GOVERNO TEMER E CONCESSÃO EM SANEAMENTO
https://youtu.be/ze8HrDC7jSY
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José Casado: Enquanto isso…
Por: Augusto Nunes 20/01/2016 às 7:44
Publicado no Globo
Aconteceu num janeiro de nove anos atrás. Lula estava na
primeira semana do segundo mandato, quando sancionou a Lei do Saneamento Básico
(nº 11.445/2007):
“Estamos dizendo ao mundo: ‘olha, o Brasil está entrando na
esfera do Primeiro Mundo e, de cabeça erguida, define, de uma vez por todas
que, a depender do governo federal, não haverá momento na história futura deste
país em que a gente deixe de priorizar o saneamento básico.”’
Governava há
quatro anos, reelegera-se havia dois meses e continuava fascinado por culpar
adversários pelo retrocesso. Estribado na ênfase, arrematou:
“Nós temos que trabalhar o dobro do que o governo passado para
que a gente possa recuperar a irresponsabilidade a respeito do saneamento básico.”
Seu governo precisou de 32 meses para organizar um “grupo de
trabalho” do plano de saneamento. E de mais 11 meses para regulamentar a lei,
publicada três anos e meio antes.
Em janeiro de
2010, Lula entregou o poder a Dilma. O novo governo levou 41 meses e 13 dias —
ou seja, 230 semanas — para promover a primeira reunião do “GT”. Aconteceu na
terça-feira 14 de maio de 2014 — sete anos, quatro meses e dez dias depois do
discurso de Lula.
Ano passado foi
criado um “Grupo Técnico de Macrodiretrizes e Estratégias”, sob supervisão de
um “Comitê Técnico” do Ministério das Cidades. Em dezembro, o “GT” criado por
Lula, finalmente, conseguiu concluir sua primeira tarefa — nove anos depois da
lei.
Produziu um relatório de
156 páginas com proposta de 41 “macrodiretrizes” e 137 “estratégias”,
enunciadas depois de consulta a 80 especialistas “empregando a técnica do
método Delphi”. Acrescentou uma seleção de 23 indicadores.
A principal
conclusão do “GT” foi:
Lula construiu, e Dilma
sustentou até agora um Plano Nacional de Saneamento Básico sem prazos ou
prioridades.
Isto é, só existiu nos discursos presidenciais dos últimos 3.200
dias.
No relatório há
um alerta para a degradação da qualidade da água potável nas maiores cidades.
Entre 2010 e 2013, notou-se variação crescente (de 0,6 a 3,9%) nos percentuais
de presença de coliformes em amostras coletadas nas saídas das estações de
tratamento.
Pior é a situação
na coleta de esgotos. A rede só alcança 58,2% dos domicílios. Entre 1995 e 2013
foi expandida à média anual de 1% ao ano, calcula a Confederação da Indústria.
Desde 2007, cresce ao ritmo de 1,2% por ano.
Continua tudo
igual, exceto nos discursos. Por isso, em 60 das cem maiores cidades, os baixos
índices de coleta de esgoto resultam em altas taxas de internação por doenças
diarreicas, responsáveis por mais de 80% das enfermidades causadas pelo
inadequado saneamento ambiental, informa a pesquisadora Denise Kronemberger em
estudo do Instituto Trata Brasil.
As campeãs são
Ananindeua, no Pará, Belford Roxo, no Rio, e Anápolis, em Goiás.
Sem prazos nem
prioridades, o governo despeja dinheiro em obras definidas por critérios
político-eleitorais. Ano passado, o Tribunal de Contas avaliou 491 contratos em
cidades com mais de 50 mil habitantes, de 15 estados, que custaram R$ 10,4
bilhões.
Encontrou de tudo: de
obras paradas até a construção de uma estação de abastecimento de água em
terreno contíguo a um cemitério. O lençol freático, claro, acabou contaminado.
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