domingo, 31 de julho de 2011

ÁGUA PARA TODOS

ÁGUA PARA TODOS


O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011, Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, denominado - “ÁGUA PARA TODOS”. leia na integra

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS”, destinado a promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Parágrafo único. O Programa “ÁGUA PARA TODOS” será executado, no que couber, em conformidade com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Decreto no 7.492, de 2 de junho de 2011.

Art. 2o O Programa “ÁGUA PARA TODOS” observará as seguintes diretrizes:

I - priorização da população em situação de extrema pobreza, conforme definido no art. 2o do Decreto no 7.492, de 2011;

II - fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais;

III - fomento à implementação de infraestrutura e equipamentos de captação, reservação, tratamento e distribuição de água, oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização de seu uso; e

IV - articulação das ações promovidas pelos órgãos e instituições federais com atribuições relacionadas às seguintes áreas:

a) segurança alimentar e nutricional;

b) infraestrutura hídrica e de abastecimento público de água;

c) regulação do uso da água; e

d) saúde e meio ambiente.

Art. 3o Os Estados e o Distrito Federal poderão participar do Programa “ÁGUA PARA TODOS” mediante celebração de termo de adesão.

§ 1o Para a execução do Programa “ÁGUA PARA TODOS” poderão ser celebrados, ainda, convênios, termos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, na forma da legislação vigente.

§ 2o A celebração dos instrumentos de colaboração de que trata o § 1o obedecerá a planejamentos plurianuais, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 4o O Programa “ÁGUA PARA TODOS” contará com um Comitê Gestor composto pelos representantes dos seguintes Ministérios, na forma a seguir apresentada:

I - Ministério da Integração Nacional, pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que o coordenará;

II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

III - Ministério das Cidades, pelo titular da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental;

IV - Ministério do Meio Ambiente, pelo titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; e

V - Ministério da Saúde, pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde.

Art. 5o Ao Comitê Gestor do Programa “ÁGUA PARA TODOS” compete:

I - coordenar iniciativas e articular as ações no âmbito do Programa “ÁGUA PARA TODOS”;

II - definir as metas de curto, médio e longo prazo do Programa;

III - discutir e propor aperfeiçoamentos nos planos operacionais dos órgãos e entidades federais responsáveis pela execução de ações no âmbito do Programa;

IV - estabelecer metodologia de monitoramento e avaliação da execução do Programa; e

V - avaliar resultados e propor medidas de aprimoramento do Programa.

Art. 6o O Programa “ÁGUA PARA TODOS” contará com um Comitê Operacional composto por um representante titular e um suplente de cada um dos Ministérios que compõem o Comitê Gestor.

§ 1o Os representantes do Comitê Operacional serão indicados pelos titulares dos órgãos integrantes do Comitê Gestor e designados pelo titular do Ministério da Integração Nacional.

§ 2o Caberá ao Comitê Operacional:

I - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor propostas dos órgãos e entidades parceiras do Governo Federal no cumprimento das metas do Programa;

II - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor propostas de distribuição territorial das metas necessárias à garantia do acesso à água;

III - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor demandas por diagnósticos e estudos que auxiliem o Governo Federal na elaboração de políticas e ações necessárias à oferta de água e atendimento da demanda;

IV - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor relatórios e informações necessárias ao cumprimento das ações no âmbito do Programa;

V - acompanhar as ações dos órgãos e entidades parceiras do Governo Federal em seus respectivos territórios; e

VI - apresentar ao final de cada exercício fiscal, para avaliação e deliberação do Comitê Gestor, o plano de ação integrada para o exercício seguinte, acompanhado de relatório de avaliação e execução das ações desenvolvidas no exercício anterior.

§ 3o A coordenação do Comitê Operacional caberá ao Ministério da Integração Nacional.

Art. 7o O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Gestor e do Comitê Operacional serão prestados pelo Ministério da Integração Nacional.

Art. 8o Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê Gestor e do Comitê Operacional representantes de outros órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil.

Art. 9o A participação no Comitê Gestor e no Comitê Operacional será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 10. A execução das ações do Programa “ÁGUA PARA TODOS” observará planos anuais de ação integrada que conterão as metas, os recursos e as respectivas ações orçamentárias.

