SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA

SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA

Natureza física

A rejeição de água com padrão organoléptico alterado é um comportamento de defesa intuitivo ao homem, o que muitas vezes pode significar realmente uma alteração na qualidade da água. Contudo, em alguns casos os consumidores podem rejeitar fontes esteticamente inaceitáveis, mas seguras, em favor de fontes mais agradáveis, mas potencialmente inseguras. Em vista disso, a água para consumo humano não deve apresentar cor, sabor ou odor objetáveis, por razões de aceitação pela percepção humana. As principais características físicas da água utilizadas para avaliar sua qualidade são comentadas tomando-se como referência os textos contidos em publicação da OMS.

Sabor e odor

Os sabores e odores mais comuns podem ter origem biológica: uma vez que vários organismos influem na produção de sabor e odor, tais como actinomicetos e cianobactérias; origem química: dados sobre os limites dos contaminantes químicos na água responsáveis por sabores e odores são incertos, mas pode-se exemplificar sabores e odores ocasionados pela presença de amônia, cloretos, cobre, dureza, sólidos totais dissolvidos e sulfeto de hidrogênio; origem de desinfetantes e subprodutos de desinfecção: a um residual de cloro livre entre 0,6 e 1,0 mg/L há crescente risco de problemas com a aceitabilidade da água, deve-se prevenir principalmente a formação de dicloroamina e tricloroamina, resultantes da reação do cloro com amônia, pois estes compostos têm mais baixos limites para odor do que a monocloramina.

O sabor e o odor também podem desenvolver-se durante a estocagem e distribuição da água devido à atividade microbiológica ou à corrosão de tubulações. Sabor e odor constam no padrão de potabilidade brasileiro (padrão de aceitação) apenas como critérios de referência, não constituindo análises obrigatórias. Apesar disso, sabores e odores não usuais podem servir como alerta de contaminação e da necessidade de investigação de suas origens. Além de antiestéticos, eles indicam que o tratamento ou a manutenção e reparo do sistema de distribuição podem estar sendo insuficientes. Sempre que possível deve-se procurar implementar rotinas e técnica de detecção de sabor e odor. Um fator importante que deve ser considerado com relação a estes parâmetros é que há variação significativa entre as pessoas na sua habilidade em detectar sabores e odores na água.

Cor

A cor na água para abastecimento é usualmente devida à presença de matéria orgânica colorida (basicamente ácidos fúlvicos e húmicos) associada com a fração húmica do solo. A cor também é altamente influenciada pela presença de ferro e outros metais, como constituintes naturais nos mananciais ou como produtos da corrosão. Ela também pode resultar da contaminação da água por efluentes industriais e pode ser o primeiro indício de uma situação perigosa. A fonte da cor no suprimento de água deve ser investigada, particularmente se for constatada mudança significativa.

Geralmente são aceitáveis pelos consumidores níveis abaixo de 15 UC (unidades de cor). A cor varia com o pH da água, sendo mais facilmente removida a valores de pH mais baixos. Define-se como cor verdadeira aquela que não sofre interferência de partículas suspensas na água, sendo obtida após a centrifugação ou filtração da amostra. A cor aparente é aquela medida sem a remoção de partículas suspensas da água.

Turbidez

A turbidez água deve-se à presença de matéria particulada em suspensão na água, tais como matéria orgânica e inorgânica finamente dividida, fitoplâncton e outros organismos microscópicos planctônicos ou não. A turbidez expressa, de forma simplificada, a transparência da água. A turbidez da água bruta tem grande importância, na medida em que é um dos principais parâmetros para seleção de tecnologia de tratamento e controle operacional dos processos de tratamento. Em geral, a turbidez da água bruta de mananciais superficiais não represados apresenta variações sazonais significativas entre períodos de chuva e estiagem, o que exige atenção na operação da ETA.

Valores de turbidez em torno de 8 UNT (unidades nefelométricas de turbidez) ou menos geralmente são imperceptíveis visualmente. A menos que 5 UNT de turbidez, a água é usualmente aceitável pelos consumidores. Entretanto, por causa da possível presença de microrganismos, é recomendado que a turbidez seja tão baixa quanto possível, preferentemente menor que 1 UNT. Valores elevados de turbidez de origem orgânica podem proteger microrganismos dos efeitos da desinfecção e estimular o crescimento bacteriano no sistema de distribuição. Em todos os casos, a turbidez precisa ser baixa para que a desinfecção seja eficiente, requerendo valores menores que 1 UNT; o ideal é que a turbidez média esteja abaixo de 0,1 UNT. Dados de um estudo realizado na Filadélfia sugeriram relação entre admissões em um hospital por doenças gastrintestinais e incrementos na turbidez da água tratada. Os níveis de turbidez examinados estiveram entre 0,14 e 0,22 UNT – abaixo dos padrões de potabilidade do país – sugerindo que estes padrões deveriam ser reavaliados. Apesar desta pesquisa ter sido duramente criticada, outros grupos têm sugerido que a turbidez é um potencial indicador para doenças de veiculação hídrica.

A PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em seu anexo III, apresenta o valor máximo permitido deve ser menor que 0,5 UT, para água potabilizada por Etas convencionais e filtração direta.

Sólidos

Todas as impurezas presentes na água, à exceção dos gases dissolvidos, contribuem para a carga de sólidos. Os sólidos podem ser classificados de acordo com seu tamanho e características químicas. Quanto ao tamanho, podem ser classificados em sedimentáveis, em suspensão, colóides e dissolvidos. Na prática, a classificação é feita separando-se os sólidos apenas em dois grupos: em suspensão e dissolvidos. Os sólidos em suspensão dividem-se em sedimentáveis e não sedimentáveis. Os sólidos dissolvidos incluem os colóides e os efetivamente dissolvidos. A separação entre sólidos em suspensão e sólidos dissolvidos é feita utilizando-se uma membrana filtrante com poro igual a 1,2 µ m (valor arbitrário). Qualquer partícula não-retida é considerada dissolvida, e as que ficam retidas são consideradas em suspensão. Quanto à caracterização química, os sólidos podem ser classificados em voláteis e fixos. Sólidos voláteis são aqueles que se volatilizam a 550º C. Contudo, é impreciso caracterizar esses sólidos voláteis como orgânicos, pois existem alguns sais minerais que se volatilizam a essas temperaturas. A salinidade também está incluída como sólidos totais dissolvidos. Usualmente, é a parte fixa dos sólidos dissolvidos que é considerado como salinidade. Excesso de sólidos dissolvidos na água pode causar alterações de sabor e problemas de corrosão. Como padrão de aceitação para consumo humano, a Portaria MS 2.914/2.011 estabelece em seu anexo V o valor máximo permitido de 1.000 mg/L para sólidos totais dissolvidos na água potável. A OMS não estabeleceu um limite máximo aceitável, mas salienta que, a níveis maiores que 1.200 mg/L, os sólidos tornam a água de beber significantemente impalatável.

