quinta-feira, 23 de março de 2023

ELEVAÇÃO PNEUMÁTICA DE LIQUIDOS (Air Lift)

 

ELEVAÇÃO PNEUMÁTICA DE LIQUIDOS

                    (Air Lift)

A)     O SISTEMA

 O sistema  vem  do  século  passado. 
Criado  pelo  engenheiro  Pohlé,  seu  emprego,  iniciialmente limitava-se  a  instalações  industriais.   Conquanto   de  rendimento   termodinãmico relativame nte baixo, porém apresenta sobre os tipos convencionais de bombeamento (bombas centrifugas, de embolo, ejetores, etc.) as seguintes vantagens:

 
1.    — Auséncia de peças moveis em contato com o  liquido  bombeado  o  que  é  inestimavel em se tratando de fluidos mecanicamente corrosivos (Areia);

2.    — Refrigera o liquido, pela  expansao  do  gas  com  que  se  acha  misturado,  tal  como  nas unidades frigorificas;

3.    — Oxida o liquido  bombeado  enriquecendo-o  de  oxigé nio,  fato  que,  em  se  tratando de agua, as vézes, diminui-lhe a turbidez e melhora suas condições de potabilidade;

4.    — Um compressor somente, poderá atender a varios posos;

5.    — Presta -se  admiravelmente  a  elevaçao  de  liquidos  agressivos  como  os  utilizados nas industrial quimicas;

6.    — Grande duraçao e manutenção de baixo custo;

7.    —  Em  captagao  subterranea  é  o  sistema  que  mais  agua  fornece  por  unidade  de  area  transversal  de  tubo  em  virtude  das  elevadas  velocidades  permitidas  e  pela   ausencia de peças no interior da tubulapao adutora;

8.    — O compressor podera ficar  relativamente  distante  da  bomba  como  o  exigem  os casos  de  areas  de  captação  inundaveis,  oportunidades  em  que  as  maquinas   são  insta- ladas a cem ou mais metros dos poços, em locais elevados, a salvo das inundações;

9.    — Dispensa instalações de  reserva  em  razao  da  diminuta,  manutenção. Trabalhando cada unidade varios anos sem necessidade de reparos;

Porem apresenta alguns inconvenientes a saber:

 

1.    — Baixo rendimento, gera1mente inferior a 30% ;

2.    — Nao se presta a transportes longos,  principalmente  sob  baixa  declividade,  em  virtude da   tendéncia   de  formação de bolhas de  ar   que   interfere   no   escoamento.  

Por tal motivo consideramos a elevaçao pneumatica  um sisterna  extratorio  do que elevatório  de liquidos.

 

Assim, para os casos de  captação subterranea  seria  melhor  dizer-se  extração  pneumatica de agua ao invés de elevação pneumatica.


Fiéis  a  esta  distinção costumamos   projetar   nossas   casas   de maquinas   a tribuindo   ao air lift, tao somente. a incumbéncia de extrair a  agua  dos  poços,  e encarregando  as  bombas,  do recalque para os reservatórios elevados.

 

A)    PRINCIPIO DE FUNCIONAMENTO:



O compressor  injeta ar  no HIDROEMULSOR, por meio da tubulação de ar.

 O Hidroemulsor,  é um dispositivo projetado e construido em uma tornearia, e é encarregado de fracionar a coluna de ar, facilitando sua  mistura com o liquido a ser  elevado.

 Assim a mistura liquido + ar, sobe pela coluna de emulsao, até  um nivel superior ao terreno, do poço.

 É importante que se tenha uma boa submergencia.

 

A)    HIDROEMULSORES:


Devem ser projetados de modo a fracionar finalmente a coluna gasosa com o fim de   perrmitir  a  perfeita  mistura  do  liquido  a  ser   bombeado  com  o   ar.  

