sábado, 22 de outubro de 2016

O SANEAMENTO DEPOIS DAS ELEIÇÕES


O SANEAMENTO DEPOIS DAS ELEIÇÕES






Cada Cidade deste imenso Brasil vive um problema peculiar no tocante aos serviços de água e esgoto, citamos a seguir alguns exemplos mais marcantes.

No MARANHÃO o serviço de abastecimento de Água em muitas localidades, quando o serviço é prestado por algumas Prefeituras é gratuito, porém a água servida a população é de PÉSSIMA QUALIDADE, e sem segurança sanitária, algumas com forte presença de sal (salobras) outras com excesso de ferro, e no geral nestas localidades não se utiliza o cloro como agente de desinfecção para barrar a presença de microrganismos maléficos a saúde, e as instalações além de ser precárias, não tem nenhuma segurança física e sanitária. 

Quando o serviço é prestado pela estatal CAEMA, em muitos municípios o que faz a diferença é a cobrança, pois o serviço é de péssima qualidade e a população é refém de uma água que transporta doença ao invés de saúde.



No PARÁ também temos os municípios que são administrados pela Prefeitura e pela estatal do saneamento a COSANPA, independente de quem administra o sistema, na maioria das cidades o serviço é caótico, e pode ser resumido em

- Ausência de Tratamento de Águas de Poços
- Ausência de reservação Adequada
- Ausência de Atendimento na maioria das casas da periferia
- Ausência de Cobrança pelo serviço, gerando um passivo ilegal e que deve ser punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
- Péssima qualidade da água fornecida a população
- Deterioração de Serviços, e de Máquinas e Equipamentos
- Insatisfação do público usuário




No Estado de MATO GROSSO o que sobrou do espólio da antiga estatal do saneamento SANEMAT, que foi extinta por insolvência financeira, ou seja tinha obrigações financeiras a pagar em valores superiores aos valores que recebia com a prestação de um péssimo serviço, foi devolvido aos municípios, que diferenciam do Maranhão e do Pará, somente no quesito cobrança, pois a maioria dos serviços é péssimo, com evidencia de água de poços sem tratamento, baixo atendimento as áreas periurbanas, falta de investimentos para ampliação dos sistemas, ficando algumas cidades à mercê das condições atmosféricas, entre outros.



 

Não falamos em Esgoto, pois é IMPOSSÍVEL, fazer qualquer investimento em esgoto, quando a água ainda é um péssimo serviço.
No âmbito de Brasil, o Governo Federal sempre liberou verbas para o saneamento no estilo conta gotas e por meio de emendas parlamentares, que sempre resultaram em benefícios fracionados, e infelizmente por conta de desmandos administrativos o quadro de obras inacabadas no Brasil é liderado por investimentos em Saneamento, onde 451 obras aguardam R$ 686 milhões, para serem concluídas, é algo assim: de cada 10 obras licitadas, 02 são concluídas, 02 sequer iniciam, e 06 viram obras abandonadas, e inacabadas. (http://tratabrasil.org.br/plano-de-destravar-obras-inacabadas-empaca-no-governo).



Porém atualmente o país passa a viver um novo momento de investimentos com a PEC-241/2016, cujo efeito esperado é a redução da despesa primária da União em percentual do PIB, de forma permitir que, em momentos de maior crescimento, seja gerado espaço fiscal suficiente para que, em momentos de recessão, a política fiscal possa ser utilizada para estimular a economia sem que se comprometa a sustentabilidade fiscal., 
E neste diapasão PARA AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS o governo federal promulgou A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 garantindo assim, a segurança jurídica, a isonomia competitiva, a parceria com o governo federal, o financiamento de projetos e a regulação do setor.
Assim o BNDES espera resolver o problema de Saneamento do país, com a adesão de ¾ dos Estados brasileiros nos moldes do PPI – Programa de Parceria em Investimentos.
( http://br.reuters.com/article/idBRKCN12L2OO)

Assim quem sentar na cadeira do executivo municipal em 01 de janeiro de 2.017, terá duas opções.
Opção 1 – Deixar como está, e manter o município na gestão do serviço de saneamento com a consequência de não ter investimentos, prestar péssimo serviço, e piorar a qualidade de vida da Cidade, ou:
Opção 2 – Buscar uma PPI - PARCERIA PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO, por meio de uma concessão comum, uma concessão patrocinada, ou uma concessão administrativa, que irá prover a Cidade de melhorias necessárias para garantir um serviço adequado, satisfazendo assim as condições de: regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, e cortesia na sua prestação além da modicidade das tarifas.
COMO FAZER...                                                                                                    
Para uma PPI, é necessário que o município tenha em mãos um projeto estruturado com todas as necessidades técnicas e financeiras, bem como um detalhado estudo econômico financeiro, para garantia da atratividade do negócio, sendo que a modalidade de PPI irá depender essencialmente das demandas do executivo a quem compete essencialmente:

  • ·         Tomar a decisão apoiado em Documentação Técnica, pois atualmente não existe mais a barreira legislativa, em decorrência da legislação por considerar assunto de Prioridade Nacional. 
  • ·         Definir a Tarifa e as condições de reajuste
  • ·         Definir o agente regulador e fiscalizador do Contrato
  • ·         O período de vigência
  • ·         O Valor e os prazos para cada etapa de investimentos
  • ·         O percentual de atendimento em Água e Esgoto........
Em suma, o Parceiro Privado é que deve enquadrar-se nas exigências do Poder Executivo.





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