quarta-feira, 22 de agosto de 2012

PER CAPITA – ÚLTIMO CAPITULO (Acho....)


PER CAPITA – ÚLTIMO CAPITULO (Acho....)

O consumo “per capita” é um parâmetro extremamente variável entre diferentes localidades, dependendo de diversos fatores dentre os quais destacam-se:

·         Os hábitos higiênicos e culturais da comunidade;

·         A quantidade de micro medição do sistema de abastecimento de água;

·         As instalações e equipamentos hidráulico-sanitários dos imóveis;

·         Os controles exercidos sobre o consumo;

·         O valor da tarifa e a existência ou não de subsídios sociais ou políticos;

·         A abundância ou escassez de mananciais;

·         A intermitência ou regularidade de abastecimento;

·         A temperatura média da região; a renda familiar;

·         A disponibilidade de equipamentos domésticos que utilizam água em quantidade apreciável;

·         Os índices de industrialização;

·         A intensidade e tipo de atividade comercial, entre outros.

 

(1)  “O consumo médio efetivo per capita (qm), isto é, o consumo sem perdas, numa cidade com sistema de água em funcionamento regularmente pode ser obtido dividindo-se o volume total de água distribuída (micro medido), durante um mês, pelo número de dias desse mês e pelo número de habitantes beneficiados.

 
“Com os dados de 12 meses faz-se a média anual desse consumo efetivo “per capita”, sendo expresso geralmente em litros por habitantes e por dia (l/hab.dia).”

 
Até o ano de 1.999, todas as cidades do estado de Mato Grosso, eram administradas pela Sanemat, que tinha como política, a implantação do sistema de abastecimento de água, e não exercia nenhum controle sobre o consumo,  a quantidade de residências com efetivo controle por meio de hidrômetros era nulo, pois não se investia além da rede e ligações. As tarifas eram muito inferiores ao custo operacional, e não representava ônus ao consumidor, que consumia a mais que sua necessidade, pois o valor da conta sempre era igual no final de cada mês.

 Com a mudança de gestão após o ano de 1.999, o empresariado responsável pela operação dos sistemas priorizou o controle do consumo, e implantaram 100% de medidores em todas as localidades, nesta condição ocorreu uma inversão no comportamento de consumo, e o valor financeiro passou a ser preponderante, e passou a ser o único fator na definição do per capita de água nas Cidades.

 O valor da tarifa, associado com um rígido controle do consumo, fez com que a população ficasse vigilante nas suas ações de consumo, evitando desperdícios e assim garantindo uma conta dentro do orçamento de cada mês. Portanto todos os novos projetos devem ser apoiados nesta premissa e não em números estatísticos do passado, com valores exorbitantes de per capita que relacionava o consumo com o tamanho das cidades conforme tabela a seguir:

 
Porte da Comunidade
 
Faixa da população
(habitantes)
 
Consumo per capita
(l/hab.dia)
Povoado rural
< 5.000
90 – 140
Vila
5.000 – 10.000
100 – 160
Pequena localidade
10.000 – 50.000
110 – 180
Cidade média
50.000 – 250.000
120 – 220
Cidade grande
> 250.000
150 – 300

 Apoiado na metodologia referenciada, a Unidade de negócio da Sabesp do médio Tietê, analisou 83 sistemas de abastecimento de água, com população beneficiada variando de 80 a 113.000 habitantes, durante o período de dois anos, e obteve os seguintes resultados: Fonte: (Anais do 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental)

 
Faixa da população
(habitantes)
 
Consumo per capita
(l/hab.dia)
< 2.000
130
2.000 – 10.000
125
10.000 – 50.000
133
>50.000
128

Valor Médio: 129 l/hab.dia

 Estes resultados demonstraram, que apesar das características particulares de cada município, o consumo médio efetivo “per capita” em termos de população, não variou de forma significativa, indicando, dessa forma, que não houve correlação entre os dados em estudo. Assim o numero de habitantes não influi em comportamento de consumo.

 Com uma visão focada na redução de custos de implantação de sistemas de Abastecimento de Água e conseqüentemente de esgotos, analisamos com a mesma metodologia descrita em (1), e obtivemos os seguintes resultados para três cidades representativas no Estado de Mato Grosso.