Art. 11. As despesas com a execução das ações do Programa “ÁGUA PARA TODOS” correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos e entidades envolvidos na sua implementação, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Art. 12. Para o exercício de 2011, o Comitê Operacional deverá apresentar o plano de ação integrada de que tratam o inciso VI do § 2o do art. 5o, e o art. 9o, no prazo de trinta dias após sua instalação.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 26 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Tereza Campello

Fernando Bezerra Coelho

terça-feira, 19 de julho de 2011

O JECA TATÚ MODERNO

O JECA TATÚ MODERNO



No passado era o Amarelão, que constituía um desafio para a Saúde Pública, os preguiço da época tinham na figura do Jeca tatu, a imagem representativa da características das pessoas que conviviam com a ausência do Saneamento Básico.

As Cidades cresceram, e o campo encolheu, a periferia dos grandes centros foram sendo ocupada sem nenhum planejamento, e a infra estrutura urbana nunca foi possível de atender a demanda, sendo que em alguns casos pela ilegalidade das posses, e em outras pela insuficiência de recursos do Poder Público.

Porém a vida continua com ou sem infraestrutura, sendo que para a iluminação recorrem-se as “gambiarras”, e quando não se consegue drenar água de uma canalização oficial, resolve-se o problema com poços comunitários, muitas das vezes muito rasos, ou em áreas adensadas, com proximidades de contaminação do lençol freático.

Cenario 1 – Acima do Solo

Uma cidade muito bonita, com edifícios que se negam a usar água da concessionária, e perfuram poços “Artesianos” (Sic), Cemitérios abarrotados, e com vagas só no terceiro andar, postos de combustíveis, lixos, e shoppings obviamente.

    Cuiabá Cidade Verde
 
Cenario 2 – Abaixo do Solo

A cidade de Cuiabá possui uma drenagem privilegiada, com córregos que drenam bacias bem caracterizadas, como as da Prainha, Gambá, Mané Pinto, Barbado etc., e neste cenário com a ausência de redes coletoras de esgoto, convivemos com um lençol de efluentes de esgoto, estamos em cima de um verdadeiro “Mar de Merda” no linguajar Cuiabano do professor Guilherme Muller. E este cenário se repete em todos os pequenos, médios e grandes centros urbanos, onde a coleta e tratamento de esgoto, sempre foi um assunto de segundo plano. Já ouvimos comentários do Tipo: “ Se está bom com fossas, porque mudar?”, concordo está bom para os leigos que desconhecem o potencial contaminante de uma substancia que iremos comentar.


O Vilão: Nitrato

O Nitrato é considerado um dos contaminantes de ocorrência mais comum em águas subterrâneas. A água só é considerada potável quando a concentração dessa substância é inferior a 10 mg por litro. O nitrato chega aos poços e aquíferos principalmente em decorrência da falta de redes de esgoto. A população utiliza fossas sépticas, onde a substância é produzida durante os estágios finais da decomposição do material biológico. O nitrato penetra no solo e chega ao lençol freático.

No site do Instituto do Câncer (www.inca.gov.br) e estudos da literatura médica alertam:

A Ingestão de água proveniente de poços com alta concentração de nitrato está relacionada à maior incidência de tumores gástricos.

Outra doença tambem relacionada ao consumo excessivo de Nitrato é a Metamoglobinemia, conhecida como Síndrome do Bebê Azul, Essa síndrome também é conhecida como tetralogia de Fallot, ou seja, o coração da criança apresenta 4 características básicas:

1) defeito do septo ventricular ( o coração apresenta 4 câmaras, esse septo separa os ventrículos direito e esquerdo que possuem uma musculatura mais desenvolvida e são capazes de impulsionar o sangue para os pulmões e para o resto do corpo, respectivamente)

2) estreitamento da valva pulmonar ( por onde passa o sangue que vai para os pulmões ser oxigenado)

3)aorta deslocada

4)espessamento da parede do ventrículo direito ( de tanto trabalho que o ventrículo faz para fazer o sangue passar para os pulmões pela valva que está estreitada, ele acaba tormando-se mais espesso e forte)

Logo, há uma grande dificuldade de tornar esse sangue do bebê oxigenado, com isso os tecidos acabam ficando pouco oxigenados e o bebê adquire uma cor arroxeada ( cianose) e sofre de falta de ar.




