governo despeja dinheiro em obras definidas por critérios político-eleitorais. Ano passado, o Tribunal de Contas avaliou 491 contratos em cidades com mais de 50 mil habitantes, de 15 estados, que custaram R$ 10,4 bilhões.
 Encontrou de tudo: de obras paradas até a construção de uma estação de abastecimento de água em terreno contíguo a um cemitério. O lençol freático, claro, acabou contaminado.
 

quarta-feira, 8 de junho de 2016

MEU QUERIDO POÇO CASEIRO



MEU QUERIDO POÇO CASEIRO
Em algumas cidades do Brasil, em especial na região norte, os poços caseiros, poço caipira, ou cisternas, ou poços rasos, ainda são uma preciosidade dos lares, quer seja na zona urbana como na periferia. Para alguns são fonte da água mais límpida e pura da natureza.

         - Minha água é saborosa

         - Minha água é limpinha

         - Esse poço foi perfurado por meu avô, e não seca

As cidades crescem, e também as fossas proliferam, a cidade tem no subsolo um mar de merda, pois é para o lençol freático que é conduzido todo liquido que é inserido no solo, e se há privilégios da zona alta, a zona baixa das cidades se concentram o maior grau de poluição do solo. Esta água se apresenta límpida em decorrência da filtração natural, que retém sólidos em suspensão, mas levam consigo elementos patogênicos que causam diarreias, giárdias, amebíase entre outras doenças decorrente da água.







Decorrente da situação financeira do país, os estados e municípios encontram-se em estado de penúria no que tange a investimentos. O saneamento como consequência não evolui, e com a migração constante, e crescente da zona rural para a zona urbana, temos como cenário um crescimento desordenado das cidades, e piora no que tange ao abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Assim a solução do abastecimento se concentra em perfurar poços caipiras, e o esgoto ser lançado na rua.







         - CONCESSÃO

No primeiro modelo exige a necessidade do município aportar capital público, que deverá ser somado ao capital privado. Esta é uma solução de difícil enquadramento pelos municípios a beira da falência.
No segundo modelo, o município repassa todo investimento para a iniciativa privada, o município define a tarifa, fiscaliza, regula os serviços, cobra responsabilidades contratuais e multa. Cabe ao empreendedor privado ainda devolver no fim do prazo de concessão dos serviços toda a infraestrutura construída para o município.
Porém quando existe esta iniciativa por parte do Prefeito, temos o início de uma maratona de POLITICAGENS, tais como:
         - Vão obrigar todos os moradores a entupir o seu Poço
         - A tarifa vai ser impossível do pobre pagar
         - Vão privatizar a água, que é um bem público
         - O prefeito tá vendendo a água
         - Vão mandar todos os funcionários embora
         - Os empresários só querem o dinheiro daqui
         -..............
E assim pioram cada vez mais a oportunidade de seu município receber melhorias, que irão valorizar a qualidade de vida, e agregar valor imobiliário, e atrais negócios. Desconhecem que para se fazer uma concessão o município exige no mínimo que:
         - A tarifa seja módica e definida pelo prefeito
         - A revisão de tarifa seja com base em regras pré estabelecidas, e que seja aprovada pelo prefeito
         - Que deve ser introduzida uma tarifa diferenciada, e que corresponde a 50% da tarifa normal, para beneficiar a população de baixa renda.
         - Que é exigido do empreendedor que ele invista segundo um planejamento, previamente elaborado que é o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico)
         - Que uma fração da receita mensal deve ser repassada ao órgão municipal e estadual, que mantem a regulação e fiscalização.
         - Que o pessoal do sistema deve ser aproveitado, e contratado essencialmente a mão de obra local, salvo quando esta não estiver disponível.
Por outro lado, o sistema de água e esgoto NUNCA pode ser PRIVATIZADO (vendido), e quem quiser continuar utilizando o SEU POÇO CASEIRO é livre, ninguém vai obriga-lo a consumir água com qualidade, mas a experiência tem demonstrado que esta adesão é espontânea, tanto pelo valor do serviço, quanto pela redução de despesas com energia elétrica, e saúde, com perda de dias trabalhados decorrente de uma doença de origem hídrica.
 



Ahh, e tem mais…Mudar a política de saneamento em ano eleitoral, é municiar o adversário com elementos que podem leva-lo a perder as eleições, pois é.....ASSIM CAMINHA O SANEAMENTO BÁSICO POR AÍ.