 Amostragem 1  qm = 134,14 l/hab.dia

Amostragem 2  qm = 126,19 l/hab.dia

 Amostragem 3  qm = 132,36 l/hab.dia

Média: 130,90 l/hab.dia

 
Analisando especificamente bairros implantados por meio de programas sociais do Governo Federal, obtivemos os valores a seguir, que demonstram claramente a restrição do consumo em núcleos de baixa renda.

 Amostragem 4  qm = 99,91   l/hab.dia

 Amostragem 5  qm = 96,40   l/hab.dia

 Média:  98,15  l/hab.dia

 Na amostragem 5, com População predominantemente carente e dependente de ajudas sociais, apresentamos o levantamento de campo a seguir:

 

Nesta amostra a restrição é característica da população, que consome um pouco mais nos meses mais quente do ano, mas mantém uma regularidade de consumo.

 Os projetos são ainda onerados quando a densidade habitacional não é observada pela ótica estatística do IBGE, que publica em seus anais valores distintos em função das características de cada município, fruto do levantamento censitário.

 
“Segundo o IBGE, a queda na densidade domiciliar em dez anos foi mais acentuada do que os 9,6% observados entre os Censos de 1991 e 2000. Em 2000, a média de moradores em domicílios particulares ocupados era de 3,8. Em 2010, o índice passou para 3,3. A tendência persiste, segundo o Instituto, tanto na área urbana quanto na área rural.

 
A Região Norte, de acordo com o que aponta a Sinopse, tem a maior densidade domiciliar (4), enquanto a Sul apresenta a menor (3,1). “A tendência de declínio é uma característica geral e está diretamente relacionada à redução da fecundidade.”

 
Alguns exemplos:

Nortelândia: 3,64 hab./dom

Campo Verde: 3,54 hab./dom

Chapada dos Guimarães: 3,70 hab./dom

Juara: 3,76 hab./dom

Nobres: 3,81 hab./dom

Barra do Bugres: 3,65 hab./dom

 

Perdas

 Decorrente do processo operacional é impossível manter um sistema com perda zero, porém com uma ótima execução e um controle operacional, esta variável fica situada entre 5,0 e 20%, valor que deve ser acrescido na produção, para garantir a demanda projetada.

 
Conclusão:

Diante destas observações estatísticas, recomendamos a adoção de Per Capita, menos acadêmicos pois esta condição onera os investimentos e não traz nenhum resultado positivo adicional sob a ótica operacional, ressaltando que é condição fundamental que o sistema implantado tenha um rígido controle de consumo, e uma cobrança com punições de cortes, para usuários inadimplentes, e desonestos com o uso do tradicional “gato”, além de que as perdas devam ser controladas e corrigidas.

 Nosso estudo envolveu apenas a Categoria Residencial, sendo que, em cada caso em particular, deve ser analisada a inclusão de Grandes Consumidores, e consumidores nas Categorias Comerciais, Industriais e Públicas, para definição da demanda de projeto.

 
Agradecemos a colaboração especial do Eng. Lindberg Rodrigues dos Santos, Cláudio Sidnei Christófoli e outros anônimos.

 

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA

SELEÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Natureza física

A rejeição de água com padrão organoléptico alterado é um comportamento de defesa intuitivo ao homem, o que muitas vezes pode significar realmente uma alteração na qualidade da água. Contudo, em alguns casos os consumidores podem rejeitar fontes esteticamente inaceitáveis, mas seguras, em favor de fontes mais agradáveis, mas potencialmente inseguras. Em vista disso, a água para consumo humano não deve apresentar cor, sabor ou odor objetáveis, por razões de aceitação pela percepção humana. As principais características físicas da água utilizadas para avaliar sua qualidade são comentadas tomando-se como referência os textos contidos em publicação da OMS.

Sabor e odor

Os sabores e odores mais comuns podem ter origem biológica: uma vez que vários organismos influem na produção de sabor e odor, tais como actinomicetos e cianobactérias; origem química: dados sobre os limites dos contaminantes químicos na água responsáveis por sabores e odores são incertos, mas pode-se exemplificar sabores e odores ocasionados pela presença de amônia, cloretos, cobre, dureza, sólidos totais dissolvidos e sulfeto de hidrogênio; origem de desinfetantes e subprodutos de desinfecção: a um residual de cloro livre entre 0,6 e 1,0 mg/L há crescente risco de problemas com a aceitabilidade da água, deve-se prevenir principalmente a formação de dicloroamina e tricloroamina, resultantes da reação do cloro com amônia, pois estes compostos têm mais baixos limites para odor do que a monocloramina.

