quarta-feira, 29 de junho de 2016
terça-feira, 28 de junho de 2016
SANEAMENTO E CONCESSÃO
GOVERNO TEMER E CONCESSÃO EM SANEAMENTO
https://youtu.be/ze8HrDC7jSY
https://youtu.be/ze8HrDC7jSY
José Casado: Enquanto isso…
Por: Augusto Nunes 20/01/2016 às 7:44
Publicado no Globo
Aconteceu num janeiro de nove anos atrás. Lula estava na
primeira semana do segundo mandato, quando sancionou a Lei do Saneamento Básico
(nº 11.445/2007):
“Estamos dizendo ao mundo: ‘olha, o Brasil está entrando na
esfera do Primeiro Mundo e, de cabeça erguida, define, de uma vez por todas
que, a depender do governo federal, não haverá momento na história futura deste
país em que a gente deixe de priorizar o saneamento básico.”’
Governava há
quatro anos, reelegera-se havia dois meses e continuava fascinado por culpar
adversários pelo retrocesso. Estribado na ênfase, arrematou:
“Nós temos que trabalhar o dobro do que o governo passado para
que a gente possa recuperar a irresponsabilidade a respeito do saneamento básico.”
Seu governo precisou de 32 meses para organizar um “grupo de
trabalho” do plano de saneamento. E de mais 11 meses para regulamentar a lei,
publicada três anos e meio antes.
Em janeiro de
2010, Lula entregou o poder a Dilma. O novo governo levou 41 meses e 13 dias —
ou seja, 230 semanas — para promover a primeira reunião do “GT”. Aconteceu na
terça-feira 14 de maio de 2014 — sete anos, quatro meses e dez dias depois do
discurso de Lula.
Ano passado foi
criado um “Grupo Técnico de Macrodiretrizes e Estratégias”, sob supervisão de
um “Comitê Técnico” do Ministério das Cidades. Em dezembro, o “GT” criado por
Lula, finalmente, conseguiu concluir sua primeira tarefa — nove anos depois da
lei.
Produziu um relatório de
156 páginas com proposta de 41 “macrodiretrizes” e 137 “estratégias”,
enunciadas depois de consulta a 80 especialistas “empregando a técnica do
método Delphi”. Acrescentou uma seleção de 23 indicadores.
A principal
conclusão do “GT” foi:
Lula construiu, e Dilma
sustentou até agora um Plano Nacional de Saneamento Básico sem prazos ou
prioridades.
Isto é, só existiu nos discursos presidenciais dos últimos 3.200
dias.
No relatório há
um alerta para a degradação da qualidade da água potável nas maiores cidades.
Entre 2010 e 2013, notou-se variação crescente (de 0,6 a 3,9%) nos percentuais
de presença de coliformes em amostras coletadas nas saídas das estações de
tratamento.
Pior é a situação
na coleta de esgotos. A rede só alcança 58,2% dos domicílios. Entre 1995 e 2013
foi expandida à média anual de 1% ao ano, calcula a Confederação da Indústria.
Desde 2007, cresce ao ritmo de 1,2% por ano.
Continua tudo
igual, exceto nos discursos. Por isso, em 60 das cem maiores cidades, os baixos
índices de coleta de esgoto resultam em altas taxas de internação por doenças
diarreicas, responsáveis por mais de 80% das enfermidades causadas pelo
inadequado saneamento ambiental, informa a pesquisadora Denise Kronemberger em
estudo do Instituto Trata Brasil.
As campeãs são
Ananindeua, no Pará, Belford Roxo, no Rio, e Anápolis, em Goiás.
Sem prazos nem
prioridades, o governo despeja dinheiro em obras definidas por critérios
político-eleitorais. Ano passado, o Tribunal de Contas avaliou 491 contratos em
cidades com mais de 50 mil habitantes, de 15 estados, que custaram R$ 10,4
bilhões.