Temperatura

A água fresca é geralmente mais palatável que a água quente. Além disso, temperaturas elevadas da água aumentam o potencial de crescimento de microrganismos no sistema de distribuição (Legionella – doença do legionário, por exemplo, prolifera a temperaturas entre 25º e 50º C) e pode aumentar a sensação de sabor e odor, além da cor e da corrosão.

Condutividade elétrica

A condutividade elétrica da água depende da quantidade de sais dissolvidos, sendo aproximadamente proporcional à sua quantidade. A determinação da condutividade elétrica permite estimar de modo rápido a quantidade de sólidos totais dissolvidos (STD) presentes na água. Para valores elevados de STD, aumenta a solubilidade dos precipitados de alumínio e de ferro, o que influi na cinética da coagulação. Também são afetadas a formação e precipitação do carbonato de cálcio, favorecendo a corrosão

Natureza radiológica

A radiação ambiental origina-se de fontes naturais e daquelas produzidas pelo homem. Materiais radioativos ocorrem naturalmente em toda parte do ambiente, como o urânio, por exemplo, e vários componentes radioativos podem originar-se no ambiente a partir de atividades humanas, tal como o uso médico ou industrial. Segundo a OMS, a maior proporção da exposição humana à radiação vem de fontes naturais – fontes de radiação externa, incluindo radiação cósmica e terrestre, e a partir da inalação ou ingestão de materiais radioativos. Há evidências, a partir de estudos em humanos e animais, de que a exposição a doses baixas e moderadas de radiação pode incrementar a incidência de câncer em longo prazo. Também há evidências, a partir de estudos com animais, de que a taxa de malformações genéticas pode aumentar pela exposição à radiação. Efeitos agudos da radiação sobre a saúde ocorrem a altas doses de exposição, apresentando sintomas como: náuseas, vômitos, diarréia, fraqueza, dor de cabeça, anorexia levando a reduzida contagem de células sangüíneas e em casos severos a morte (WHO, 2003e).

Caracterização da água

A caracterização da água corresponde à quantificação das impurezas de natureza física, química, biológica e radiológica presentes na água. É a partir do conhecimento das impurezas presentes na água que se pode definir com segurança a técnica mais adequada para seu tratamento e é também por meio da caracterização da água que se pode avaliar se o tratamento foi satisfatório e se a água distribuída à população é segura do ponto de vista sanitário. A caracterização da água não se restringe às atividades de laboratório, previamente deve-se definir um programa que inclua os parâmetros a serem monitorados; os planos de amostragem; a forma como os dados serão armazenados, interpretados e divulgados; além de se fazer o controle de qualidade dos laboratórios responsáveis pelas análises.

Periodicidade da amostragem: Em geral, as informações sobre qualidade de água referem-se a um período (horário, diário, semanal, mensal, etc.) durante o qual esta qualidade pode variar. Por isso, a periodicidade da amostragem deve ser estabelecida de forma que as análises mostrem as variações, de natureza aleatória ou sistemática, que ocorrem na qualidade da água. A freqüência com que são coletadas as amostras deve ser estabelecida com o objetivo de se obter as informações necessárias com o menor número possível de amostras, levando em conta o aspecto custo-benefício.

TRATAMENTO DE ÁGUA

No Brasil, a prática consagrada para o tratamento de águas superficiais, na maioria das situações, inclui as seguintes etapas:

• Clarificação destinada a remover sólidos presentes na água, esta etapa ocorre nos decantadores, flotadores e filtros;

• Desinfecção destinada a inativar microrganismos patogênicos;

• Fluoretação para prevenção da cárie dentária infantil;

• Estabilização química para controle da corrosão e da incrustação da água nas tubulações, concreto, etc, trata-se de uma preocupação econômica com a integridade das instalações domiciliares e do sistema de distribuição.

Existem diversas técnicas de tratamento de água para abastecimento público, destacando-se no Brasil aquelas denominadas tratamento convencional (ou de ciclo completo) e a filtração direta, embora outras como a filtração lenta, a flotação e a filtração em membrana também sejam empregadas, mas em um número ainda relativamente pequeno de ETAs.

Técnicas mais usuais de tratamento de água

Nota: A unidade composta por dupla filtração, foi denominada de Superfiltro em projeto do Prof. Azevedo Neto em 1.975

Seleção de Técnicas de Tratamento

Basicamente, o tratamento visa remover da água os organismos patogênicos e as substâncias químicas orgânicas ou inorgânicas que podem ser prejudiciais à saúde humana. Mas além da preocupação sanitária, é exigido que a água seja esteticamente agradável, sendo necessário reduzir sua cor, turbidez, odor e sabor para que atenda aos requisitos mínimos exigidos pela Portaria 2.914/2.011 do Ministério da Saúde. Adicionalmente, a água tratada deve ser quimicamente estável, para que não provoque incrustação ou corrosão excessiva na tubulação de distribuição.

Na tabela a seguir apresenta-se uma comparação de diversas técnicas de tratamento de água, onde se pode observar vantagens e desvantagens de cada uma delas.

Características de algumas técnicas de tratamento de água

     Adaptado de Barros et al. (1995)

A qualidade da água bruta é um dos principais fatores que devem ser considerados na definição da técnica de tratamento, sendo que o afluente às ETAs com filtração lenta ou filtração direta devem apresentar valores de parâmetros tais como turbidez, cor verdadeira e coliformes totais significativamente inferiores aos de águas brutas que podem ser tratadas em ETAs de ciclo completo.