O sabor e o odor também podem desenvolver-se durante a estocagem e distribuição da água devido à atividade microbiológica ou à corrosão de tubulações. Sabor e odor constam no padrão de potabilidade brasileiro (padrão de aceitação) apenas como critérios de referência, não constituindo análises obrigatórias. Apesar disso, sabores e odores não usuais podem servir como alerta de contaminação e da necessidade de investigação de suas origens. Além de antiestéticos, eles indicam que o tratamento ou a manutenção e reparo do sistema de distribuição podem estar sendo insuficientes. Sempre que possível deve-se procurar implementar rotinas e técnica de detecção de sabor e odor. Um fator importante que deve ser considerado com relação a estes parâmetros é que há variação significativa entre as pessoas na sua habilidade em detectar sabores e odores na água.


Cor

A cor na água para abastecimento é usualmente devida à presença de matéria orgânica colorida (basicamente ácidos fúlvicos e húmicos) associada com a fração húmica do solo. A cor também é altamente influenciada pela presença de ferro e outros metais, como constituintes naturais nos mananciais ou como produtos da corrosão. Ela também pode resultar da contaminação da água por efluentes industriais e pode ser o primeiro indício de uma situação perigosa. A fonte da cor no suprimento de água deve ser investigada, particularmente se for constatada mudança significativa.

Geralmente são aceitáveis pelos consumidores níveis abaixo de 15 UC (unidades de cor). A cor varia com o pH da água, sendo mais facilmente removida a valores de pH mais baixos. Define-se como cor verdadeira aquela que não sofre interferência de partículas suspensas na água, sendo obtida após a centrifugação ou filtração da amostra. A cor aparente é aquela medida sem a remoção de partículas suspensas da água.

Turbidez

A turbidez água deve-se à presença de matéria particulada em suspensão na água, tais como matéria orgânica e inorgânica finamente dividida, fitoplâncton e outros organismos microscópicos planctônicos ou não. A turbidez expressa, de forma simplificada, a transparência da água. A turbidez da água bruta tem grande importância, na medida em que é um dos principais parâmetros para seleção de tecnologia de tratamento e controle operacional dos processos de tratamento. Em geral, a turbidez da água bruta de mananciais superficiais não represados apresenta variações sazonais significativas entre períodos de chuva e estiagem, o que exige atenção na operação da ETA.

Valores de turbidez em torno de 8 UNT (unidades nefelométricas de turbidez) ou menos geralmente são imperceptíveis visualmente. A menos que 5 UNT de turbidez, a água é usualmente aceitável pelos consumidores. Entretanto, por causa da possível presença de microrganismos, é recomendado que a turbidez seja tão baixa quanto possível, preferentemente menor que 1 UNT. Valores elevados de turbidez de origem orgânica podem proteger microrganismos dos efeitos da desinfecção e estimular o crescimento bacteriano no sistema de distribuição. Em todos os casos, a turbidez precisa ser baixa para que a desinfecção seja eficiente, requerendo valores menores que 1 UNT; o ideal é que a turbidez média esteja abaixo de 0,1 UNT. Dados de um estudo realizado na Filadélfia sugeriram relação entre admissões em um hospital por doenças gastrintestinais e incrementos na turbidez da água tratada. Os níveis de turbidez examinados estiveram entre 0,14 e 0,22 UNT – abaixo dos padrões de potabilidade do país – sugerindo que estes padrões deveriam ser reavaliados. Apesar desta pesquisa ter sido duramente criticada, outros grupos têm sugerido que a turbidez é um potencial indicador para doenças de veiculação hídrica.

A PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em seu anexo III, apresenta o valor máximo permitido deve ser menor que 0,5 UT, para água potabilizada por Etas convencionais e filtração direta.