Os  mais utilizados  compoen -se  de   dois   tubos   curtos,   raramente   maiores de  60  cm,   excentricos,   sendo o   interior   dotado   de   grande    numero   de  furos     responsiveis   pela    formação   das agulhas de ar. A  excentricidade  permite  a  entrada  do  ar  pelo  topo  o  que  facilita  a instalação.

São hidroemulsores clássicos (Ingersoll,   Sullivan,   etc.) tern  altura  entre  1  metro  e  I .5  metros. 

Estes projetos devem ser usinados em tornearia

Há casos  em  que  o  diâmetro  do  poço  impoe  a   injeçao  de  ar   pelo  interior   da   coluna do emulsao. Este sistem a de  injeção  interna  deve  ser  tanto  quanto  possivel  evitado.  Quando sua adoção for obrigatori ir o uso dos valores de consumo de ar será mais elevado, e o rendimento reduzido, porém o sistema funciona perfeitamente.

O Dimensionamento, deste sistema deverá ser tema de uma futura postagem, tendo em vista que existe campo de aplicação, e o seu desuso foi devido a expansão de bombas submersiveis, que raramente possuem uma vida util compativel com o exigido em bombeamento de areia emulsificada no liquido bombeado, como nos desarenadores convencionais.

Em mato Grosso este sistema foi largamente utilizado na decada de 60 e 70, em sistemas de abastecimento de água por poços.

 

Fonte: REVISTA DAE (Publicada desde 1936, a Revista DAE, foi pioneira na abordagem de temas do saneamento)


quarta-feira, 15 de março de 2023

VOLTANDO A ESTACA ZERO

ENQUANTO ISSO... Depois de nove anos, ‘GT’ do governo conclui: Lula construiu e Dilma sustentou até agora um Plano de Saneamento que só existiu nos discursos dos últimos 3.200 dias Aconteceu num janeiro de nove anos atrás. 

Lula estava na primeira semana do segundo mandato, quando sancionou a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007):

 “Estamos dizendo ao mundo: 

‘olha, o Brasil está entrando na esfera do Primeiro Mundo e, de cabeça erguida, define, de uma vez por todas que, a depender do governo federal, não haverá momento na história futura deste país em que a gente deixe de priorizar o saneamento básico.

 ”’ Governava há quatro anos, reelegera-se há dois meses e continuava fascinado por culpar adversários pelo retrocesso.

 Estribado na ênfase, arrematou: “Nós temos que trabalhar o dobro do que o governo passado para que a gente possa recuperar a irresponsabilidade a respeito do saneamento básico.” 

 Seu governo precisou de 32 meses para organizar um “grupo de trabalho” do plano de saneamento. E de mais 11 meses para regulamentar a lei, publicada três anos e meio antes.

 Em janeiro de 2010, Lula entregou o poder a Dilma. O novo governo levou 41 meses e 13 dias — ou seja 230 semanas — para promover a primeira reunião do “GT”. Aconteceu na terça-feira 14 de maio de 2014 — sete anos, quatro meses e dez dias depois do discurso de Lula. Ano passado foi criado um “Grupo Técnico de Macro diretrizes e Estratégias”, sob supervisão de um “Comitê Técnico” do Ministério das Cidades. 

 Em dezembro, o “GT” criado por Lula, finalmente, conseguiu concluir sua primeira tarefa — nove anos depois da lei. Produziu um relatório de 156 páginas com proposta de 41 “macrodiretrizes” e 137 “estratégias”, enunciadas depois de consulta a 80 especialistas “empregando a técnica do método Delphi”. Acrescentou uma seleção de 23 indicadores.

 A principal conclusão do “GT” foi: 

 Lula construiu, e Dilma sustentou até agora um Plano Nacional de Saneamento Básico sem prazos ou prioridades. Isto é, só existiu nos discursos presidenciais dos últimos 3.200 dias. 

 No relatório há um alerta para a degradação da qualidade da água potável nas maiores cidades. Entre 2010 e 2013, notou-se variação crescente (de 0,6 a 3,9%) nos percentuais de presença de coliformes em amostras coletadas nas saídas das estações de tratamento. 

