PRÁTICAS TARIFÁRIAS DO SETOR DE SANEAMENTO BRASILEIRO
PRÁTICAS TARIFÁRIAS DO SETOR DE SANEAMENTO BRASILEIRO HISTÓRICO O serviço de saneamento básico brasileiro, atravessou profundas mudanças neste século. Numa revisão do contexto histórico, é possível separar cinco grandes períodos: 1. Até 1968, onde o setor era caracterizado por flexibilidade, estatização e descentralização; 2. Entre 1968 e 1970, onde se caracteriza a criação do Sistema Financeiro de Saneamento e dos instrumentos básicos de financiamento; 3. Entre 1971 e 1984, época em que a vigorosa expansão econômica que caracterizou o “milagre brasileiro” criou condições para a atuação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), o que alterou os índices de cobertura e nível deste serviço; 4. Entre 1985 e 1989, fase da redemocratização nacional, inclusive com a promulgação da nova Constituição, em que se alterou a estrutura do PLANASA, na era da denominada Nova República; 5. E, finalmente, de 1990 até os dias atuais, co...