Contudo, quando ficar demonstrado que determinada água pode ser tratada por mais de uma técnica, outros fatores tais como complexidade operacional, custo de implantação e de operação e tamanho da instalação devem ser considerados. É conveniente ressaltar que o projeto das ETAs não restringe-se ao dimensionamento das unidades de tratamento. É imprescindível a existência de laboratório bem equipado e de áreas convenientemente projetadas para armazenamento e preparo de produtos químicos, que sejam garantidas condições adequadas de trabalho para os funcionários e que eles sejam treinados para exercer as funções que lhes são designadas, prevendo-se cursos periódicos de capacitação e Apostila para atualização profissional. Muitos problemas observados nas ETAs brasileiras, que levam à produção de água que não atende ao padrão de potabilidade e ao aumento dos custos operacionais, estão relacionados com o baixo nível de qualificação de parte dos operadores.

No processo de seleção da técnica de tratamento, deve-se considerar a variação sazonal das características da água bruta e não apenas valores pontuais, restritos a uma determinada época do ano.

Não há consenso em relação aos limites de aplicação de cada técnica, havendo valores distintos apresentados por autores diferentes. Na Tabela a seguir tem-se a classificação que consta na norma da ABNT relativa ao projeto de ETAs.

Dentre as técnicas mais utilizadas no tratamento de água para abastecimento público, a filtração direta é a que apresenta menor custo de implantação. Por outro lado, em geral a filtração lenta é mais vantajosa do ponto de vista de operação e de manutenção, tanto no que se refere aos menores custos quanto à maior simplicidade destas atividades. Contudo, deve-se levar em consideração que a filtração direta possibilita o tratamento de águas brutas com maior quantidade de matéria em suspensão e substâncias dissolvidas do que a recomendada para o emprego da filtração lenta. Entretanto, se devido às características físico-químicas e bacteriológicas da água bruta não for possível assegurar sua potabilização por meio daquelas tecnologias, faz-se necessário avaliar o emprego do tratamento em ciclo completo, que caracteriza as ETAs que possuem unidades de mistura rápida, floculação, decantação (ou flotação) e filtração.

É importante lembrar que as diversas técnicas de tratamento de água apresentam vantagens e desvantagens e que elas possuem limites de aplicação. O desconhecimento destes limites pode induzir a erros que custam caro, pois se a técnica de tratamento de água escolhida não for a correta, o investimento pode ser em vão pois a construção de uma ETA não é garantia de produção de água potável. A técnica de tratamento deve ser apropriada à água do manancial, além disso, a ETA precisa ser projetada, construída e operada corretamente.

Sempre que possível, a escolha da tecnologia de tratamento de água e a determinação dos parâmetros de projeto e de operação das ETAs devem basear-se em investigações em laboratório e em instalações-piloto. Contudo, as investigações também devem ser rotineiras após a inauguração da ETA para que, quando necessário, possam ser feitas alterações nos parâmetros operacionais em decorrência da alteração da qualidade da água bruta ao longo do tempo. Em geral, as ETAs de ciclo completo podem ser convertidas sem dificuldades para tratamento por filtração direta nos períodos em que a água bruta do manancial apresentar qualidade compatível com esta tecnologia, o que possibilita a redução do consumo de produtos químicos e menor geração de lodo.

Os profissionais que se dedicam a pesquisas relacionadas ao tratamento de água para abastecimento público estão sempre almejando o aperfeiçoamento ou o desenvolvimento das técnicas de tratamento de água. O objetivo primordial é assegurar a potabilidade da água distribuída à população. Contudo, é importante buscar alternativas de baixo custo que atendam a esse objetivo para viabilizar a universalização do acesso a água em quantidade e com qualidade necessárias para satisfazer os fins a que se destina.

Créditos: Plansab, UFMG,  autor

EUTROFIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E TRIALOMETANO

EUTROFIZAÇÃO, DESINFECÇÃO  E TRIALOMETANO

       Este fenômeno ocorre quando os fertilizantes e outros nutrientes entram nas águas paradas de um lago ou em um rio de águas lentas causando um rápido crescimento de plantas superficiais, especialmente das algas.

       Esses poluentes orgânicos constituem nutrientes para as plantas aquáticas, especialmente as algas, que transformam a água em algo semelhante a um caldo verde, fenômeno também conhecido por floração das águas. À medida que essas plantas crescem, formam um tapete que pode cobrir a superfície, isolando a água do oxigênio do ar, com isso ocorre a desoxigenação da água.

       Pode parecer incoerente, afinal, as algas são seres que produzem o oxigênio durante a fotossíntese assim, a quantidade de oxigênio deveria aumentar e não diminuir. De fato, as algas liberam oxigênio, mas o tapete superficial que elas formam faz com que boa parte desse gás seja liberado para a atmosfera, sem se dissolver na água. Além do que, a camada superficial de algas dificulta a penetração de luz. Sem o oxigênio, os peixes e outros animais aquáticos virtualmente desaparecem dessas águas.

A Eutrofização, causa problemas estéticos e recreacionais, com redução geral na atração turística, e crescimento excessivo da vegetação, provocando distúrbios com mosquitos e insetos, maus odores e  morte de peixes.
O ferro e o manganês encontram-se na forma solúvel, o fosfato encontra-se também na forma solúvel, representando uma fonte de fósforo para as algas e o  gás sulfídrico (H2S) causando problemas de toxicidade e maus odores.
Quando esta água é utilizada para o abastecimento público, ela traz consigo os ELEMENTOS PRECURSSORES, do Trialometano (THM), que irá se formar na fase de desinfecção com a adição de cloro na água, é o que se denomina SPD (subprodutos da desinfecção).
Geralmente este processo de geração de SPD, ocorre na pré desinfecção quando a presença de precurssores é muita alta, porém está presente em unidades de tratamento onde não se tem um controle eficiente dos processos de floculação, decantação e filtração, ou quando a sobregarga é muito elevada, ou ainda quando se procede uma elevada carga de cloro, como argumento de garantia de uma melhor qualidade da água, buscando suprir as deficiencias do tratamento convencional.
A determinação dos subprodutos da desinfecção tem se tornado extremamente importante para as concessionárias de tratamento e distribuição de água potável. Tal fato deve-se, principalmente, aos resultados recentes das pesquisas envolvendo os processos de formação e remoção de tais substâncias, indesejáveis para o abastecimento público, assim como novas descobertas a respeito do alto potencial carcinogênico destes compostos.
LEE, S. et al. (2004), estudando a ocorrência de problemas de saúde pública na ingestão de SPD, formulou uma equação matemática correlacionando o fator potencial de câncer devido a uma substância e as quantidades ingeridas pela população em 19 localidades na região de Hong Kong. Foram encontrados resultados que permitiram calcular probabilidades de desenvolvimento de câncer em 1 caso para cada 10.000 pessoas, na ingestão de água com concentrações de THM da ordem de 66 μg/L
 

Não basta portanto ser esteticamente limpa, super clorada (pior), hoje tem-se conhecimento dos SPD, que podem causar maleficios a saude quando ingeridos por longo prazo, assim os controles exigidos no passado, devem ser ampliados e obrigatórios nas empresas fornecedoras de água para consumo humano, que apresentam em sua conta informações apenas de Ph, Turbidez, Cloro, Fluor, e elementos bacteriológicos, desobedecendo na maioria dos casos o que prescreve a Portaria do Ministério da Saúde MS 2.914/2.011 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, exigindo informações para SPD, que estabelece uma presença de no máximo 0,1 mg/l de Trihalometanos Total, com frequencia de exames trimestrais, variando de 1 a 4 amostras dependendo do porte do sistema.