Sólidos

Todas as impurezas presentes na água, à exceção dos gases dissolvidos, contribuem para a carga de sólidos. Os sólidos podem ser classificados de acordo com seu tamanho e características químicas. Quanto ao tamanho, podem ser classificados em sedimentáveis, em suspensão, colóides e dissolvidos. Na prática, a classificação é feita separando-se os sólidos apenas em dois grupos: em suspensão e dissolvidos. Os sólidos em suspensão dividem-se em sedimentáveis e não sedimentáveis. Os sólidos dissolvidos incluem os colóides e os efetivamente dissolvidos. A separação entre sólidos em suspensão e sólidos dissolvidos é feita utilizando-se uma membrana filtrante com poro igual a 1,2 µ m (valor arbitrário). Qualquer partícula não-retida é considerada dissolvida, e as que ficam retidas são consideradas em suspensão. Quanto à caracterização química, os sólidos podem ser classificados em voláteis e fixos. Sólidos voláteis são aqueles que se volatilizam a 550º C. Contudo, é impreciso caracterizar esses sólidos voláteis como orgânicos, pois existem alguns sais minerais que se volatilizam a essas temperaturas. A salinidade também está incluída como sólidos totais dissolvidos. Usualmente, é a parte fixa dos sólidos dissolvidos que é considerado como salinidade. Excesso de sólidos dissolvidos na água pode causar alterações de sabor e problemas de corrosão. Como padrão de aceitação para consumo humano, a Portaria MS 2.914/2.011 estabelece em seu anexo V o valor máximo permitido de 1.000 mg/L para sólidos totais dissolvidos na água potável. A OMS não estabeleceu um limite máximo aceitável, mas salienta que, a níveis maiores que 1.200 mg/L, os sólidos tornam a água de beber significantemente impalatável.


Temperatura

A água fresca é geralmente mais palatável que a água quente. Além disso, temperaturas elevadas da água aumentam o potencial de crescimento de microrganismos no sistema de distribuição (Legionella – doença do legionário, por exemplo, prolifera a temperaturas entre 25º e 50º C) e pode aumentar a sensação de sabor e odor, além da cor e da corrosão.

Condutividade elétrica

A condutividade elétrica da água depende da quantidade de sais dissolvidos, sendo aproximadamente proporcional à sua quantidade. A determinação da condutividade elétrica permite estimar de modo rápido a quantidade de sólidos totais dissolvidos (STD) presentes na água. Para valores elevados de STD, aumenta a solubilidade dos precipitados de alumínio e de ferro, o que influi na cinética da coagulação. Também são afetadas a formação e precipitação do carbonato de cálcio, favorecendo a corrosão

Natureza radiológica

A radiação ambiental origina-se de fontes naturais e daquelas produzidas pelo homem. Materiais radioativos ocorrem naturalmente em toda parte do ambiente, como o urânio, por exemplo, e vários componentes radioativos podem originar-se no ambiente a partir de atividades humanas, tal como o uso médico ou industrial. Segundo a OMS, a maior proporção da exposição humana à radiação vem de fontes naturais – fontes de radiação externa, incluindo radiação cósmica e terrestre, e a partir da inalação ou ingestão de materiais radioativos. Há evidências, a partir de estudos em humanos e animais, de que a exposição a doses baixas e moderadas de radiação pode incrementar a incidência de câncer em longo prazo. Também há evidências, a partir de estudos com animais, de que a taxa de malformações genéticas pode aumentar pela exposição à radiação. Efeitos agudos da radiação sobre a saúde ocorrem a altas doses de exposição, apresentando sintomas como: náuseas, vômitos, diarréia, fraqueza, dor de cabeça, anorexia levando a reduzida contagem de células sangüíneas e em casos severos a morte (WHO, 2003e).

Caracterização da água

A caracterização da água corresponde à quantificação das impurezas de natureza física, química, biológica e radiológica presentes na água. É a partir do conhecimento das impurezas presentes na água que se pode definir com segurança a técnica mais adequada para seu tratamento e é também por meio da caracterização da água que se pode avaliar se o tratamento foi satisfatório e se a água distribuída à população é segura do ponto de vista sanitário. A caracterização da água não se restringe às atividades de laboratório, previamente deve-se definir um programa que inclua os parâmetros a serem monitorados; os planos de amostragem; a forma como os dados serão armazenados, interpretados e divulgados; além de se fazer o controle de qualidade dos laboratórios responsáveis pelas análises.