 Pior é a situação na coleta de esgotos. A rede só alcança 58,2% dos domicílios. Entre 1995 e 2013 foi expandida à média anual de 1% ao ano, calcula a Confederação da Indústria. Desde 2007, cresce ao ritmo de 1,2% por ano. 

 Continua tudo igual, exceto nos discursos. Por isso, em 60 das cem maiores cidades, os baixos índices de coleta de esgoto resultam em altas taxas de internação por doenças diarreicas, responsáveis por mais de 80% das enfermidades causadas pelo inadequado saneamento ambiental, informa a pesquisadora Denise Kronemberger em estudo do Instituto Trata Brasil.

 As campeãs são Ananindeua, no Pará, Belford Roxo, no Rio, e Anápolis, em Goiás. Sem prazos nem prioridades, o governo despeja dinheiro em obras definidas por critérios político-eleitorais. 

 Ano passado, o Tribunal de Contas avaliou 491 contratos em cidades com mais de 50 mil habitantes, de 15 estados, que custaram R$ 10,4 bilhões. Encontrou de tudo: de obras paradas até a construção de uma estação de abastecimento de água em terreno contíguo a um cemitério. O lençol freático, claro, acabou contaminado.

 Fonte: https://oglobo.globo.com/opiniao/enquanto-isso-18500721

  O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República no dia 15 de julho de 2020, a nova legislação modernizou o ambiente regulatório nacional, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados significativos para o setor. 

 Para assegurar o cumprimento dos critérios de universalização estabelecidos pela legislação (Lei nº 11.445/2007, com a nova redação trazida pela Lei nº 14.026/2020). As regras estabelecem metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
LULA VAI REVER ATUAL MODELO DE CONCESSÃO DE SANEAMENTO, DIZ RUI COSTA 

Segundo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, A PRIORIDADE DO PLANALTO É DESFAZER O MODELO DE CONCESSÃO ATUAL NO SETOR E RETOMAR AO PLANO ANTIGO, QUE PREVIA TODA SORTE DE NEGOCIATA ENVOLVENDO A ÁREA. 

Com menos regulamentação e mais brechas, acredite, o chefe da Casa Civil diz que vai atrair mais investidores. “Essa área tem vários modelos possíveis de parcerias com a iniciativa privada. 

 Os decretos praticamente obrigavam ou restringiam a um modelo único, que era a concessão total. Inviabilizavam ou impediam os outros modelos. Nós estamos flexibilizando para abrir para todos os modelos: PPP, concessão privada, concessão total, subconcessão, concessão parcial, regional”, diz Rui Costa a Dimmi Amora da Agência Infra. “O objetivo é estimular o investimento privado. 

Os decretos, ao contrário do que se pretendia, restringiram e paralisaram os investimentos”, segue o ministro. 

 Costa bateu forte na concessão da Cedae, no Rio, e disse que o contrato já está sendo descumprido. 
“O contrato [no Rio de Janeiro] já começou a não ser cumprido. Até onde sei, não foi dado o reajuste. Por que? Botar no papel e receber o dinheiro é fácil. Dar o aumento previsto no contrato, que justificou os 20 bilhões de reais de outorga, esse é a tarefa difícil. 

Na hora que disser ao povo que vai ter que aumentar 100% a tarifa de água, 50%, 30% de uma vez… Macho para assinar o contrato e botar o dinheiro no caixa, tem muito. Macho para dizer que vai cumprir o contrato… Vocês vão ver ao longo do tempo. Não tô jogando praga, mas é que não tem almoço grátis”. 

  POIS É... ESTE É O NOVO DISCURSO QUE NORTEARÁ O SANEAMENTO NO BRASIL, 

QUEM VIVER VERÁ

sábado, 9 de julho de 2022

 

O SANEAMENTO E O TEMPO DAS “VACAS GORDAS” E “VACAS MAGRAS”

                                                                                Crédito: Sidney Rezende

Eu já vivi o Saneamento em tempo de “vacas gordas” e em tempo de “vacas magras” ...