EMPRESAS DE SANEAMENTO E LICICITAÇÃO EM ANO ELEITORAL

LICITAÇÃO EM ANO ELEITORAL

A prestação de serviço de abastecimento de Água e esgotamento sanitário, é análogo a operação de uma indústria, e não deve parar, requerendo assim insumos, de bens e serviços que não podem depender de ano eleitoral, assim, Quanto à aludida questão - instauração de processo licitatório em período ou ano em que se realizam eleições - não há qualquer vedação ao agente público para que instaure processo licitatório no período eleitoral, para compra de bens ou contratação de serviços.

 

Seria inadmissível interromper a atividade administrativa e a gestão pública, periodicamente, em razão do período eleitoral.

  As vedações durante o período em que se realizam eleições, estão expressamente citadas no texto legal (Lei 9.504/97):

 "Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;

II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;

III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;

IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

VI - nos três meses que antecedem o pleito:
a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;

VII - realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.

VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.

§ 1º Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional.

§ 2º A vedação do inciso I do caput não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo Presidente da República, obedecido o disposto no art. 76, nem ao uso, em campanha, pelos candidatos a reeleição de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, de suas residências oficiais para realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público.

§ 3º As vedações do inciso VI do caput, alíneas b e c, aplicam-se apenas aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

§ 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.

§ 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (Redação dada pela Lei nº 9.840, de 28.9.1999)

§ 6º As multas de que trata este artigo serão duplicadas a cada reincidência.

§ 7º As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se refere o art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e sujeitam-se às disposições daquele diploma legal, em especial às cominações do art. 12, inciso III.

§ 8º Aplicam-se as sanções do § 4º aos agentes públicos responsáveis pelas condutas vedadas e aos partidos, coligações e candidatos que delas se beneficiarem.

§ 9º Na distribuição dos recursos do Fundo Partidário (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) oriundos da aplicação do disposto no § 4º, deverão ser excluídos os partidos beneficiados pelos atos que originaram as multas.

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)".

Outrossim, as determinações do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) deverão ser respeitadas pelo administrador público:

"Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito."

Portanto, de maio a dezembro é vedado ao titular de Poder ou órgão (art. 20), contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro desse mesmo mandato. O titular de cargo público não mais herdará dívidas provenientes de excesso discricionário de seu antecessor.

Portanto, não há qualquer vedação legal que impeça a Administração Pública realizar licitações em ano eleitoral, ressalvadas aquelas hipóteses (despesas com publicidade maior que a média dos últimos anos) do art. 73 do referido diploma federal, bem como a realização de despesas nos últimos dois quadrimestres que não possam ser cumpridas dentro do exercício. Obviamente, a restrição aplica-se à esfera de governo (União, Estados, DF e/ou Municípios) que se encontra em período de sucessão eleitoral.

(Fonte: Ariosto Mila Peixoto)

TRATAMENTO TERCIÁRIO DE BAIXO CUSTO

TRATAMENTO TERCIÁRIO DE BAIXO CUSTO

O tratamento terciário pode ser empregado com a finalidade de se conseguir remoções adicionais de poluentes em águas residuárias, antes de sua descarga no corpo receptor e/ ou para recirculação em sistema fechado. Essa operação é também chamada de “polimento”.

Em função das necessidades de cada indústria, os processos de tratamento terciário são muito diversificados; no entanto pode-se citar as seguintes etapas: filtração, cloração ou ozonização para a remoção de bactérias, absorção por carvão ativado, e outros processos de absorção química para a remoção de cor, redução de espuma e de sólidos inorgânicos tais como: eletrodiálise, osmose reversa e troca iônica.

Os principais processos de tratamento de efluentes líquidos a nível terciário são:

- REMOÇÃO DE SÓLIDOS DISSOLVIDOS
- REMOÇÃO DE SÓLIDOS SUPENSOS
- REMOÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS
- DESINFECÇÃO

Para reusos simples, como jardinagem, irrigação, lavagem de ruas, e calçadas, produção de concretos e argamassas para construção, o tratamento terciário reduz custos e é amortizado em curto espaço de tempo. O grande vilão da história porém ainda é o preconceito do reuso, pois a intenção dos leigos é sempre afastar o máximo que possível as águas residuária.

Assim um eficiente método de polimento que é a disposição no solo, após o tratamento secundário, fornecendo água e nutrientes necessários para o crescimento das plantas, ainda é questionada por técnicos desinformados; neste processo parte do líquido é evaporada, parte pode infiltrar pelo solo, e parte é absorvida pelas plantas. Em alguns sistemas, a infiltração no solo é elevada, e não há efluente. Em outros sistemas, a infiltração é baixa, saindo o esgoto tratado (efluente) na extremidade oposta do terreno. Os tipos de disposição no solo mais usuais são: infiltração lenta, infiltração rápida, infiltração sub-superficial, escoamento superficial e terras úmidas construídas.

Tratamento terciário: Leitos de fluxo horizontal de cascalho para o tratamento terciário de águas residuais da planta de secundários.

Os objetivos atuais, devem ser concentrados em esforços para alinhar o padrão de vida atual com conceitos de sustentabilidade, dando possibilidade principalmente a reutilização da água dos efluentes, o que é um avanço na palavra de ordem do século XXI, que é a Sustentabilidade onde novos conceitos devem ser introduzidos nos projetos de tratamento de esgoto, para se garantir um futuro às novas gerações.

