A COBRANÇA DO “LIXO”
UMA DAS MAIS GRAVES CAUSAS DA POLUIÇÃO URBANA É SEM DÚVIDA O LIXO QUE O
PRÓPRIO HOMEM PRODUZ.
NO SENTIDO ETIMOLÓGICO, A PALAVRA LIXO QUER DIZER O QUE NÃO PRESTA, E
SEMPRE SE JOGA FORA, OU SEJA, IMUNDICE, SUJEIRA, INUTILIDADES, COISAS
INDESEJÁVEIS.
ESTAS PALAVRAS SEMPRE FORAM CONSIDERADAS SINÔNIMAS DE LIXO O QUE, EM
PARTE, DENUNCIA A RELAÇÃO DAS PESSOAS COM "OS RESTOS" ORIUNDOS DA SUA
ATITUDE DE VIVER.
O LIXO É ENTÃO A EXPRESSÃO DE UMA SOCIEDADE. SUA COMPOSIÇÃO E O
TRATAMENTO RECEBIDO POR PARTE DA CIDADE INDICAM O TIPO DE SISTEMA SOB O QUAL A
POPULAÇÃO ESTÁ SUBMETIDA, REPRODUZINDO A RELAÇÃO DESTA COM A NATUREZA (LIMA, SOUSA E TÁVORA, 2001).
Neste contexto o que interessa é consumir, e descartar o lixo o mais
rápido e longe possível. Ao gerador do lixo não interessa o destino, e sim a
distancia para que não lhe traga consequências, e o meio ambiente "que se dane".
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O custo de resíduo por habitante/ano é de R$ 13,67
para os grandes, R$ 15,80 para os médios e R$ 18,58 para os pequenos. (2.013)
O terreno representa de 10% a 15% do investimento inicial, podendo chegar a 30% e 40% se ficar em área mais valorizada.
O terreno representa de 10% a 15% do investimento inicial, podendo chegar a 30% e 40% se ficar em área mais valorizada.
Assim com uma rígida legislação, e sem recursos, o executivo fica refém da judicialização do lixo, pois só lhe resta coletar tudo misturado (Seco e Úmido), e destinar aos Lixões.
Se entre a fase de destinação final em aterro, for construído uma usina
de TRIAGEM, COMPOSTAGEM e TRANSBORDO DOS REJEITOS, a Prefeitura deve dispor de
cerca de R$ milhões para um de 20 Ton./dia (Fonte: O Autor)
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Existe recursos onerosos de financiamentos, mas os municípios
não possuem capacidade de endividamento.
Por outro lado, "Uma de nossas maiores dificuldades reside no fato
de que o cidadão brasileiro não está acostumado a pagar por esses serviços,
diferentemente do que ocorre em outros países. Tentativas feitas de cobrança de
taxas e tarifas específicas pelos serviços provocaram forte reação da população
e da mídia". (Professor da Universidade Federal Fluminense
Emílio Maciel Eigenheer, no livro A História do
Lixo — A limpeza pública através dos tempos).
Porém Apesar de impopular, a taxa tem sido cada vez mais adotada no país,
sendo cobrada por 41,3% das cidades do país. A característica principal de uma
taxa é que ela está vinculada a alguma atividade específica, como coleta de
lixo ou iluminação pública, e o recurso arrecadado só pode ser investido na
prestação do serviço para o qual foi cobrada. (Perfil
dos Municípios Brasileiros 2012 (Munic./IBGE).
Em complementação ao projeto e execução dos aterros sanitários, este
devem ser bem operados, e aí reside um grande problema pela descontinuidade
operativa dos municípios, criando assim um ambiente para que toda solução do
problema seja delegada a iniciativa privada por meio da construção de uma
parceria por meio de uma CONCESSÃO do serviço público.
Concluímos, portanto, que o problema deve ser encarrado sem o viés de cunho
político, e tecnicamente seguir os seguintes passos:
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Elaborar um Plano de negócios para o resíduo sólido
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Criar a Taxa de Lixo (Lei Especifica)
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Licitar a Concessão dos Serviços
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Criar um Agente Regulador Municipal
Parabéns pelo artigo.
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