Periodicidade da amostragem: Em geral, as informações sobre qualidade de água referem-se a um período (horário, diário, semanal, mensal, etc.) durante o qual esta qualidade pode variar. Por isso, a periodicidade da amostragem deve ser estabelecida de forma que as análises mostrem as variações, de natureza aleatória ou sistemática, que ocorrem na qualidade da água. A freqüência com que são coletadas as amostras deve ser estabelecida com o objetivo de se obter as informações necessárias com o menor número possível de amostras, levando em conta o aspecto custo-benefício.

TRATAMENTO DE ÁGUA

No Brasil, a prática consagrada para o tratamento de águas superficiais, na maioria das situações, inclui as seguintes etapas:

• Clarificação destinada a remover sólidos presentes na água, esta etapa ocorre nos decantadores, flotadores e filtros;

• Desinfecção destinada a inativar microrganismos patogênicos;

• Fluoretação para prevenção da cárie dentária infantil;

• Estabilização química para controle da corrosão e da incrustação da água nas tubulações, concreto, etc, trata-se de uma preocupação econômica com a integridade das instalações domiciliares e do sistema de distribuição.

Existem diversas técnicas de tratamento de água para abastecimento público, destacando-se no Brasil aquelas denominadas tratamento convencional (ou de ciclo completo) e a filtração direta, embora outras como a filtração lenta, a flotação e a filtração em membrana também sejam empregadas, mas em um número ainda relativamente pequeno de ETAs.

Técnicas mais usuais de tratamento de água

Nota: A unidade composta por dupla filtração, foi denominada de Superfiltro em projeto do Prof. Azevedo Neto em 1.975


Seleção de Técnicas de Tratamento

Basicamente, o tratamento visa remover da água os organismos patogênicos e as substâncias químicas orgânicas ou inorgânicas que podem ser prejudiciais à saúde humana. Mas além da preocupação sanitária, é exigido que a água seja esteticamente agradável, sendo necessário reduzir sua cor, turbidez, odor e sabor para que atenda aos requisitos mínimos exigidos pela Portaria 2.914/2.011 do Ministério da Saúde. Adicionalmente, a água tratada deve ser quimicamente estável, para que não provoque incrustação ou corrosão excessiva na tubulação de distribuição.

Na tabela a seguir apresenta-se uma comparação de diversas técnicas de tratamento de água, onde se pode observar vantagens e desvantagens de cada uma delas.

Características de algumas técnicas de tratamento de água

     Adaptado de Barros et al. (1995)

A qualidade da água bruta é um dos principais fatores que devem ser considerados na definição da técnica de tratamento, sendo que o afluente às ETAs com filtração lenta ou filtração direta devem apresentar valores de parâmetros tais como turbidez, cor verdadeira e coliformes totais significativamente inferiores aos de águas brutas que podem ser tratadas em ETAs de ciclo completo.

Contudo, quando ficar demonstrado que determinada água pode ser tratada por mais de uma técnica, outros fatores tais como complexidade operacional, custo de implantação e de operação e tamanho da instalação devem ser considerados. É conveniente ressaltar que o projeto das ETAs não restringe-se ao dimensionamento das unidades de tratamento. É imprescindível a existência de laboratório bem equipado e de áreas convenientemente projetadas para armazenamento e preparo de produtos químicos, que sejam garantidas condições adequadas de trabalho para os funcionários e que eles sejam treinados para exercer as funções que lhes são designadas, prevendo-se cursos periódicos de capacitação e Apostila para atualização profissional. Muitos problemas observados nas ETAs brasileiras, que levam à produção de água que não atende ao padrão de potabilidade e ao aumento dos custos operacionais, estão relacionados com o baixo nível de qualificação de parte dos operadores.

No processo de seleção da técnica de tratamento, deve-se considerar a variação sazonal das características da água bruta e não apenas valores pontuais, restritos a uma determinada época do ano.

Não há consenso em relação aos limites de aplicação de cada técnica, havendo valores distintos apresentados por autores diferentes. Na Tabela a seguir tem-se a classificação que consta na norma da ABNT relativa ao projeto de ETAs.