Encontrou de tudo: de
obras paradas até a construção de uma estação de abastecimento de água em
terreno contíguo a um cemitério. O lençol freático, claro, acabou contaminado.
quarta-feira, 8 de junho de 2016
MEU QUERIDO POÇO CASEIRO
MEU
QUERIDO POÇO CASEIRO
Em algumas cidades do Brasil, em especial na região
norte, os poços caseiros, poço caipira, ou cisternas, ou poços rasos, ainda são
uma preciosidade dos lares, quer seja na zona urbana como na periferia. Para
alguns são fonte da água mais límpida e pura da natureza.
-
Minha água é saborosa
-
Minha água é limpinha
-
Esse poço foi perfurado por meu avô, e não seca
As cidades crescem, e também as fossas proliferam,
a cidade tem no subsolo um mar de merda, pois é para o lençol freático que é
conduzido todo liquido que é inserido no solo, e se há privilégios da zona
alta, a zona baixa das cidades se concentram o maior grau de poluição do solo.
Esta água se apresenta límpida em decorrência da filtração natural, que retém
sólidos em suspensão, mas levam consigo elementos patogênicos que causam
diarreias, giárdias, amebíase entre outras doenças decorrente da água.
Decorrente da situação financeira do país, os
estados e municípios encontram-se em estado de penúria no que tange a
investimentos. O saneamento como consequência não evolui, e com a migração
constante, e crescente da zona rural para a zona urbana, temos como cenário um
crescimento desordenado das cidades, e piora no que tange ao abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
Assim a solução do abastecimento se concentra em
perfurar poços caipiras, e o esgoto ser lançado na rua.
- CONCESSÃO
No primeiro modelo exige a necessidade do município
aportar capital público, que deverá ser somado ao capital privado. Esta é uma solução
de difícil enquadramento pelos municípios a beira da falência.
No segundo modelo, o município repassa todo
investimento para a iniciativa privada, o município define a tarifa, fiscaliza,
regula os serviços, cobra responsabilidades contratuais e multa. Cabe ao
empreendedor privado ainda devolver no fim do prazo de concessão dos serviços
toda a infraestrutura construída para o município.
Porém quando existe esta iniciativa por parte do
Prefeito, temos o início de uma maratona de POLITICAGENS, tais como:
- Vão
obrigar todos os moradores a entupir o seu Poço
- A
tarifa vai ser impossível do pobre pagar
- Vão
privatizar a água, que é um bem público
- O
prefeito tá vendendo a água
- Vão
mandar todos os funcionários embora
- Os
empresários só querem o dinheiro daqui
-..............
E assim pioram cada vez mais a oportunidade de seu município
receber melhorias, que irão valorizar a qualidade de vida, e agregar valor
imobiliário, e atrais negócios. Desconhecem que para se fazer uma concessão o município
exige no mínimo que:
- A
tarifa seja módica e definida pelo prefeito
- A
revisão de tarifa seja com base em regras pré estabelecidas, e que seja
aprovada pelo prefeito
- Que
deve ser introduzida uma tarifa diferenciada, e que corresponde a 50% da tarifa
normal, para beneficiar a população de baixa renda.
- Que
é exigido do empreendedor que ele invista segundo um planejamento, previamente
elaborado que é o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico)
- Que
uma fração da receita mensal deve ser repassada ao órgão municipal e estadual,
que mantem a regulação e fiscalização.
- Que
o pessoal do sistema deve ser aproveitado, e contratado essencialmente a mão de
obra local, salvo quando esta não estiver disponível.
Por outro lado, o sistema de água e esgoto NUNCA
pode ser PRIVATIZADO (vendido), e quem quiser continuar utilizando o SEU POÇO
CASEIRO é livre, ninguém vai obriga-lo a consumir água com qualidade, mas a experiência
tem demonstrado que esta adesão é espontânea, tanto pelo valor do serviço,
quanto pela redução de despesas com energia elétrica, e saúde, com perda de
dias trabalhados decorrente de uma doença de origem hídrica.
Ahh,
e tem mais…Mudar a política de saneamento em ano eleitoral, é municiar o
adversário com elementos que podem leva-lo a perder as eleições, pois é.....ASSIM
CAMINHA O SANEAMENTO BÁSICO POR AÍ.
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