Hoje, porém, tenho duvidas do tempo que vivo. Hoje há muitas "vacas magras", mas também tem por aí as bem gordas. Como a maioria são "vacas magras", esse então é o tempo.

Algumas emagreceram e outras continuaram a engordar. Somos, portanto, uma manada mais injusta e desigual, uma das mais desiguais do País no que concerne ao Saneamento Básico...

O PRIMEIRO PERIODO DE "VACAS MAGRAS" 

Este período foi antes do PLANASA, ou seja, até 1.970, onde o setor do Saneamento Básico no Brasil se caracterizava por:

  • ·         Projetos Isolados, no âmbito de cada comunidade;
  • ·         Ausência de um Sistema Racional de Tarifas e deterioração das mesmas pela inflação;
  • ·         Política de Empreguismo;
  • ·         Escassez de Recursos Financeiros, Humanos e Técnicos;
  • ·         Grande Número de Organismos atuando, sem coordenação.

 

O ÚNICO PERIODO DE VACAS GORDAS

Este Período foi durante o PLANASA, que investiu no Brasil nos 16 anos entre 1971 e 1986 aproximadamente 10 bilhões de dólares correntes da época, ou 625 milhões de dólares correntes por ano:

Hoje corresponderiam a aproximadamente 35 Bilhões de dólares no total dos 16 anos ou 2,2 bilhões de dólares por ano, equivalentes a aproximadamente 8,5 Bilhões de Reais atuais.

Note-se para uma população ainda bem abaixo dos 200 milhões.

O PLANASA teve o grande mérito de estabelecer pela primeira vez como objetivo de longo prazo para o setor o DEFICIT ZERO, ou seja, a UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTO, com base em alguns princípios ainda hoje válidos:

  1. ·         Eficiência e Eficácia na Operação;
  2. ·         Planejamento e Estudo de Viabilidade Global
  3. ·         EVG (Estudo de Viabilidade Global) com 5 anos de horizonte e revisão anual;
  4. ·         CAPACITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO dos Recursos Humanos, com 117 mil oportunidades de treinamento entre 1973 e 1986;
  5. ·         Redução de Custos, através de Ganho de Escala e Desenvolvimento Institucional;
  6. ·         Subsídio Cruzado; e - os Fundos de Água e Esgotos -   FAE’s em cada estado, alimentados com até 5% da Receita Tributária Estadual (RTE), e projetados para tornar auto suficiente o financiamento do setor dentro de 20 anos. (Fonte: Carlos Alberto Rosito, Vice Presidente Nacional da ABES)

 

O SEGUNDO PERIODO DE VACAS MAGRAS 2

 Os 36 anos PÓS-PLANASA, a partir de 1987, até os dias atuais, caracterizaram-se por:

  • ·         Redução dos Recursos NÃO ONEROSOS, nos 3 Níveis de Governo;
  • ·         Redução da Capacidade de Gestão / Planejamento e Investimento das Companhias Estaduais de Saneamento (CESB’s), das quais apenas umas poucas Grandes Operadoras são saudáveis;
  • ·         Poucos “ALTOS” e muitos “BAIXOS” nos volumes anuais de Investimento;
  • ·         Quase Desaparecimento dos FINANCIAMENTOS FGTS entre 1998 e 2003;
  • ·         Redução Relevante do Investimento anual por habitante urbano em Água e Esgotos de um pico de aproximadamente R$ 150/habitante urbano/ano, no ano de 1981, pico do PLANASA, para apenas aproximadamente R$ 60/habitante urbano/ano, em 2017.

Vivemos um período de INSUCESSO no que se refere ao abastecimento de água potável;

  • Um INSUCESSO do Modelo Institucional, que criou as Companhias Estaduais de Saneamento
  • Um INSUCESSO em COLETA e TRATAMENTO DE ESGOTOS, SANEAMENTO RURAL e Fundos de Água e Esgotos – FAE’s.

