PRESENTE DE NATAL AOS NOVOS PREFEITOS
Em 24 de dezembro, véspera do natal de 2.020, o presidente da República ASSINA O DECRETO QUE REGULAMENTA O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, e dispôs exclusivamente com a cerne da questão que é o APORTE FINANCEIRO DA UNIÃO, para o Saneamento Básico, ou seja ÁGUA ESGOTO RESIDUOS SÓLIDOS (Lixo) e DRENAGEM Portanto com a assinatura do DECRETO Nº 10.588, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, que Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, a união só irá recursos quando os municípios comprovarem EFICIENCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS. Assim, o Governo Federal, aspira com o novo modelo estabelecer um novo significado de SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO, trazendo mais EFICIÊNCIA na busca de melhores resultados sempre com a EFICÁCI...