Onde a legislação não restringe a qualidade do efluente, a nível terciário de tratamento, mesmo assim é recomendado uma análise de custo/beneficio de um tratamento que resulte no reuso das água residuárias.

Como ilustração de baixo custo desta operação destacamos o uso de filtros de zeólitas, além de uma variedade de métodos de filtração que estão disponíveis para assegurar água de alta qualidade. Filtração de areia, que consiste simplesmente em dirigir o fluxo de água através de um leito de areia, é usado para remover matéria em suspensão residual.

A filtração sobre carvão ativado proporciona a remoção dos seguintes tipos de contaminantes: não biodegradáveis compostos orgânicos, halogenados adsorvíeis, toxinas, compostos de cores e corantes, compostos aromáticos incluindo fenol compostos orgânicos halogenados e pesticidas.

Embora haja um número de diferentes métodos de filtração por membranas, o mais maduro é a pressão de filtração de membrana receptora. Isto baseia-se em um líquido a ser forçado através de um filtro de membrana com uma área de superfície elevada. A filtração por membranas é projetado para remover bactérias, vírus, patógenos, metais e sólidos em suspensão.

Continua: Desinfecção 

MICRORESERVATÓRIOS DE DETENÇÃO

MICRORESERVATÓRIOS DE DETENÇÃO

reservatórios para controle de cheias ou piscinões

O estudo da chuva, ciência conhecida como Pluviologia, leva em consideração 4 parâmetros associados à chuva:

I - Intensidade - É quantidade de chuva por unidade de tempo.

A quantidade de água que cai em uma chuva é medida por aparelhos especiais denominados Pluviômetros e Pluviografos. O pluviômetro apenas mede a quantidade de chuva. Podemos montar um pluviômetro caseiro com uma garrafa pets. O pluviógrafo são parecidos mas possuem uma fita de papel onde uma caneta  registra as informações de níveis.

A unidade de tempo por ser dia, semana, mês ou outra unidade qualquer, desde que se indique a unidade. Por exemplo I = 78 mm/h, isto é, 78 milímetros por hora. Isto significa que em uma hora em que o pluviômetro ficou exposto à chuva ele captou 78 milímetros de chuva.

 D - Duração. É a duração da chuva, isto é, o tempo em que a chuva se mantém com aquela intensidade. Costuma-se classificar a duração das chuvas em intervalos de 5 minutos, 10, 15 e até 24 horas.

 

F - Frequência - A quantidade em que a chuva ocorre em determinado período de tempo. Uma determinada chuva, por exemplo a chuva de I = 80 mm/h, pode acontecer todo ano em determinada região e a mesma chuva de I = 80 mm/h vai acontecer somente a cada 10 anos em outra região.

 T - Período de Retorno - A chuva é um fenômeno cíclico. Podemos entender que não existe uma única chuva mas sim chuva de 70 mm, chuva de 90 mm, etc. O que a hidrologia estuda é o período de retorno de cada uma dessas chuvas.

Curvas de Intensidade-Duração-Freqüência:

A quantidade de água que cai varia muito de região para região, dependendo de fatores como existência de mata, proximidade de grandes fontes de umidade como lagos e mares e outros. Assim, sabemos que na Amazônia cai muita água e no Nordeste muito pouca.

A intensidade horária, não importa onde estamos. Podemos estar no Nordeste onde costuma chover pouco ou estar na Amazônia, onde costuma chover muito. Uma determinada chuva de grande intensidade pode tanto chover na Amazônia como no Nordeste.

As chuvas de verão costumam ter uma duração curta, mesmo que seja de grande intensidade.

A vazão de água é dada pela fórmula Q = I x S, isto é, a vazão (litros por segundo) de água que corre em uma rua é o resultado da multiplicação da intensidade pluviométrica (mm/hora) pela Área de Contribuição.

Assim uma intensidade de chuva de I = 180 mm/h, gera uma vazão no final de uma rua de 100 m de comprimento por 17 m de largura de:

Q = I x S = 180 x 100 X 17 / 3.600 = 85 litros por segundo.

Galeria de Drenagem é um sistema de tubos subterrâneos, voltado para a coleta e condução dos líquidos e sólidos da drenagem urbana.

                                                 Drenagem Urbana Moderna

                                                              Galerias em civilizações extintas como os Incas em Machu Pichu

O espaço urbano recebe toda sorte de materiais que são lançados nos telhados, calçados e vias. Pó, areia, terra, papel de bala, embalagem de papel, casca de banana, sacos plásticos, palito de sorvete, goma de mascar, cuspe, resto de sanduiche, latas de refrigerante, garrafas vazias, xixi de cachorro, coco de passarinho, pomba, lixo, chuva, etc.

Todo esse material, acumulado nas calçadas e sarjetas propicia a proliferação de ratos, baratas e outros parasitas que trazem muitas doenças.

A Prefeitura tem a obrigação de lavar as ruas semanalmente para evitar a propagação de doenças como a leptospirose, toxoplasmose, samonelose, ornitose, caddidiase, etc.

A chuva é outro elemento que faz a limpeza das ruas.

Para permitir a lavagem das ruas, pela Prefeitura ou pela Chuva, as ruas precisam ser dotadas de componentes de drenagem como as Bocas de Lobo.

As bocas de lobo possuem aberturas que permitem a passagem de objetos como latas de refrigerante, garrafas de cerveja, e outros objetos pequenos. Uma boa Boca de Lobo possui abertura entre 8,5 centímetros e 15 centímetros.

                                                             Boca de Lobo “Engolindo” detritos

Ao reunirmos a vazão de todas as ruas teremos um grande impacto, produzindo uma vazão excessiva que são lançados nos córregos e rios ao mesmo tempo em que ocorre a chuva de grande intensidade, podendo em alguns casos provocar inundações.

Microrreservatórios

Os reservatórios para controle de cheias - popularmente conhecidos como "piscinões" - são estruturas que funcionam para detenção ou retenção de água e t ê m finalidade de reduzir o efeito das enchentes em áreas urbanas. Sua atuação na bacia hidrológica de uma região, redistribuindo os escoamentos no tempo e no espaço, permite recuperar, em parte, as características de armazenagem dessa bacia.