Dentre as técnicas mais utilizadas no tratamento de água para abastecimento público, a filtração direta é a que apresenta menor custo de implantação. Por outro lado, em geral a filtração lenta é mais vantajosa do ponto de vista de operação e de manutenção, tanto no que se refere aos menores custos quanto à maior simplicidade destas atividades. Contudo, deve-se levar em consideração que a filtração direta possibilita o tratamento de águas brutas com maior quantidade de matéria em suspensão e substâncias dissolvidas do que a recomendada para o emprego da filtração lenta. Entretanto, se devido às características físico-químicas e bacteriológicas da água bruta não for possível assegurar sua potabilização por meio daquelas tecnologias, faz-se necessário avaliar o emprego do tratamento em ciclo completo, que caracteriza as ETAs que possuem unidades de mistura rápida, floculação, decantação (ou flotação) e filtração.

É importante lembrar que as diversas técnicas de tratamento de água apresentam vantagens e desvantagens e que elas possuem limites de aplicação. O desconhecimento destes limites pode induzir a erros que custam caro, pois se a técnica de tratamento de água escolhida não for a correta, o investimento pode ser em vão pois a construção de uma ETA não é garantia de produção de água potável. A técnica de tratamento deve ser apropriada à água do manancial, além disso, a ETA precisa ser projetada, construída e operada corretamente.

Sempre que possível, a escolha da tecnologia de tratamento de água e a determinação dos parâmetros de projeto e de operação das ETAs devem basear-se em investigações em laboratório e em instalações-piloto. Contudo, as investigações também devem ser rotineiras após a inauguração da ETA para que, quando necessário, possam ser feitas alterações nos parâmetros operacionais em decorrência da alteração da qualidade da água bruta ao longo do tempo. Em geral, as ETAs de ciclo completo podem ser convertidas sem dificuldades para tratamento por filtração direta nos períodos em que a água bruta do manancial apresentar qualidade compatível com esta tecnologia, o que possibilita a redução do consumo de produtos químicos e menor geração de lodo.

Os profissionais que se dedicam a pesquisas relacionadas ao tratamento de água para abastecimento público estão sempre almejando o aperfeiçoamento ou o desenvolvimento das técnicas de tratamento de água. O objetivo primordial é assegurar a potabilidade da água distribuída à população. Contudo, é importante buscar alternativas de baixo custo que atendam a esse objetivo para viabilizar a universalização do acesso a água em quantidade e com qualidade necessárias para satisfazer os fins a que se destina.

Créditos: Plansab, UFMG,  autor

sexta-feira, 13 de julho de 2012

EUTROFIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E TRIALOMETANO

EUTROFIZAÇÃO, DESINFECÇÃO  E TRIALOMETANO


       Este fenômeno ocorre quando os fertilizantes e outros nutrientes entram nas águas paradas de um lago ou em um rio de águas lentas causando um rápido crescimento de plantas superficiais, especialmente das algas.

       Esses poluentes orgânicos constituem nutrientes para as plantas aquáticas, especialmente as algas, que transformam a água em algo semelhante a um caldo verde, fenômeno também conhecido por floração das águas. À medida que essas plantas crescem, formam um tapete que pode cobrir a superfície, isolando a água do oxigênio do ar, com isso ocorre a desoxigenação da água.

       Pode parecer incoerente, afinal, as algas são seres que produzem o oxigênio durante a fotossíntese assim, a quantidade de oxigênio deveria aumentar e não diminuir. De fato, as algas liberam oxigênio, mas o tapete superficial que elas formam faz com que boa parte desse gás seja liberado para a atmosfera, sem se dissolver na água. Além do que, a camada superficial de algas dificulta a penetração de luz. Sem o oxigênio, os peixes e outros animais aquáticos virtualmente desaparecem dessas águas.