E olhe, que as promessas foram tantas.

  1. ·         Primeiro foi a lei 11.445/2007, com o estabelecimento de novas diretrizes nacionais para o saneamento básico.
  2. ·         Seguiu-se o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento em 2.008

O resultado foi pífio, comparando apenas o Nordeste, que apesar de ter recebido quase a metade de todos os repasses do PAC do Saneamento destinados ao abastecimento de água e tratamento de esgoto, a região estagnou na incômoda posição de vice-líder no ranking nacional de deficiência sanitária, ficando atrás apenas da região Norte no Painel do Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil a partir de dados oficiais

Apesar desta avalanche de recursos, restou Cerca de 150 obras paralisadas vinculadas a saneamento no Brasil. Elas representam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, empregam 217 mil pessoas e beneficiam 113 municípios. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos que somam R$ 144 bilhões. O total de dinheiro necessário para cobrir as despesas com obras paradas é maior do que toda a verba dos Ministérios da Educação (R$ 113,7 bilhões) e da Defesa (R$ 112,6 bilhões).

                                Cidade Universitária, Manaus, é uma das 14 mil obras paralisadas no Brasil


No quesito saneamento, Planalto da Serra, município com uma população estimada de 2,7 mil habitantes e com uma obra de saneamento para abastecimento de água orçada em R$ 6,4 milhões. Conforme a lista divulgada pelo Senado, a obra apresenta menos de 50% de execução.

Em Castanheira e Aripuanã existem 2 obras de R$ 3,3 milhões e de R$ 3,6 milhões, respectivamente, para saneamento rural, ambas com menos de 50% de execução das obras. No município de Cotriguaçu consta uma obra de R$ 4,4 milhões para esgotamento sanitário com menos de 50% de execução. Os recursos são da Fundação Nacional de Saúde. Confresa está na mesma situação com 2 obras de R$ 7,8 milhões e R$ 4,7 milhões, ambas com mais de 50% de execução.

Vivemos uma nova promessa:

Com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, institui-se o NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, cujo objetivo é que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto.

Faltam só 11 anos, e os estados brasileiros ainda estão patinando na implantação do modelo de regionalização, que objetiva promover a licitação de blocos de municípios, propiciando a prática do subsídio cruzado do tempo das Vacas Gordas.

Se até hoje o dinheiro público não resolveu o problema, a opção do NOVO MARCO LEGAL DO SAEAMENTO, é o investimento privado, cujos modelos já estão amplamente consolidados, tanto na gestão do serviço, como no de regulação.

Quem assume um contrato de Concessão em saneamento básico, quer seja simples ou PPP, não abandona obras.

O DESAFIO:

Falta Investimentos

Segundo o estudo realizado pela KPMG em parceria com a ABCON, são necessários R$ 753 bilhões de investimentos na área de saneamento para atingir as metas de índice de atendimento para a universalização dos serviços em todo o território nacional até 2033. Fonte: (https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2020/07/kpmg-quanto-custa-universalizar-o-saneamento-no-brasil.pdf)

Ou seja, 75,3 bilhões de reais/ano, a partir da data deste ensaio.

Enquanto o sonho não se realiza, o Brasil continua com um investimento pífio que tende a zerar no setor de saneamento conforme demonstrativo do Portal da transparência em 2021.


Excesso de Judicialização no setor

1. O processo pelo qual os tribunais e juízes tendem a dominar cada vez mais a criação de políticas públicas já criadas (ou, acredita-se amplamente, que pelo menos deveriam ser criadas) por outras agências governamentais, especialmente legislativos e executivos, e (Vallinder)

2. O processo pelo qual os fóruns de negociação e de tomada de decisão não-judiciais tornam-se dominados por normas e procedimentos quase-judiciais (legalistas). (TATE, 1995, p. 28, tradução nossa).

