sábado, 26 de dezembro de 2020

PRESENTE DE NATAL AOS NOVOS PREFEITOS

Em 24 de dezembro, véspera do natal de 2.020, o presidente da República ASSINA O DECRETO QUE REGULAMENTA O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, e dispôs exclusivamente com a cerne da questão que é o APORTE FINANCEIRO DA UNIÃO, para o Saneamento Básico, ou seja ÁGUA ESGOTO RESIDUOS SÓLIDOS (Lixo) e DRENAGEM

 Portanto com a assinatura do DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, que Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, a união só irá recursos quando os municípios comprovarem EFICIENCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

 Assim, o Governo Federal, aspira com o novo modelo estabelecer um novo significado de SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO, trazendo mais EFICIÊNCIA na busca de melhores resultados sempre com a EFICÁCIA dos meios. 

 A eficiência transmite sentido relacionado ao modo pelo qual se processa o DESEMPENHO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. portanto diz respeito, à conduta dos PREFEITOS. 

 Já a EFICÁCIA tem relação com os meios e instrumentos empregados pelos PREFEITOS, no exercício de seus misteres na administração. Ou seja, a eficiência do modelo de gerência pública é uma forma de estabelecer no serviço público a economicidade, propiciando uma qualidade no serviço prestado pelos meios mais eficazes, em contraposição aos modos mais simples, eficiente, célere e sem desperdícios, colocando-se uma relação de custo/benefício para apresentar resultados satisfatórios pela administração pública, muitas vezes colocando-a como uma gerência empresarial.

 Acabou, portanto, o vou “empurrando com a barriga”. 

 Pois, se o serviço não é eficiente, e o modelo de gestão não traz resultados satisfatórios, então adeus recurso públicos do governo Federal. 

  RECURSOS FEDERAIS 

De acordo com o decreto, a distribuição dos recursos e o financiamento de projetos com dinheiro da União FICARÃO CONDICIONADOS, entre outros critérios, a:

 • Desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira, que terá de ser comprovado por meio de declaração da entidade reguladora; 

 • Eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, comprovadas por meio de declaração da entidade reguladora;

 • Operação adequada e à manutenção dos empreendimentos anteriormente financiados com os recursos. 

 O objetivo final do Decreto é, UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.

 Atualmente, 16% da população, não têm água tratada e 47% não têm acesso à rede de esgoto.

 Em setembro de 2.019, levantamentos revelaram que área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 BILHÕES em contratos de obras que estão paralisadas pelo País, sendo R$ 12,6 bilhões relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007. 

 São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que NÃO ATENDEM A POPULAÇÃO, sendo a maior fatia localizada no Nordeste. 

  Este modelo de gestão portanto não pode continuar

EM MATO GROSSO SÃO 11 OBRAS DE SANEAMENTO COM RECURSOS FEDERAIS PARADAS Das obras paradas no estado, 7 são do PAC, 5 pela Funasa e uma pela Caixa. Enquanto o destino dessas obras não é decidido, em Mato Grosso, segundo o IBGE, 71,6% da população não possui ACESSO ADEQUADO aos serviços de água, lixo e esgoto. (Fonte: Portal Saneamento Básico). 

 O presente está aí, é hora de rever o saneamento básico nas cidades e tratar o assunto de forma Empresarial, buscado equilíbrio econômico financeiro do serviço, com procedimentos operacionais modernos, e eficazes, e garantir um serviço adequado a população usuária do mesmo. 

 Integra do presente: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10588.htm

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Um sistema de abastecimento de água é constituído das seguintes partes principais: • Captação; • Adução; • Tratamento; • Reservatórios e • Redes de Distribuição. Em todas as partes faz-se necessário a presença de profissionais habilitados, para desenvolvimento de procedimentos operacionais vitais para garantir o funcionamento continuo do abastecimento de água. A vida útil dos equipamentos, a eficiência energética, a redução de custos, a implementação de receitas, dependem essencialmente destes profissionais que devem estar atualizados no conhecimento em todas as fases operacionais.
No gerenciamento do sistema, muitas melhorias não são implementadas, algumas pela ausência do conhecimento, impedindo assim que o consumidor final se beneficie com redução de custos e tenha sempre UM SERVIÇO ADEQUADO, conforme preconiza a legislação brasileira. (Lei 8987- cap. II).
Em nossa vida profissional observamos uma grande precariedade de conhecimento dos profissionais da área operacional, e que a disseminação do conhecimento é lenta e muito restrita. E com Foco neste problema formatamos um manual de treinamento, que denominamos: MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS DOS OPERADORES DE SERVIÇOS DE PESSOAL DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
O seu conteúdo, inicia na fonte da matéria prima a água bruta, passando por todas as partes do sistema (Captação – Adução- Tratamento – Reservação – Distribuição e Comercialização), em cada conteúdo buscamos utilizar um linguajar acessível a todos os níveis de conhecimento, e aplicamos exercícios com situações que ocorrem nas cidades todos os dias.
E em consequência da evolução tecnológica, e das restrições impostas pela pandemia de Corona Vírus que assola o mundo, decidimos oportunizar a disseminação deste conhecimento por meio de ENSINO A DISTANCIA, que sem prejuízo das aulas presenciais, permitiu a redução de custo e acessibilidade de todos. O curso foi formatado em Cinco Partes, sendo: PARTE 1 – CONHECIMENTOS GERAIS Aqui utilizamos uma metodologia ímpar, pois em função de todas as unidades de medidas com que o profissional deve lidar em seu dia a dia, criamos situações reais de aplicabilidade por meio de exercícios de pressão, vazão, Volumes, tempos etc. PARTE 2 – CONHECIMENTOS TÉCNICOS Nesta parte do curso, fazemos uma varredura de todas as informações técnicas, desde a captação até a distribuição de água tratada, são conceitos com exercícios práticos. PARTE 3 – ELEMENTOS DO TRATAMENTO DE ÁGUA Aqui como nos demais temas somos concisos no que realmente interessa, e daí focamos nos parâmetros Físico Químicos e Bacteriológicos, com exemplos reais. PARTE 4 – DOSAGENS Por tratar-se de parte fundamental da operação de um sistema, criamos uma metodologia automatizada para Determinação do PH ótimo de Floculação, e orientamos a Dosagem em conformidade com os ensaios laboratoriais. PARTE 5 – MACROMEDIÇÃO – MICROMEDIÇÃO E PERDAS Finalizamos o curso com uma abordagem, de três temas relevantes, com aplicação de exercícios reais e recomendações técnicas importantes na modernização do setor.
Todas as cinco partes são seguidas de Provas de avaliação, totalizando assim cinco provas, que se forem concluídas pelo aluno em treinamento, irá ser-lhe conferido um CERTIFICADO de conclusão do curso, com a chancela da EADBOX, que já está consolidada, como uma Plataforma de EAD (Ensino a Distância) utilizada por 2.160 Empresas em 150 Países e 24 Idiomas. CONHEÇA ESTE CURSO ACESSANDO: https://jorcy-aguiar.eadbox.com/

NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NAS CIDADES BRASILEIRAS

  A história de Lagoa Azul, uma hipotética cidade brasileira, onde em 1975, a gestão do serviço de abastecimento de Água, era de responsabil...