MEU QUERIDO POÇO CASEIRO

MEU QUERIDO POÇO CASEIRO

Em algumas cidades do Brasil, em especial na região norte, os poços caseiros, poço caipira, ou cisternas, ou poços rasos, ainda são uma preciosidade dos lares, quer seja na zona urbana como na periferia. Para alguns são fonte da água mais límpida e pura da natureza.

         - Minha água é saborosa

         - Minha água é limpinha

         - Esse poço foi perfurado por meu avô, e não seca

As cidades crescem, e também as fossas proliferam, a cidade tem no subsolo um mar de merda, pois é para o lençol freático que é conduzido todo liquido que é inserido no solo, e se há privilégios da zona alta, a zona baixa das cidades se concentram o maior grau de poluição do solo. Esta água se apresenta límpida em decorrência da filtração natural, que retém sólidos em suspensão, mas levam consigo elementos patogênicos que causam diarreias, giárdias, amebíase entre outras doenças decorrente da água.

Decorrente da situação financeira do país, os estados e municípios encontram-se em estado de penúria no que tange a investimentos. O saneamento como consequência não evolui, e com a migração constante, e crescente da zona rural para a zona urbana, temos como cenário um crescimento desordenado das cidades, e piora no que tange ao abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Assim a solução do abastecimento se concentra em perfurar poços caipiras, e o esgoto ser lançado na rua.

Já está mais do que provado, a ineficiência da política municipal de manter o serviço como um DAE (Departamento), ou um SAAE (Autarquia), pois estes modelos não geram receitas para investimentos, e em alguns casos nem são suficientes para pagamento de energia, pessoal e outras despesas para o tratamento de água. E estando a maioria dos municípios, incapacitado de financiar esta infraestrutura, a solução é direcionada ao CAPITAL PRIVADO, disponível em empresas nacionais e internacionais.

Para o município associar ao capital privado, ele tem apenas dois modelos disponíveis.

         - PPP – Parceria Público Privada e

         - CONCESSÃO

No primeiro modelo exige a necessidade do município aportar capital público, que deverá ser somado ao capital privado. Esta é uma solução de difícil enquadramento pelos municípios a beira da falência.

No segundo modelo, o município repassa todo investimento para a iniciativa privada, o município define a tarifa, fiscaliza, regula os serviços, cobra responsabilidades contratuais e multa. Cabe ao empreendedor privado ainda devolver no fim do prazo de concessão dos serviços toda a infraestrutura construída para o município.

Porém quando existe esta iniciativa por parte do Prefeito, temos o início de uma maratona de POLITICAGENS, tais como:

         - Vão obrigar todos os moradores a entupir o seu Poço

         - A tarifa vai ser impossível do pobre pagar

         - Vão privatizar a água, que é um bem público

         - O prefeito tá vendendo a água

         - Vão mandar todos os funcionários embora

         - Os empresários só querem o dinheiro daqui

         -..............

E assim pioram cada vez mais a oportunidade de seu município receber melhorias, que irão valorizar a qualidade de vida, e agregar valor imobiliário, e atrais negócios. Desconhecem que para se fazer uma concessão o município exige no mínimo que:

         - A tarifa seja módica e definida pelo prefeito

         - A revisão de tarifa seja com base em regras pré estabelecidas, e que seja aprovada pelo prefeito

         - Que deve ser introduzida uma tarifa diferenciada, e que corresponde a 50% da tarifa normal, para beneficiar a população de baixa renda.

         - Que é exigido do empreendedor que ele invista segundo um planejamento, previamente elaborado que é o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico)

         - Que uma fração da receita mensal deve ser repassada ao órgão municipal e estadual, que mantem a regulação e fiscalização.

         - Que o pessoal do sistema deve ser aproveitado, e contratado essencialmente a mão de obra local, salvo quando esta não estiver disponível.

Por outro lado, o sistema de água e esgoto NUNCA pode ser PRIVATIZADO (vendido), e quem quiser continuar utilizando o SEU POÇO CASEIRO é livre, ninguém vai obriga-lo a consumir água com qualidade, mas a experiência tem demonstrado que esta adesão é espontânea, tanto pelo valor do serviço, quanto pela redução de despesas com energia elétrica, e saúde, com perda de dias trabalhados decorrente de uma doença de origem hídrica.

 

Ahh, e tem mais…Mudar a política de saneamento em ano eleitoral, é municiar o adversário com elementos que podem leva-lo a perder as eleições, pois é.....ASSIM CAMINHA O SANEAMENTO BÁSICO POR AÍ.