Jorcy Aguiar

REGULAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO O setor de saneamento ambiental tem sido apontado pelos candidatos à presidência da República em seus programas para os próximos quatro anos como de absoluta prioridade. Mas no ritmo em que o planejamento e a execução das obras, em nível local e regional, caminham, a universalização dos serviços só deve acontecer em 2055, segundo prevê o presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de (Água e Esgoto), Yves Besse. Para que o setor avance e se torne mais ágil à luz das exigências da nova Lei do Saneamento, um obstáculo importante precisa ser superado: A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO, ESPECIALMENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS. A constituição de agências reguladoras é hoje pré-requisito para melhorar a qualidade da gestão dos serviços no Brasil e, conseqüentemente, dar mais eficiência ao setor. Somente dessa maneira, s...

Rede de esgotos , fundamental para a saúde e para o desenvolvimento econômico, ainda é um luxo em quase metade das cidades brasileiras. Em menos de meio século, a migração do campo para a cidade mudou radicalmente a distribuição espacial da população. Pelo menos 85% dos brasileiros vivem hoje em cidades. Mais do que nunca precisam de serviços públicos de saneamento. Em 2008, no entanto, só 55,2% dos municípios dispunham de coleta por meio de rede sanitária. Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - IBGE A melhora foi mínima desde a virada do milênio. Em 2000, a proporção era de 52,2%. O aumento foi de apenas 3 pontos porcentuais, embora o País tenha atravessado uma fase de prosperidade. Nesse período, a receita de impostos e contribuições cresceu rapidamente em todos os níveis de governo. A média nacional de 55,2%, no entanto, ainda esconde situações dramáticas na maior parte dos Estados e regiões. No Sudeste, em 2008, havia redes coletoras de esgotos em 95,1% dos municípios. Em ...