Em alguns lugares, essas águas "naturais" do Sub solo já se tornaram impróprias ao consumo, especialmente para o recém-nascido, sendo um dos exemplos mais marcantes o da cidade de Natal RN

Tribuna do Norte - RN

“ Durante os últimos dez anos 38 poços tiveram de ser desativados em Natal, por conta da alta concentração de nitrato registrada nas águas retiradas dessas fontes. Uma das saídas encontradas pela Caern para impedir que o fechamento atingisse os demais 119, resultando na escassez de água potável para a população da capital, foi a construção de duas adutoras: do Jiqui e do Rio Doce”

“ De acordo com a promotoria, a falta de saneamento na região fez com que poços que apresentavam 1,0 mg/l de nitrato, em 2004, hoje registrem até 5,4 mg/l”
 

É obvio que não se pode generalizar, pois em Natal existe uma situação atipica, onde o aquífero não tem uma proteção argilosa que costuma separar o lençol freático do aquífero confinado. Dessa forma, tudo o que se despeja no subsolo acaba se espalhando por todo o aquífero e atingindo as camadas mais profundas de onde se retira água para consumo humano, o problema é que na ansia de resultados muitos poços nas grandes cidades são perfurados, e explorados em niveis acima do aquifero confinado, ou seja no “mar de merda”

A Gravidade do problema da ausência de tratamento de Esgoto, atinge a nossa, reserva natural de água doce, O AQUIFERO GUARANI, veja postagem da revista DAE,

13 de Julho de 2011
Reserva de água abaixo de São Paulo corre risco de contaminação

O aqüífero Guarani, a segunda maior reserva subterrânea de água doce do mundo, corre sérios riscos de contaminação. Esta é a conclusão de um estudo de campo realizado por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo (IPT).

Concluindo: Verifique a quantidade de Nitrato na água que está consumindo, pois quanto maior a sua dosagem, significa água com alta concentração de poluição......e conseqüentemente risco a sua saúde, e a de sua família, e se o consumo for durante a gravidez, o cuidado deve ser redobrado.

terça-feira, 12 de julho de 2011

CANTEIRO BIOSÉPTICO



CANTEIRO BIOSÉPTICO


http://www.youtube.com/watch?v=nhz0qzDVLkc

(tecnologia finalista no prêmio Tecnologia Social 2009 promovido pela Fundação Banco do Brasil).


Conhecida popularmente por “fossa de bananeiras”, é uma técnica de tratamento de efluentes domésticos desenvolvida pelo Ecocentro IPEC para solucionar o problema da poluição existente em zonas urbanas e periféricas com os efluentes dos sanitários convencionais jogados em ‘sumidouros’. Vale lembrar que, em comunidades com mais de 500 habitantes/km2, a biologia do solo não consegue realizar a eliminação completa de patógenos e, particularmente onde o lençol freático está próximo da superfície, o problema pode chegar a sérios riscos para a saúde pública. Por isso, o canteiro bio-séptico é uma opção segura, barata, bonita e sustentável ao saneamento básico.



Funcionamento


Ele é facilmente construído com materiais prontamente disponíveis no mercado e de baixo custo. Uma escavação de 1m X 1m X 4m é feita em nível no terreno e esta vala é repetida paralelamente. Dentro da vala é construída uma câmara para receber os efluentes e a construção é feita de com tijolos de 6 furos, tijolos maciços e meias-manilhas de concreto, de forma a receber os efluentes para um tratamento biológico híbrido.



O tratamento híbrido - O efluente é digerido anaerobicamente pelos micro-organismos presentes. Na medida em que o nível aumenta, o líquido alcança os furos dos tijolos e sai para uma segunda câmara preenchida com material poroso, como argila expandida, e propicia a digestão aeróbica da matéria orgânica e mineral. Nos quinze centímetros superiores da vala são plantadas bananeiras e outras plantas hidrófilas que fazem a evaporação do líquido remanescente.

Não há efluentes e as plantas produzem alimento de ótima qualidade.

As fossas sépticas largamente utilizadas na maioria das residências, apenas removem os sólidos, sem eliminar a contaminação por patógenos humanos. Elas precisam ser esvaziadas regularmente, e quando isto não ocorre a qualidade das águas subterrâneas fica comprometida.

