Jorcy Aguiar

                                                                                             (foto: O Cruzeiro/em/Arquivo) Tudo começou em 1975, logo após a minha graduação em Engenharia Civil, e a estatal do saneamento básico em Mato Grosso, em fase de estruturação, para atendimento das demandas do BNH/PLANASA. Cuiabá não dispunha de mão de obra, e havia necessidade de importação de técnicos de outros estados, e com as primeiras turmas de engenharia da UFMT, esta lacuna estava sendo preenchida. Uma sala modesta, abrigava vários técnicos aprendizes, afinal naquela época, o ensino médio e superior primava na condução dos profissionais para áreas tradicionais da engenharia, e o saneamento restringia-se a cálculos hidráulicos residenciais, porém o Brasi...

  Fonte: ABCON SINDCON No Brasil, com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento , a situação começa a tomar rumos positivos com o aumento da participação da iniciativa privada. A meta é que mais de 99% das pessoas passem a ter acesso à água tratada e que 90% da população passe a contar com coleta e tratamento de esgoto até 2033 . É desafiador, mas com os avanços nas políticas do setor, o cenário é positivo, principalmente com a publicação do decreto de regulamentação no 10.588 de 24/12/2020, que incentiva a prestação regionalizada de serviços de saneamento, e torna inacessível os recursos federais aos municípios, em decorrência das condicionantes para a sua liberação, tais como: 1.     Ter alcançado índice mínimo de desempenho na gestão técnica, econômica e financeira, 2.     Ter sido eficiente e eficaz na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, 3.     E ter cumprido o nível do índice de perda de água na distribui...

  A história de Lagoa Azul, uma hipotética cidade brasileira, onde em 1975, a gestão do serviço de abastecimento de Água, era de responsabilidade da Secretaria de Obras, e todo pessoal era alocado no DAE – Departamento de Água e Esgoto. O DAE, sempre foi o pior departamento do organograma da Prefeitura, pois só dava despesas que não era coberta pela receita, que era muito baixa, pois não se cobrava de forma justa com medidores, e havia excesso de desperdícios. O DAE, não tinha nenhuma autonomia, e toda receita e despesa era administrada pela Prefeitura. Assim a pouca receita que era auferida, entrava no caixa geral da prefeitura e por lá era diluída. Com o intuito de resolver o problema do saneamento local, o Legislativo aprovou uma lei alterando o status do DAE, transformando-o em uma AUTARQUIA. Pronto agora havia uma independência da Secretaria de Obras, mas mantinha-se o vinculo com o executivo municipal, sua excelência o Prefeito. A Autarquia, passou a ter: 1 Diretor ...

             Canivete Suíço Generalista                                                       Canivete Comum Especialista   Os profissionais que atuam em um sistema de abastecimento de água, se dividem em “Especialistas” e Generalistas. Os ESPECIALISTAS se caracterizam por entenderem unicamente de sua atividade laboral, e em nosso ensaio, exemplificamos o Operador de Eta. As vantagens de ser um especialista em uma função de trabalho, estão vinculadas à INDISPENSABILIDADE. Assim, se somente ele consegue operar a ETA, então não pode ser substituído. Os GENERALISTAS são profissionais da era moderna, e são aqueles que entendem todas as fases do processo onde a sua atividade laboral se insere. As vantagens de ser bom em várias funções de trabalho, estão ligadas à versatilidade , assim a empresa...

  Regionalização dos municípios de Mato Grosso Na década de 70 foi criado o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento que tinha como meta, que pelo menos 80% da população urbana teria acesso ao sistema de água tratada e 50% aos serviços de esgotamento sanitário, até 1980. Para que isto fosse possível os municípios deveriam aderir as Companhias Estaduais de Saneamento que foram criadas para gerir a implantação e operação destas cidades. Os contratos de concessão possuíam clausulas leoninas, e o Governo Federal não iria prover de recursos financeiros aqueles municípios que não aderissem ao Plano fazendo a Concessão de seus serviços. No entanto, apesar da dureza do castigo imposto, muitas cidades não aderiram ao plano, com destaque para:   ·          Araraquara, Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Diadema, Guarulhos, Santo André e São Caetano do Sul, em São Paulo;   ·          Governador V...

  Foto: SINFRA - MT   LEI 14.026 – MARCO LEGAL DO SANEAMENTO   A LEI 14.026 DE 15/07/2020, atualizou o marco legal do saneamento básico alterando algumas leis, conforme a seguir: 1.     A alteração da lei nº 9.984 , foi exclusivamente para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, 2.     A alteração da Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, foi exclusivamente para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, 3.     A alteração da Lei nº 11.107 , de 6 de abril de 2005, foi exclusivamente para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, 4.     A alteração da Lei nº 11.445 , de 5 de janeiro de 2007, foi exclusivamente para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, 5. ...