MEU
QUERIDO POÇO CASEIRO
Em algumas cidades do Brasil, em especial na região
norte, os poços caseiros, poço caipira, ou cisternas, ou poços rasos, ainda são
uma preciosidade dos lares, quer seja na zona urbana como na periferia. Para
alguns são fonte da água mais límpida e pura da natureza.
-
Minha água é saborosa
-
Minha água é limpinha
-
Esse poço foi perfurado por meu avô, e não seca
Decorrente da situação financeira do país, os
estados e municípios encontram-se em estado de penúria no que tange a
investimentos. O saneamento como consequência não evolui, e com a migração
constante, e crescente da zona rural para a zona urbana, temos como cenário um
crescimento desordenado das cidades, e piora no que tange ao abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
Assim a solução do abastecimento se concentra em
perfurar poços caipiras, e o esgoto ser lançado na rua.
- CONCESSÃO
No primeiro modelo exige a necessidade do município
aportar capital público, que deverá ser somado ao capital privado. Esta é uma solução
de difícil enquadramento pelos municípios a beira da falência.
No segundo modelo, o município repassa todo
investimento para a iniciativa privada, o município define a tarifa, fiscaliza,
regula os serviços, cobra responsabilidades contratuais e multa. Cabe ao
empreendedor privado ainda devolver no fim do prazo de concessão dos serviços
toda a infraestrutura construída para o município.
Porém quando existe esta iniciativa por parte do
Prefeito, temos o início de uma maratona de POLITICAGENS, tais como:
- Vão
obrigar todos os moradores a entupir o seu Poço
- A
tarifa vai ser impossível do pobre pagar
- Vão
privatizar a água, que é um bem público
- O
prefeito tá vendendo a água
- Vão
mandar todos os funcionários embora
- Os
empresários só querem o dinheiro daqui
-..............
E assim pioram cada vez mais a oportunidade de seu município
receber melhorias, que irão valorizar a qualidade de vida, e agregar valor
imobiliário, e atrais negócios. Desconhecem que para se fazer uma concessão o município
exige no mínimo que:
- A
tarifa seja módica e definida pelo prefeito
- A
revisão de tarifa seja com base em regras pré estabelecidas, e que seja
aprovada pelo prefeito
- Que
deve ser introduzida uma tarifa diferenciada, e que corresponde a 50% da tarifa
normal, para beneficiar a população de baixa renda.
- Que
é exigido do empreendedor que ele invista segundo um planejamento, previamente
elaborado que é o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico)
- Que
uma fração da receita mensal deve ser repassada ao órgão municipal e estadual,
que mantem a regulação e fiscalização.
- Que
o pessoal do sistema deve ser aproveitado, e contratado essencialmente a mão de
obra local, salvo quando esta não estiver disponível.
Por outro lado, o sistema de água e esgoto NUNCA
pode ser PRIVATIZADO (vendido), e quem quiser continuar utilizando o SEU POÇO
CASEIRO é livre, ninguém vai obriga-lo a consumir água com qualidade, mas a experiência
tem demonstrado que esta adesão é espontânea, tanto pelo valor do serviço,
quanto pela redução de despesas com energia elétrica, e saúde, com perda de
dias trabalhados decorrente de uma doença de origem hídrica.
Ahh,
e tem mais…Mudar a política de saneamento em ano eleitoral, é municiar o
adversário com elementos que podem leva-lo a perder as eleições, pois é.....ASSIM
CAMINHA O SANEAMENTO BÁSICO POR AÍ.