Piscinão da Vila Pauliceia, em São Bernardo (SP), com capacidade para absorver 380 milhões de litros de água

Além de auxiliar no controle de cheias, os reservatórios urbanos, em alguns casos, podem ser usados para tratar a poluição carregada pela água nas cidades. E, ainda, podem adquirir funções paisagísticas para se integrar mais harmoniosamente ao ambiente urbano. No Brasil, os reservatórios para contenção de enchentes passaram a ser implantados na década de 1990. O "piscinão" do Pacaembu, na zona Oeste da cidade de São Paulo, foi o primeiro a ser construído e opera desde 1994.

Assim microrreservatórios são construídos para abater as enxurradas produzidas em lotes urbanos residenciais e comerciais com área de até algumas centenas de m².  Em geral, são estruturas simples na forma de caixas de concreto, alvenaria ou outro material. Podem também ser semelhantes aos poços de infiltração preenchidos com brita, e isolados do solo por tecido geotêxtil.

Os microrreservatórios podem ser de detenção, tendo neste caso um orifício de saída, que restringe a vazão efluente, ou de infiltração.

                                                                                            Microrreservatório em são Paulo

Para ambos os tipos é recomendável prever dispositivos de emergência para evacuação das vazões que excedam a capacidade do reservatório. Os microrreservatórios são medidas de controle normalmente implantadas por exigência da legislação de alguns municípios que impõem vazões de restrição aos novos empreendimentos.

Correspondem essencialmente a armazenamento por curtos períodos, com a finalidade de controle de inundação, e de retenção, ou armazenamento por longos períodos para fins de redução de cargas de poluição difusa e recarga do lençol freático, os microrreservatórios, são utilizadas para amortecimento de cheias como forma de controle de inundações, eventual redução de volumes de escoamento superficial, nos casos de bacias de infiltração e, redução da poluição difusa de origem pluvial. Sua composição básica inclui um volume deixado livre para armazenamento de águas de escoamento e/ou eventual infiltração, usualmente denominado volume de espera, uma estrutura hidráulica de controle de saída, usualmente uma estrutura de descarga de fundo, controlada ou não por comportas ou válvulas, e um vertedor de emergência.

Os poços de infiltração são dispositivos pontuais com pequena ocupação de área superficial, concebidos para evacuar as águas pluviais diretamente no subsolo, por infiltração. As águas precipitadas são introduzidas na obra por escoamento superficial direto ou através de uma malha de drenagem. A evacuação das águas armazenadas pode efetuar-se por infiltração no solo ou a injeção no lençol subterrâneo. Esses dispositivos devem ser implantados nos pontos baixos, distante dos espaços susceptíveis de assoreamento eventualmente provenientes de construções, como também de maneira a não perturbar as suas fundações. Para a determinação da capacidade de absorção, é recomendado efetuar pelo menos três testes no mesmo dia ou durante três dias consecutivos, sendo a capacidade de absorção adotada como sendo o menor valor.

As valas, valetas e planos de infiltração e detenção são técnicas compensatórias constituídas por simples depressões escavadas no solo com o objetivo de recolher as águas pluviais e efetuar o seu armazenamento temporário e, eventualmente, favorecer sua infiltração. Quando estas depressões possuem dimensões longitudinais significativamente maiores que suas dimensões transversais, definem-se as valas ou valetas, sedo as últimas associadas a estruturas com pequena seção transversal. No caso em que as dimensões longitudinais não são muito maiores do que as transversais e as profundidades são reduzidas, definem-se os planos. Caso incorporem também a função de promover a infiltração, estas estruturas são classificadas como valas, valetas e planos de infiltração. A introdução das águas é feita de forma direta, por escoamento superficial até a estrutura, podendo, eventualmente, ocorrer à afluência via tubulação. O armazenamento é efetuado em superfície livre, no interior da estrutura. A evacuação das águas pode ocorrer por infiltração no solo local, no caso de estruturas de infiltração, ou por deságue superficial, diretamente no corpo receptor, com ou sem dispositivos de controle.

Os micro-reservatórios domiciliares que permitem utilizar as águas pluviais para usos domésticos não potáveis, respeitados concepção e critérios adequados de projeto para a dupla função de amortecimento de cheias e reserva de águas de abastecimento. Essas pequenas estruturas de amortecimento são tanques, geralmente pré-fabricados, ou estruturas em alvenaria, concreto, instalados ao ar livre ou, ainda, dentro de uma edificação, conectados ou não ao sistema de drenagem. A evacuação dos reservatórios faz-se por infiltração ou descarga na rede pluvial, além da alimentação de sistemas de utilização, quando for o caso.

Manutenção

As instalações de águas pluviais de propriedade privada são muito eficazes no controle de inundações e remoção de poluentes na água, mas eles precisam ser mantidos. A instalação de águas pluviais deve ter uma manutenção adequada para  evitar reparações dispendiosas. Uma compreensão de como o sistema funciona e como mantê-la minimiza os custos e protege a qualidade da água."

Limpeza de reservatório faz parte da manutenção necessária à operação de um piscinão. Serviço demanda cerca de 10% do custo do reservatório, por ano, segundo especialista

 Fonte: Autor, e Cadernos do Prof. Roberto Massaru Watanabe

GERENCIAMENTO REMOTO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO VIA GSM*

GERENCIAMENTO REMOTO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO  VIA GSM*

(*) Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM) Celular

O PROBLEMA:

As elevatória de esgoto são tradicionalmente projetadas com dispositivo de extravasamento, em decorrencia da falta de energia, e consequente acumulo do volume de esgotos que afluem no poço de sucção; é denominado ainda de desvio (by-pass) ou extravasor. Que normalmente situa-se a montante da referida elevatória e dos dispositivos de remoção de areias e sólidos grosseiros,  para fazer face a eventuais paralisações dos conjuntos motor-bomba e unidades de tratamento.

Em decorrência de falhas operacionais, o sistema de bombeamento pode deixar de operar e todo esgoto afluente ao poço de sucção passa a ser lançado no córrego, causando um forte impacto ambiental, em decorrência da excessiva carga poluidora.

                                                                                             extravasor

                                                                             extravasor e córrego

                                                                            extravasor e córrego

A SOLUÇÃO:

As elevatórias de esgoto geralmente são locadas em fundos de vale e em áreas inóspitas, e dependendo de sua concepção pode ainda apresentar forte odor, o que torna o local insalubre para ser operado pelo pessoal da unidade gestora do sistema, sendo portanto imprescindivel a AUTOMAÇÃO, o que hodiernamente é feito via GSM (Celular), onde um painel é instalado adjacente ao painel de comando dos motores, e passa a enviar mensagens para até 03 (treis), celulares diferentes.