 

TEREMOS UM NOVO PERÍODO DE VACAS GORDAS???

Quem viver verá....



quinta-feira, 12 de maio de 2022

ÁGUAS SALGADAS .............(No Bolso)

 

Água de Ouro???????

Algumas águas, não apenas satisfaz a sede, mas também esvazia o bolso por causa do seu preço alto, o que a torna acessível apenas para as pessoas muito ricas, e querem um pouco de glamour em uma simples bebida como água.

Destacam-se as embalagens que são personalizadas e o produto é concebido para ser comercializado no mercado do euro e dólar. A venda sempre acontece em resorts, hotéis cinco estrelas, cafés de luxo e em outros lugares frequentados pela elite mundial.

A água engarrafada pode ser purificada, destilada, com gás, ou retirada diretamente da fonte. E pode também ser proveniente da chuva ou de lençol artesiano também. Alguns colocaram até aromas adicionais nela. Algumas garrafas de água se tornam realmente caras por causa de sua oferta limitada e natureza exótica. Outras são caras simplesmente porque quem a fez decidiu torná-la um item de luxo. Na seleção a seguir estão em destaque as águas engarrafadas mais caras do mundo. 

Japão:

A fonte da água é de uma fonte  situada a 600 metros abaixo do cinturão de uma montanha - US$ 5 POR 750 ML



Austrália: Ilha Tasmânia

A água mineral engarrafada é proveniente da chuva desta ilha. A água é coletada direto para a garrafa do céu, sem a água mesmo tocar o solo e o processo de purificação adicional é feito nela - US$ 5 POR 750 ML

Cordilheira dos Andes

a fonte principal desta água é um aqüífero que está localizado em algumas áreas remotas da Cordilheira dos Andes a partir da profundidade de 457.2 metros - US$ 6 POR 750 ML 

Canadá

A água é proveniente de fontes naturais intocadas - US$ 12 POR 750 ML 

Canadá

A principal fonte desta água é de um local exótico e distante ao largo da costa do Canadá. Já que a planta de filtração está localizada longe da cidade, é livre de poluição e muito limpa e, portanto, é considerada como a bebida mais limpa e pura do mundo - US$ 14 POR 750

Finlândia

A água é elevada da fonte Konisaajo na Lapônia finlandesa, região mais ao norte da Finlândia - US$ 23 POR 750 M

EUA

Água produzida para artistas hollywoodianos, o destaque fica para as garrafas - US$ 40 POR 750 ML

Japão:

Filo significa empatia e rico, para rico. As garrafas são feitas como uma peça de xadrez que de um rei ou rainha, com uma coroa de ouro no topo. Eles estão principalmente associando esta água com algum toque da realeza - US$ 219 POR 750 ML

Japão:

A fonte principal de água é a água do mar desintoxicada, que é coletada do mar profundo, o marketing é que ela tem muitas qualidades e benefícios, como exemplo, reduz o peso, estresse, e melhora o tom e qualidade da pele também. US$ 402 POR 750 ML 

França:

Esta é a marca de água mineral mais cara do mundo. Estas garrafas de água são de várias fontes raras e seu exterior de joia faz dela de valor muito alto

A garrafa é única e feita de ouro sólido de 24 quilates. As garrafas de água desta bebida surgem em uma bolsa de couro. A água também contém 5 miligramas de pó de ouro que é muito diferente de todas as outras marcas de águas engarrafadas - US$ 60.000 POR 750 ML 

Brasil:

A fonte desta água com forte apelo ecológico, é a umidade do ar da região da cidade de Barcelos – AM, os denominados Rios Voadores.

A expressão “rios voadores da Amazônia” foi criada para designar a enorme quantidade de água liberada pela Floresta Amazônica em forma de vapor d'água para a atmosfera, sendo transportada pelas correntes de ar.