A Eutrofização, causa problemas estéticos e recreacionais, com redução geral na atração turística, e crescimento excessivo da vegetação, provocando distúrbios com mosquitos e insetos, maus odores e  morte de peixes.
O ferro e o manganês encontram-se na forma solúvel, o fosfato encontra-se também na forma solúvel, representando uma fonte de fósforo para as algas e o  gás sulfídrico (H2S) causando problemas de toxicidade e maus odores.
Quando esta água é utilizada para o abastecimento público, ela traz consigo os ELEMENTOS PRECURSSORES, do Trialometano (THM), que irá se formar na fase de desinfecção com a adição de cloro na água, é o que se denomina SPD (subprodutos da desinfecção).
Geralmente este processo de geração de SPD, ocorre na pré desinfecção quando a presença de precurssores é muita alta, porém está presente em unidades de tratamento onde não se tem um controle eficiente dos processos de floculação, decantação e filtração, ou quando a sobregarga é muito elevada, ou ainda quando se procede uma elevada carga de cloro, como argumento de garantia de uma melhor qualidade da água, buscando suprir as deficiencias do tratamento convencional.
A determinação dos subprodutos da desinfecção tem se tornado extremamente importante para as concessionárias de tratamento e distribuição de água potável. Tal fato deve-se, principalmente, aos resultados recentes das pesquisas envolvendo os processos de formação e remoção de tais substâncias, indesejáveis para o abastecimento público, assim como novas descobertas a respeito do alto potencial carcinogênico destes compostos.
LEE, S. et al. (2004), estudando a ocorrência de problemas de saúde pública na ingestão de SPD, formulou uma equação matemática correlacionando o fator potencial de câncer devido a uma substância e as quantidades ingeridas pela população em 19 localidades na região de Hong Kong. Foram encontrados resultados que permitiram calcular probabilidades de desenvolvimento de câncer em 1 caso para cada 10.000 pessoas, na ingestão de água com concentrações de THM da ordem de 66 μg/L
 


Não basta portanto ser esteticamente limpa, super clorada (pior), hoje tem-se conhecimento dos SPD, que podem causar maleficios a saude quando ingeridos por longo prazo, assim os controles exigidos no passado, devem ser ampliados e obrigatórios nas empresas fornecedoras de água para consumo humano, que apresentam em sua conta informações apenas de Ph, Turbidez, Cloro, Fluor, e elementos bacteriológicos, desobedecendo na maioria dos casos o que prescreve a Portaria do Ministério da Saúde MS 2.914/2.011 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, exigindo informações para SPD, que estabelece uma presença de no máximo 0,1 mg/l de Trihalometanos Total, com frequencia de exames trimestrais, variando de 1 a 4 amostras dependendo do porte do sistema.

terça-feira, 3 de julho de 2012

EMPRESAS DE SANEAMENTO E LICICITAÇÃO EM ANO ELEITORAL

LICITAÇÃO EM ANO ELEITORAL

A prestação de serviço de abastecimento de Água e esgotamento sanitário, é análogo a operação de uma indústria, e não deve parar, requerendo assim insumos, de bens e serviços que não podem depender de ano eleitoral, assim, Quanto à aludida questão - instauração de processo licitatório em período ou ano em que se realizam eleições - não há qualquer vedação ao agente público para que instaure processo licitatório no período eleitoral, para compra de bens ou contratação de serviços.

 
Seria inadmissível interromper a atividade administrativa e a gestão pública, periodicamente, em razão do período eleitoral.

  As vedações durante o período em que se realizam eleições, estão expressamente citadas no texto legal (Lei 9.504/97):

 "Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;

II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;

III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;

IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

VI - nos três meses que antecedem o pleito:
a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;

VII - realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.

VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.

§ 1º Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional.

§ 2º A vedação do inciso I do caput não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo Presidente da República, obedecido o disposto no art. 76, nem ao uso, em campanha, pelos candidatos a reeleição de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, de suas residências oficiais para realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público.

§ 3º As vedações do inciso VI do caput, alíneas b e c, aplicam-se apenas aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

§ 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.

§ 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (Redação dada pela Lei nº 9.840, de 28.9.1999)

§ 6º As multas de que trata este artigo serão duplicadas a cada reincidência.

§ 7º As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se refere o art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e sujeitam-se às disposições daquele diploma legal, em especial às cominações do art. 12, inciso III.

§ 8º Aplicam-se as sanções do § 4º aos agentes públicos responsáveis pelas condutas vedadas e aos partidos, coligações e candidatos que delas se beneficiarem.

§ 9º Na distribuição dos recursos do Fundo Partidário (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) oriundos da aplicação do disposto no § 4º, deverão ser excluídos os partidos beneficiados pelos atos que originaram as multas.

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)".

Outrossim, as determinações do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) deverão ser respeitadas pelo administrador público:

"Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito."

Portanto, de maio a dezembro é vedado ao titular de Poder ou órgão (art. 20), contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro desse mesmo mandato. O titular de cargo público não mais herdará dívidas provenientes de excesso discricionário de seu antecessor.