                                                                                                             Painel GSM

Assim este operador inteligente passa a atuar nas seguintes situações:

1 – EXTRAVASAMENTO, uma boia é instalada em um nivel de segurança abaixo do nivel de estravasamento, e quando ocorrer qualquer tipo de falha que eleve o nivel, até esta boia uma mensagem de celular dizendo “ NIVEL DE ESTRAVAZAMENTO ELEVATÓRIA 01”, é enviada para os treis celulares cadastrados, sendo possivel acionar a manutenção e evitar que, o sistema extravase por muito tempo. O objetivo é reduzir o impacto com menos volume lançado no corrego.

2 – SOBRECARGA, um sinal do relé termico é enviado ao painel GSM, toda vez que ocorrer uma sobrecarga no sistema, e logo em seguida é gerada uma nensagem “ SOBRECARGA ELEVATÓRIA 01” , e enviada aos treis celulares o que da mesma forma irá garantir a presença da equipe de manutenção em tempo record.

3 – FALTA DE ENERGIA, uma pane na rede da concessionária de energia pode afetar a elevatória, assim uma mensagem de “FALTA DE ENERGIA”, é enviada aos responsáveis, possibilitando acionar o plantão da concessionária e garantir a saúde do manancial.

O sistema tem baixo custo pois utiliza um chipe da operadora local, podendo ser pré pago ou não, devendo obviamente estar sempre com créditos; posui nivel zero de manutenção, e facilidades de instalação e troca de operadora.

TRATAMENTO DE ESGOTO – CONSÓRCIO DE TECNOLOGIAS

TRATAMENTO DE ESGOTO – CONSÓRCIO DE TECNOLOGIAS

         Durante muito tempo as lagoas de estabilização dominaram o cenário mato-grossense como a solução mais eficiente e econômica para o tratamento de esgoto; e assim avançaram como solução para núcleos habitacionais, curtumes, frigoríficos, indústrias etc. Durante a fase inicial de operação, a sua eficiência é indiscutível, porém diante de uma sistemática de adoção de uma regra geral de “ CONSTRUIR, NÃO OPERAR, NÃO MANTER E ABANDONAR”, hoje o que existe é um verdadeiro caos, onde temos lagoas assoreadas, com baixa eficiência, aproximação dos núcleos habitacionais em áreas onde antes era de baixo fator de atração comercial, emanação de forte odor, e culpa-se a tecnologia por todos estes dissabores.

          Existe uma ausência de interesses do poder público principalmente em destinação de recursos para a Operação e Manutenção, de ETEs, ETAs, e outras unidades operacionais, levando assim a falência destas unidades, com graves prejuízos aos seus usuários. 
A fase de terrenos baratos e com grandes áreas disponíveis acabou, assim as lagoas deixaram de ser a solução barata e eficiente, por outro lado é crescente a demanda por soluções que evitem os danos ao meio ambiente, bem como garanta uma harmonia urbanística aos novos empreendimentos habitacionais, pois as estações de esgoto sempre teve a conotação de quanto mais distante melhor, pois qualquer falha operacional lança-se no corpo receptor e está tudo resolvido, o mesmo é válido para as elevatórias que desprovidas de controle sempre despejam os excessos no corpo receptor.

Os tempos mudaram, e hoje assistimos ações da sociedade que obriga aos gestores garantirem além da eficiência do tratamento, um programa contínuo de monitoramento, e controle, e exemplos como o advindo da cidade de Rondonópolis demonstra como a má gestão deve ser punida. (cole no navegador e leia mais em)

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Engenheiro_ambiental_e_preso_por_despejo_de_esgoto_no_Rio_Vermelho&id=255217

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Camara_quer_que_responsaveis_pelo_lancamento_de_esgoto_no_rio_sejam_punidos_criminalmente&id=254578

http://www.rdnews.com.br/blog/post/acusado-de-poluir-rio-engenheiro-e-preso-diretora-geral-esta-foragida

Não basta construir e abandonar há o dever de OPERAR E MANTER, o que significa treinar pessoal, manter equipamentos reservas, e ter um programa de manutenção preventiva.

Quanto aos projetos estes devem ser adequados a cada demanda, e a solução não pode ser universalizada sem uma avaliação de sua adequação, como era feito no passado com as lagoas, e neste contexto apresentamos uma solução simples e econômica para atendimento a pequenos núcleos habitacionais, com um consórcio de uma tecnologia muito antiga e uma muito moderna, o que garante uma qualidade do efluente para reuso na própria unidade habitacional. A solução consiste em associar um tratamento primário com a utilização do TANQUE SÉPTICO, um  REATOR DE LEITO MÓVEL, que atua como um robusto sistema de eliminação do material orgânico dissolvido, removendo consequentemente uma grande parte da contaminação orgânica, e um FILTRO DE ZEÓLITAS, onde neste sistema o efluente após desinfecção retorna como fonte de suprimento para rega de canteiros, limpeza de ruas, calçadas, e praças, o sistema é totalmente automatizado, sem odor, compacto, e com arquitetura que compõe com o meio ambiente, garantindo assim uma perfeita harmonia com a arquitetura local. O meio ambiente agradece...................

Esta solução proporciona uma eficiência acima de 90%. O biorreator degrada por oxidação a matéria orgânica dissolvida, produzindo dióxido de carbono que é liberado para o  ar, água que se incorpora ao sistema e biomassa que é utilizada como lodo ativado.

Uma biomedia dentro do reator, constituindo-se em milhares de suportes plásticos livres e flutuantes, promove uma extensa superfície de contato que serve simultaneamente para hospedar micro-organismos e acumular o lodo bioativado. O reator é preenchido com Suportes Plásticos – (Leito Móvel) em 63% do seu volume, permitindo assim  suportar altas cargas orgânicas. Os suportes plásticos oferecem uma superfície de 500 m2 /m3 do  reator para desenvolvimento dos micro-organismos.

ÁGUAS RESIDUÁRIAS

ÁGUAS RESIDUÁRIAS

O esgoto lançado nos Rios mesmo tratado, causa uma poluição visual acentuada.

A cultura e costumes evoluem com o desenvolvimento tecnológico, assim na Califórnia (EUA) até  1933 era mantida a proibição de vegetais consumidos crus; o tradicional alface, cebola e tomate, nem pensar.