Os Rios voadores são formados pelo vapor de água que vêm do oceano Atlântico, precipita sob a forma de chuva na Amazônia – onde ganham corpo – e seguem até os Andes, encontrando a muralha rochosa presente nessa região, que os faz desviar e flutuar sobre a Bolívia, o Paraguai e Mato Grosso. Aqui nossa chuva é com essa água de OURO......, cujo engarrafamento é mostrado no infográfico a seguir:

                                           Ciclo de produção: Fonte: Isto É

A água engarrafada com a umidade do ar da Amazônia é vendida por € 80/750 ml (Oitenta Euros)

Fonte: https://top10mais.org/top-10-aguas-engarrafadas-mais-caras-do-mundo/




sexta-feira, 6 de maio de 2022

PERDAS - MACROMEDIÇÃO E PITOMETRIA

 


Em se tratando de assunto fundamental no ambiente operacional dos Sistema de Abastecimento de Água, estamos disponibilizando em nosso canal no Youtube, o curso completo de PERDAS MACROMEDIÇÃO E PITOMETRIA.

ACESSE: https://youtube.com/playlist?list=PLaw-hZvRfXNHhK4nneVnT6l4fRYtDdOYv

terça-feira, 12 de abril de 2022

47 ANOS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

                                                                                           (foto: O Cruzeiro/em/Arquivo)

Tudo começou em 1975, logo após a minha graduação em Engenharia Civil, e a estatal do saneamento básico em Mato Grosso, em fase de estruturação, para atendimento das demandas do BNH/PLANASA.

Cuiabá não dispunha de mão de obra, e havia necessidade de importação de técnicos de outros estados, e com as primeiras turmas de engenharia da UFMT, esta lacuna estava sendo preenchida.

Uma sala modesta, abrigava vários técnicos aprendizes, afinal naquela época, o ensino médio e superior primava na condução dos profissionais para áreas tradicionais da engenharia, e o saneamento restringia-se a cálculos hidráulicos residenciais, porém o Brasil começava a viver uma nova era, a era do saneamento, que, estabeleceu que até 1980 pelo menos 80% da população urbana teria acesso ao sistema de água tratada e 50% aos serviços de esgotamento sanitário.

Em 1975 esta meta foi revista ganhando um contorno espacial: além de 80% da população, 80% das cidades brasileiras e regiões metropolitanas deveriam estar servidas com água potável até 1980.

Não foram definidas metas concretas para a coleta de esgotos e o seu tratamento foi totalmente ignorado pelo Plano.

O resultado foi que o Planasa permaneceu até 1986, quando foi formalmente extinto junto com o BNH, e as metas, hum... as metas todos nós sabemos, nunca forma atingidas...

Nesta época, estava focado em conhecimentos, e a concentração do conhecimento estava no estado de São Paulo, que por meio da CETESB e SABESB que importaram técnicos e conhecimentos internacionais, e os replicou para os demais estados brasileiros, éramos alunos assíduos dos cursos por correspondência, e eventualmente presenciais como da época da introdução da PITOMETRIA, no Brasil.


Com a falência do modelo em 1986, iniciou-se a bancarrota das estatais, pois a conjuntura dos anos oitenta interferiu em suas engrenagens. Surgiam problemas pelo lado econômico, com a falta do crédito fácil do “milagre” levando companhias estaduais e estados a se endividarem cada vez mais com a União.

Desde o fim do BNH, a criação de uma nova política nacional ainda está essencialmente no campo do discurso, e o “modelo Planasa” vai seguindo por inércia, mesmo sem um aparato regulatório como o BNH por trás. É a estrutura dominante também nos anos noventa, com as companhias estaduais de saneamento, o subsídio cruzado e a dependência dos recursos do FGTS. (Vanessa Lucena Cançado e Geraldo Magela Costa).

Em Mato Grosso, no período do Governador Dante de Oliveira (1995 — 2002), a Empresa estatal SANEMAT – companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso, encontrava-se exaurida financeiramente, e a “beira da falência”, e algo precisava ser feito, daí a solução foi um experimento junto ao Banco Mundial, que “financiou “ os passivos trabalhistas, e assim em 1999, iniciou-se um processo de devolução aos municípios,  da concessão feita na época do Planasa, chamou-se este evento de MUNICIPALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.