Portanto, não há qualquer vedação legal que impeça a Administração Pública realizar licitações em ano eleitoral, ressalvadas aquelas hipóteses (despesas com publicidade maior que a média dos últimos anos) do art. 73 do referido diploma federal, bem como a realização de despesas nos últimos dois quadrimestres que não possam ser cumpridas dentro do exercício. Obviamente, a restrição aplica-se à esfera de governo (União, Estados, DF e/ou Municípios) que se encontra em período de sucessão eleitoral.
(Fonte: Ariosto Mila Peixoto)

terça-feira, 19 de junho de 2012

TRATAMENTO TERCIÁRIO DE BAIXO CUSTO

TRATAMENTO TERCIÁRIO DE BAIXO CUSTO

O tratamento terciário pode ser empregado com a finalidade de se conseguir remoções adicionais de poluentes em águas residuárias, antes de sua descarga no corpo receptor e/ ou para recirculação em sistema fechado. Essa operação é também chamada de “polimento”.

Em função das necessidades de cada indústria, os processos de tratamento terciário são muito diversificados; no entanto pode-se citar as seguintes etapas: filtração, cloração ou ozonização para a remoção de bactérias, absorção por carvão ativado, e outros processos de absorção química para a remoção de cor, redução de espuma e de sólidos inorgânicos tais como: eletrodiálise, osmose reversa e troca iônica.

Os principais processos de tratamento de efluentes líquidos a nível terciário são:

- REMOÇÃO DE SÓLIDOS DISSOLVIDOS
- REMOÇÃO DE SÓLIDOS SUPENSOS
- REMOÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS
- DESINFECÇÃO

Para reusos simples, como jardinagem, irrigação, lavagem de ruas, e calçadas, produção de concretos e argamassas para construção, o tratamento terciário reduz custos e é amortizado em curto espaço de tempo. O grande vilão da história porém ainda é o preconceito do reuso, pois a intenção dos leigos é sempre afastar o máximo que possível as águas residuária.

Assim um eficiente método de polimento que é a disposição no solo, após o tratamento secundário, fornecendo água e nutrientes necessários para o crescimento das plantas, ainda é questionada por técnicos desinformados; neste processo parte do líquido é evaporada, parte pode infiltrar pelo solo, e parte é absorvida pelas plantas. Em alguns sistemas, a infiltração no solo é elevada, e não há efluente. Em outros sistemas, a infiltração é baixa, saindo o esgoto tratado (efluente) na extremidade oposta do terreno. Os tipos de disposição no solo mais usuais são: infiltração lenta, infiltração rápida, infiltração sub-superficial, escoamento superficial e terras úmidas construídas.


Tratamento terciário: Leitos de fluxo horizontal de cascalho para o tratamento terciário de águas residuais da planta de secundários.


Os objetivos atuais, devem ser concentrados em esforços para alinhar o padrão de vida atual com conceitos de sustentabilidade, dando possibilidade principalmente a reutilização da água dos efluentes, o que é um avanço na palavra de ordem do século XXI, que é a Sustentabilidade onde novos conceitos devem ser introduzidos nos projetos de tratamento de esgoto, para se garantir um futuro às novas gerações.

Onde a legislação não restringe a qualidade do efluente, a nível terciário de tratamento, mesmo assim é recomendado uma análise de custo/beneficio de um tratamento que resulte no reuso das água residuárias.

Como ilustração de baixo custo desta operação destacamos o uso de filtros de zeólitas, além de uma variedade de métodos de filtração que estão disponíveis para assegurar água de alta qualidade. Filtração de areia, que consiste simplesmente em dirigir o fluxo de água através de um leito de areia, é usado para remover matéria em suspensão residual.

A filtração sobre carvão ativado proporciona a remoção dos seguintes tipos de contaminantes: não biodegradáveis compostos orgânicos, halogenados adsorvíeis, toxinas, compostos de cores e corantes, compostos aromáticos incluindo fenol compostos orgânicos halogenados e pesticidas.

Embora haja um número de diferentes métodos de filtração por membranas, o mais maduro é a pressão de filtração de membrana receptora. Isto baseia-se em um líquido a ser forçado através de um filtro de membrana com uma área de superfície elevada. A filtração por membranas é projetado para remover bactérias, vírus, patógenos, metais e sólidos em suspensão.


Continua: Desinfecção