Jorcy Aguiar

SANEAMENTO BÁSICO A CRISE DO MODELO MATOGROSSENSE NAS CIDADES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE                                                       Credito:   Olhar Direto A partir da década de 60, o Governo Federal passou a atuar fortemente na área de saneamento, com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) e o FGTS. Para impulsionar o setor, foi criado o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento), que definiu o modelo institucional, obrigando os Estados Brasileiros a criarem Empresas de Economia Mista, com o objetivo de atuar nos municípios por meio de contratos de Concessão, geralmente com cláusulas leoninas, e expurgo do poder executivo do processo de gerenciamento dos recursos que eram advindos do BNH, co...

A COBRANÇA DO “LIXO” UMA DAS MAIS GRAVES CAUSAS DA POLUIÇÃO URBANA É SEM DÚVIDA O LIXO QUE O PRÓPRIO HOMEM PRODUZ. NO SENTIDO ETIMOLÓGICO, A PALAVRA LIXO QUER DIZER O QUE NÃO PRESTA, E SEMPRE SE JOGA FORA, OU SEJA, IMUNDICE, SUJEIRA, INUTILIDADES, COISAS INDESEJÁVEIS. ESTAS PALAVRAS SEMPRE FORAM CONSIDERADAS SINÔNIMAS DE LIXO O QUE, EM PARTE, DENUNCIA A RELAÇÃO DAS PESSOAS COM "OS RESTOS" ORIUNDOS DA SUA ATITUDE DE VIVER. O LIXO É ENTÃO A EXPRESSÃO DE UMA SOCIEDADE. SUA COMPOSIÇÃO E O TRATAMENTO RECEBIDO POR PARTE DA CIDADE INDICAM O TIPO DE SISTEMA SOB O QUAL A POPULAÇÃO ESTÁ SUBMETIDA, REPRODUZINDO A RELAÇÃO DESTA COM A NATUREZA (LIMA, SOUSA E TÁVORA, 2001). Neste contexto o que interessa é consumir, e descartar o lixo o mais rápido e longe possível. Ao gerador do lixo não interessa o destino, e sim a distancia para que não lhe traga consequências, e o meio ambiente "que se dane".   Praticamente tudo que se consome gera “lixo”, e este pod...

    SANEAMENTO: ENTRE A LEI E A REALIDADE     Durante muitos anos o setor de saneamento ansiava por uma legislação específica, a reclamação era de que faltava ao setor tudo que excedia em outros setores de serviço, principalmente a telefonia e energia. No Brasil cujo saneamento nasceu com o Planasa, iniciado em 1968 e desenvolvido a partir de 1.971, tornou-se órfão em 1.997, depois de um áureo período de investimentos, principalmente nos setores de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O período áureo se destacava principalmente pela AUSTERIDADE, E CONTROLE DOS INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS.   Funcionava assim: ·          As companhias de saneamento dos estados brasileiros selecionavam os municípios alvos de investimentos, estes municípios por meio de contrato outorgavam à concessão as companhias de saneamento. ·          Ato contínu...