Interessante observar, que um único município de mato grosso rejeitou a proposta de descumprimento contratual, e permanece até os dias atuais como um Concedente, da Sanemat, que perdura até hoje como Estatal do saneamento com uma única concessão.

Sem nenhuma exceção, os municípios que passaram a operar os sistemas não tinham nenhuma cultura operacional, de um empreendimento deste porte, e que lhes foi entregue com uma estrutura operacional totalmente sucateada.... e depois de 22 anos, temos a seguinte situação:

·         Grande parte dos municípios promoveram um processo de concessão, e com o auxilio dos recursos privados, conseguiram manter um serviço adequado para a população.

·         Aqueles que permanecem sob a égide pública, pouco evoluíram, e mantém um status operacional e financeiro igual ao do ano de 1999.

DAE - Rosário Oeste - Sucateamento, e Ausência de Equipamentos Reserva

Todas as experiencias do setor, mostraram-se improdutivas, excetos as concessões, e por este motivo o Governo Federal em sua última intervenção no setor, publicou a Lei do Marco Legal de Saneamento, e apenas regulamentou o item que tratava dos financiamentos do setor, impondo restrições aqueles municípios que não atenderem alguns parâmetros operacionais e financeiros, ou seja quase a totalidade dos municípios brasileiros, sendo que este expediente possui dois objetivos:

1.    Acabar com as estatais do saneamento

2.    Promover a Regionalização, por meio da concessão de blocos de municípios.

A nova lei traça metas ousadas para a universalização do acesso aos serviços de saneamento:

·         Elevar de 83,6% para 99% o total de brasileiros com água tratada à disposição no mesmo prazo.

o    Em Mato Grosso, temos muitos municípios que ainda nem atingiram o limite inferior da meta, portanto deverá ser necessários investimentos que não disponibilizam

 

·         Aumentar de 53,2% para 90% o total de pessoas com acesso à coleta de esgoto até o final de 2033.

o    Com rara exceção todos os municípios não concedidos, estão zerados no quesito esgoto

 

Sendo, portanto, previsível, que será mais uma meta a seguir os rumos daquelas do Planasa, ou seja, inalcançável, sem aporte de recursos por meio de concessões.

Porém no modelo jurídico atual, temos mais uma grande barreira, que é a caneta dos legisladores municipais, que utilizam de todos os meios possíveis, para impedir a participação do capital privado no município, a demonização do privado tornou-se uma barreira quase intransponível, mesmo utilizando todos os meios legais, e assim a população vai sendo privada de um SERVIÇO ADEQUADO.

47 anos e ainda estamos patinando no que concerne ao Saneamento Básico, onde nas cidades:

·         A água só chega a todos os consumidores por meio de “gambiarras”

·         As perdas são evolutivas

·         O custo operacional dos serviços é subsidiado pelo executivo

·         A Qualidade do serviço e da água é precária

·         Abastecimento com caminhão Pipa

·         Elevado incentivo político para a inadimplência

·         Baixa qualificação profissional

·         Estruturas sucateadas

·         Falta d’água constante

·         Rodizio no Abastecimento

·         Inexistência de coleta e tratamento de esgoto

·         Ingerências políticas no setor

·         Desconhecimento técnico de políticos e juristas

Estamos muito distantes de atingir o status das Telecomunicações, e da Energia...., e assim passam os anos e as oportunidades do setor, quem viver verá.............


Audiência Pública-Momento em que o Prefeito de posse da Autorização Legislativa, dá conhecimento a População, das regras editalícia da Concessão.


CRONOLOGIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE NORTELÂNDIA - MT

  FASE1 - Conforme Lei nº 084 de 12 de setembro de 2001 , originou a licitação e o Contrato de Concessão Plena para prestação de serviços de...