No canteiro bio-séptico o funcionamento é diferente. Ele é um sistema completo, que associa a digestão anaeróbica (sem presença de oxigênio) a um canteiro séptico que digere toda a matéria orgânica na zona de raízes das plantas em conjunto com micro-organismos aeróbicos (com a presença de oxigênio). A água é evapo-transpirada, eliminando totalmente qualquer tipo de resíduo, além de produzir biomassa viva, inclusive frutos!

O plantio de espécies que gostam de muita água deve ser feito imediatamente. Estas plantas podem ser bananeiras, taiobas, bambus, entre outras.

Não plante nenhum alimento de raiz, como mandioca ou batata doce, pois os tubérculos estariam em contato com o efluente e não são comestíveis.

Os frutos (bananas, por exemplo) podem ser comidos, pois não existe perigo de contaminação.

Lembre-se que é necessário regar estas plantas até que estejam bem estabelecidas, mesmo que o sistema entre em funcionamento imediatamente, pois é necessário um tempo até que o líquido do esgoto alcance o nível das raízes.

O canteiro bio-séptico funciona como uma horta, porém recebe água de baixo para cima. Quando esta água (o esgoto) é pouca, é necessário regar para não deixar as plantas morrerem.

O resultado é um sistema sem efluentes, pois toda a água é absorvida e evaporada pelas plantas enquanto a matéria sólida (0,1% do volume total) é transformada em minerais inertes, que são alimentos para as plantas. É assim que a natureza sempre trabalhou para limpar a água poluída.

A presença de minhocas e outros organismos do solo, como cascudos e insetos, não se assuste, isto é sinal de que o seu sistema de tratamento está funcionando muito bem e o solo está ficando mais fértil! Estes organismos auxiliam na digestão.

Fonte: (tecnologia finalista no prêmio Tecnologia Social 2009 promovido pela Fundação Banco do Brasil).

segunda-feira, 4 de julho de 2011

SANEAMENTO NO TEMPO DO JECA TATÚ

SANEAMENTO NO TEMPO DO JECA TATÚ
Ano – 1.920

Cenário: Esgoto a céu aberto, escorrendo nas ruas


Sanitários: Privada – Latrina – Pé de Bananeira


Apesar de um crescimento exponencial, nas regiões de garimpo, já havia por parte dos desbravadores, uma visão urbanística e as cidades eram projetadas no estilo nordestino, em razão da maioria dos desbravadores de mato grosso serem oriundos, da Bahia, Maranhão, nordeste de Minas..... as ruas eram estreitas, as casas geminadas “de parede e meia” e os terrenos geralmente estreitos e compridos, em média de 8 a 10 m de largura por 30 a 40 m de comprimento, e neste espaço eram edificados a residência, a privada, a cisterna, e outras instalações para lavagem de roupas e louças.



As cisternas possuíam profundidades de até 15,00 e eram revestidas com tijolos, na sua parte mais inconsistente de solo, porém como eram construídas em proximidades inferiores a 10,0m das fossa estas acabavam contaminando de forma imperceptível a fonte de água da residência.

Neste cenário surgiram varias doenças, porém a que mais chamou atenção dos sanitaristas foi o amarelão, decorrente de duas espécies de vermes, o Ancylostoma duodenale e o Necator americanus, e que ainda parasitam cerca de 900 milhões de pessoas no mundo e matam 60 mil anualmente. O Ancylostoma duodenale adulto possui de 8 a 18 mm de comprimento e de 400 a 600 mm de largura. O Necator americanus pode medir de 5 a 11 mm de comprimento e de 300 a 350 mm de largura.

Após a cópula, as fêmeas desses nematelmintos liberam ovos no intestino delgado humano, que são eliminados junto com as fezes. No solo e em condições adequadas, como boa oxigenação, alta umidade e temperatura elevada, dos ovos sairão larvas que, após várias transformações, alcançarão um estágio infectante. Nessa forma, poderão penetrar pela pele, conjuntiva, mucosas ou por via oral, quando houver a ingestão de alimentos ou água contaminados. A penetração da larva na pele causa uma sensação de “picada”, com aparecimento de vermelhidão, prurido e inchaço (edema) na região. Desse local ela vai para a corrente sanguínea e leva alguns dias sofrendo várias transformações, até alcançar o intestino delgado. Nessa região atingirá o estágio adulto tornando-se capaz de copular e liberar ovos. A infecção provoca dor abdominal, perda do apetite, náuseas, vômitos e diarréia, que pode ser ou não acompanhada de sangue. Também pode causar anemia, visto que, no intestino delgado, os adultos dessa espécie também aderem à mucosa intestinal e alimentam-se intensamente do sangue do hospedeiro. A ancilostomose ocorre preferencialmente em crianças com mais de seis anos, adolescentes e em indivíduos mais velhos.