Com o passar do tempo, em 1968, além da derrubada do mito, os vegetais além de poderem ser comidos crus, eram passiveis de serem irrigados com  efluentes filtrados, oxidados e desinfetados.

Assim as águas residuária passaram a ser vistas como um produto de descarte econômico, gerando benefícios, em vários campos da economia, com ênfase para:

• Cerca de 90% de toda irrigação em Israel é feita com o reuso da água de efluentes. Isso também acontece nos Estados Unidos, México, Oriente Médio e outros países/regiões do mundo.

• São Caetano – SP foi o 1o. município do país a utilizar água obtida do tratamento de esgotos para irrigação e combate a incêndios. Essa água também pode ser usada na rega de locais públicos e limpeza de ruas.

• Em junho de 2001 a Sabesp (Cia. de saneamento de SP) já vendia essa água a R$ 0,60/m3, enquanto a potável custava R$ 4,00/m3. Portanto, há vantagens econômicas consideráveis.

• Atualmente cerca de 80% da população brasileira se concentra nas cidades e o consumo aí é maior que na zona rural havendo, portanto, bastante água para ser usada nos “cinturões verdes” e hortas periféricas.

• Diversos pesquisadores brasileiros que integram o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB estão realizando estudos para utilização do efluente das ETEs na irrigação.

• No Brasil, a maior parte das iniciativas de reuso da água está no setor industrial, onde é especialmente útil.

• A Organização Mundial de Saúde – OMS assegura que o tratamento primário de esgotos domésticos já é suficiente para torná-los adequados à irrigação de culturas de consumo indireto. No entanto, recomendam-se tratamentos secundário e terciário quando estas águas forem utilizadas na irrigação das culturas para consumo direto, como as hortaliças.

• Os nutrientes e a matéria orgânica dos esgotos domésticos favorecem a fertilização do solo, melhorando a produtividade das culturas.

A crescente demanda de alimentos e a degradação ambiental e os prejuízos à saúde pública causada por lançamentos de esgotos no meio, sem tratamento adequado, são dois dos maiores problemas atuais. Por sua vez, a poluição e contaminação dos corpos d'água, onde os esgotos são lançados, tem sido o principal motivo da preocupação com o tratamento dos esgotos, considerando-se a ampla veiculação hídrica de doenças e a necessidade crescente de água de boa qualidade para os vários usos.

O uso de esgotos na irrigação, sempre que possível, é sempre uma boa medida, como destino final ou antes que atinjam às águas. No mínimo porque, dispostos no solo, os esgotos sofrem depuração natural e, qualquer que seja o grau de tratamento é menos maléficos às águas do corpo receptor. Ademais, constituem fator recondicionante (água, matéria orgânica e nutrientes minerais). Já o lançamento de esgotos em corpos d'água é quase sempre indesejável e insuportável, a não ser que recebam tratamento exigente.

Quando se utilizam os esgotos para irrigação, o sistema solo-microorganismos-plantas pode estabilizar o esgoto, complementando a depuração e, além de "proteger" os corpos d'água à jusante, fornecer nutrientes para as plantas que os utilizam no seu processo de crescimento.

O aproveitamento dos esgotos tratados em irrigação é uma atividade de reúso da água e de aproveitamento dos nutrientes presentes nos efluentes líquidos, enquanto propicia um destino adequado para os esgotos, evitando a poluição ambiental. É um processo que pode ser considerado como tratamento complementar dos esgotos, reúso da água e aproveitamento produtivo dos sais eutrofizantes, ao mesmo tempo.

Enquanto aumentam a extensão de terras áridas e a escassez de fertilizantes, a nível mundial, considerar os nutrientes contidos nos esgotos como um rejeito é simplesmente paradoxal.

Segundo AYRES e WESTCOT (1991), a agricultura utiliza maior quantidade de água e pode tolerar águas de qualidade mais baixa do que a indústria e o uso doméstico. É, portanto, inevitável que exista crescente tendência para se encontrar na agricultura a solução dos problemas relacionados com a eliminação de efluentes. Inclua-se a agropecuária.

Geralmente não há restrições químicas quanto a qualidade dos esgotos sanitários para irrigação. Efluentes de lagoas de estabilização também são geralmente benéficos. Contudo, é necessário que a disposição dos esgotos se faça sem provocar a "indigestão" do solo, por excesso de nutrientes.

O uso de esgotos e efluentes tratados na irrigação deve ser planejado para controlar, a longo prazo, os efeitos da salinidade, sodicidade, nutrientes e oligoelementos, sobre os solos e as culturas (AYRES e WESTCOT, 1991).

Quanto aos riscos sanitários, são menores do que geralmente imagina-se e perfeitamente controláveis.

Na irrigação com águas residuária, são utilizadas as técnicas usuais de irrigação por aspersão, inundação, canais ou sulcos, gotejamento e sub-superficial. As técnicas de irrigação por inundação e por canais ou sulcos são as de mais simples operação e menos exigentes de tratamento prévio. Logicamente esgotos tratados são sanitariamente mais seguros. Para aspersão, gotejamento e sub-superficial, há necessidade de pré-tratamento compatível, pelo menos para remoção de sólidos.

Desde a antiguidade os resíduos humanos são utilizados na agricultura. Nas civilizações ocidentais a aplicação de águas residuária em áreas agrícolas vem ocorrendo desde antes de Cristo, inclusive de forma planejada, com propósito de beneficiar a agricultura.

No início do século XX, o desenvolvimento de sistemas modernos de tratamento de águas residuárias e o medo exagerado dos microrganismos levaram a uma significativa redução na prática de irrigação com esgotos.

 Após a segunda guerra mundial ocorreu um notável aumento no uso de esgotos e efluentes tratados na irrigação, principalmente nas regiões semiáridas, em países desenvolvidos ou não.

Nos últimos tempos, enquanto o uso de esgotos e efluentes tratados na irrigação tem se mostrado cada vez mais desejável, em face do rareamento de fontes de água natural para a irrigação e do alto custo de adubos comerciais, por um lado, e das necessidades crescentes de controle da poluição ambiental e de proteção da saúde pública, mediante a disposição adequada dos esgotos sanitários, por outro lado, demonstra-se também apropriado na medida em que mais se conhece os benefícios às culturas irrigadas e se constata que os riscos à saúde são muito menores do que se pensava. (Adaptado e ampliado de ANDRADE NETO)