Jorcy Aguiar

  A história de Lagoa Azul, uma hipotética cidade brasileira, onde em 1975, a gestão do serviço de abastecimento de Água, era de responsabilidade da Secretaria de Obras, e todo pessoal era alocado no DAE – Departamento de Água e Esgoto. O DAE, sempre foi o pior departamento do organograma da Prefeitura, pois só dava despesas que não era coberta pela receita, que era muito baixa, pois não se cobrava de forma justa com medidores, e havia excesso de desperdícios. O DAE, não tinha nenhuma autonomia, e toda receita e despesa era administrada pela Prefeitura. Assim a pouca receita que era auferida, entrava no caixa geral da prefeitura e por lá era diluída. Com o intuito de resolver o problema do saneamento local, o Legislativo aprovou uma lei alterando o status do DAE, transformando-o em uma AUTARQUIA. Pronto agora havia uma independência da Secretaria de Obras, mas mantinha-se o vinculo com o executivo municipal, sua excelência o Prefeito. A Autarquia, passou a ter: 1 Diretor ...

             Canivete Suíço Generalista                                                       Canivete Comum Especialista   Os profissionais que atuam em um sistema de abastecimento de água, se dividem em “Especialistas” e Generalistas. Os ESPECIALISTAS se caracterizam por entenderem unicamente de sua atividade laboral, e em nosso ensaio, exemplificamos o Operador de Eta. As vantagens de ser um especialista em uma função de trabalho, estão vinculadas à INDISPENSABILIDADE. Assim, se somente ele consegue operar a ETA, então não pode ser substituído. Os GENERALISTAS são profissionais da era moderna, e são aqueles que entendem todas as fases do processo onde a sua atividade laboral se insere. As vantagens de ser bom em várias funções de trabalho, estão ligadas à versatilidade , assim a empresa...

  Regionalização dos municípios de Mato Grosso Na década de 70 foi criado o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento que tinha como meta, que pelo menos 80% da população urbana teria acesso ao sistema de água tratada e 50% aos serviços de esgotamento sanitário, até 1980. Para que isto fosse possível os municípios deveriam aderir as Companhias Estaduais de Saneamento que foram criadas para gerir a implantação e operação destas cidades. Os contratos de concessão possuíam clausulas leoninas, e o Governo Federal não iria prover de recursos financeiros aqueles municípios que não aderissem ao Plano fazendo a Concessão de seus serviços. No entanto, apesar da dureza do castigo imposto, muitas cidades não aderiram ao plano, com destaque para:   ·          Araraquara, Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Diadema, Guarulhos, Santo André e São Caetano do Sul, em São Paulo;   ·          Governador V...

  Foto: SINFRA - MT   LEI 14.026 – MARCO LEGAL DO SANEAMENTO   A LEI 14.026 DE 15/07/2020, atualizou o marco legal do saneamento básico alterando algumas leis, conforme a seguir: 1.     A alteração da lei nº 9.984 , foi exclusivamente para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, 2.     A alteração da Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, foi exclusivamente para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, 3.     A alteração da Lei nº 11.107 , de 6 de abril de 2005, foi exclusivamente para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, 4.     A alteração da Lei nº 11.445 , de 5 de janeiro de 2007, foi exclusivamente para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, 5. ...

  ETE tipo lagoa abandonada No dia 8 de abril de 2.015 , publicamos um artigo intitulado “OBRAS DE SANEAMENTO PUBLICO X PRIVADO” onde destacamos as seguintes manchetes: ·          METADE DAS OBRAS DE SANEAMENTO DO PAÍS ESTÁ PARADA, ATRASADA OU SEQUER FOI INICIADA ·          TCU APONTA QUE 57% DE 491 CONTRATOS DO PAC TÊM PROBLEMAS DE ANDAMENTO ·          NO BRASIL, 51,4% NÃO TÊM COLETA DE ESGOTO ·          DE 491 CONTRATOS ANALISADOS NO FIM DE 2013, 283 (57,6%) SE REFERIAM A OBRAS PARALISADAS, ATRASADAS OU NÃO INICIADAS. SOMENTE 58 ( 11,8% ) FORAM EFETIVAMENTE CONCLUÍDOS. ·          Em nossa avaliação de cada 10 convênios (Obras), temos os seguintes resultados: o    seis estão paralisados, inacabados, atrasados, o    dois nem começaram, e o   d...