Neste cenário dois fatos merecem destaques:

• O primeiro protagonizado por Monteiro Lobato, que tendo que enfrentar a vida no campo, em decorrência de uma herança recebida, conviveu com uma população, anêmica, e preguiçosa, que foi motivo de muitas criticas de sua parte, até perceber que as pessoas não eram assim, estavam assim, por conta de uma grave doença causada pela ausência do saneamento básico; iniciava neste instante uma grande campanha cujo personagem principal era o Jeca Tatú, e o objetivo era a prevenção contra o Ancylostoma duodenale e o Necator americanus que são espécies aparentadas de vermes parasitas nematelmintos, com corpos filiformes e fêmeas (com até um centímetro) maiores que machos. As suas extremidades anteriores têm a forma de um gancho, especialmente nos Necator, e possuem boca armada com placas ou espinhos duros e bastante resistentes.


                                                            Necator Americanus




  • O segundo fato, é protagonizado pela FSESP Fundação de saude Publica, que hoje evoluiu para a atual Funasa, que tinha como foco a prevenção, que constituia em:

PREVENÇÃO

• Utilização de calçados (sapato ou sandália), evitando o contato direto com o solo contaminado;

• Fornecimento de infra-estrutura básica para a população, proporcionando saneamento básico e condições adequadas de higienização;

• Ter o máximo de cuidado quanto ao local destinado ao lazer das crianças, pois acabam brincando com terra;

• Educação da comunidade, bem como o tratamento das pessoas doentes

Nesta epoca, (Década de 50), a FSESP utilizava de uma grande estratégia, para resolver o problema de falta de recursos para o Saneamento Básico, e consistia em atuar junto a população buscando motivar a mão de obra gratuita, em regime de mutirão, o que era conseguido com a seguinte estratégia:

1. Convocação e reunião dos moradores para em praça publica, assisterim uma palestra, e alguns filminhos do Jeca Tatú.

2. Entrega de recipiente para coleta de fezes do mais idoso, e das crianças de cada residencia.

3. Marcavam uma próxima reunião pra uma data previamente agendada

4. Na data da segunda reunião, era mostrado a estatistica das análises de feses, e demonstrado aos pais que o destinoi das crianças estavam em suas mãos, devendo apoiar com a sua mão de obra, para realizar a implantação de projetos que invariavelmente, era a de captações em minas, e distribuição no centro mais populoso.

5. E obviamente, o objetivo era conseguido pois nenhum pai gostaria de saber que pela sua atitude em não colaborar e lacrar as cisternas, o seu filho poderi morrer ou ficar comprometido com a sua inteligencia.

Dai pra frente era uma manutenção com um potente lombrigueiro....



SANEAMENTO ATUAL


Ano – 2.011

Cenário: Esgoto a céu aberto, escorrendo nas ruas

Sanitários: Privada – Latrina (Foram para dentro das residências, e ganharam status com “tronos” bem elaborados) – Pé de Bananeira, ainda continuam em algumas comunidades.



Na maioria das cidades, a solução com “agua encanada” já é uma realidade, mas o esgoto continua fluindo a ceu aberto pelas ruas, ou contaminando o lençol freatico que agora não mais é captadso pelos poços caseiros, mas sim pelos ribeirinhos localizados a jusante das cidades, somente afastamos o problema de nossos quintais e transferimos para o quintal de nossos vizinhos, não temos mais nenhum defensor do saneamento como o Monteiro Lobato, e continuamos sem recursos para o saneamento, e pior sem a mão de obra gratuita que assentava as tubulações;


Nos grandes centros temos ainda a figura dos “cidadões”, que se negam a ligar, a sua fossa na rede coletora, assim como se negam a pagar um custo necessário para o afastamento do esgoto e consequente tratamento, afinal o problema já passou para o quintal do vizinho, e seus filhos não terão nenhum contato com o esgoto.

Resultado: Vamos vivendo um Jeca melhorado